DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art. 111, da Lei Federal n.º 14.133/21 demais alterações posteriores correlatas. Data: 23/01/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vazques de Souza. Empresa Contratada: Gomes e Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Proc. Adm. 151970/2024; Código Registro Informação: 25063A22D038535482079D1B79D4C1FB3FA081A1; O MUNICIPIO DE AMAMBAI, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido por Alex William de Souza Santos. Início Rec. Proposta: 29/01/2025 08:00; Fim Rec. Proposta: 20/02/2025 08:00; Início Disputa: 20/02/2025 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; Valor Total Do Processo: R$ 2.264.202,1400; Objeto Do Processo; Contratação de empresa especializada para execução de obra, sendo a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo I no Bairro Jardim Ana Mansano, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Amambai/MS, com programa requalifica UBS - construção, número da proposta 13823.6970001/24-001, Recurso do Novo PAC. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 6734811282 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Disz9wGx G r P q o m D r n W F bKlQ3p3Tjnf6noRRcxY1r3U5yrMUv00dL_ghd639FbPAStoVse8yk8s_44wcpLbhLZ8YhY6qwvht C _ O P J j 3 r Y R c L o % 3 D. Amambai-MS - 28 de janeiro de 2025. SÉRGIO DIOZEBIO BARBOSA Prefeito ALESSANDRO GODOI BARBOSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Edital Nº 63/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo licitatório Nº 479/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2024, Edital Nº 063/2024, que tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, com café da manhã incluso, para atender as demandas das secretarias municipais de Coxim MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 29/01/2025 até às 08h29min do dia 12/02/2025. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 12/02/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 12/02/2025 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 28 de janeiro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROC. Nº 78/2024 Em conformidade com o art. 72, XVII da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, AUTORIZO a dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei retrocitada, conforme solicitação, justificativa e demais documentos constantes no processo abaixo enumerado, o qual tem por objeto AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, conforme Instrumento de Repasse 5005152/2023 celebrado entre a ITAIPU e o Município de Juti através do Programa ITAIPU mais que energia. PROCESSO Nº078/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº001/2024. FAVORECIDO: GAIATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS DO BRASIL LTDA. CNPJ n. 06.176.620/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais). Ainda, determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato ou outro equivalente, e realize as publicações exigidas no diário oficial, bem como sítio eletrônico oficial desta Administração, consoante art. 72, parágrafo único c/c art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei n. 14.133/21. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Processo n°.069/2024, Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e CONSTRUTORA G&K LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTRU/AIXA - Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º002/2024. Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 04.01.15.122.0200.2007.077 4.4.90.51.00 - Manutenção da secretaria municipal de infraestrutura. Valor total R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Data da assinatura: 10/09/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, KAIO DE SOUZA SANTOS- Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Processo Nº 198/2024 - Pregão Eletrônico Nº 093/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE PARAFUSO, TELHA DE FIBROCIMENTO, CAPA CUMEEIRA E LONA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 03/2024. Empresas Vencedoras: ANTONIO PAULO DEL CID GARCIA LTDA com os itens 001, totalizando o valor de R$ 17.187,50 (dezesete mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), CAMPOTEL MATERIAIS DE CON S T R U Ç ÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP com o item 002, 004, totalizando o valor de R$ 1.017.000,00 (um milhão e dezesete mil reais), CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com os itens 003, totalizando o valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 198/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Ger. de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, . Naviraí - MS, 17 de dezembro de 2024.. Naviraí-MS, 27 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Partes:O Município de Nova Andradina e a Empresa Oxigênio Modelo Industria e Comercio De Gases Ltda Objeto (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021):A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de oxigênio medicinal cilindro em comodato, com a finalidade de atender ambulâncias e unidades moveis (UTIs), nas transferências hospitalares para atender pacientes com problemas respiratórios, transformação da Ata 86/2024 em contrato (Processo PM-ADM-2024/461).Preço E Pagamento (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021): O valor decorrente da execução do objeto deste Contrato é de R$ 345.645,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais).Prazos da Vigência (art. 105 da Lei nº 14.133/2021):O prazo de vigência deste instrumento contratual será até 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto deste Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária com recursos do exercício de 2025: PROJ. ATIVIDADE: 2.071 Manutenção E Enc C/ Médico Hospitalar Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo Código Reduzido: 04 Fonte De Recurso: 1.600.0000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes. Os valores máximos admitidos pela Administração e disponíveis para atender é de R$ 345.645,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Nova Andradina - MS, 22 de janeiro de 2025. Assimam Jozeli Chulli da Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante e Oxigênio Modelo Industria e Comercio de Gases Ltda Willian Lopes Gomes Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Partes: O Municipio de Nova Andradina, e a Empresa Bem Viver Clínica Médica Ltda OBJETO (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021): Constitui-se o objeto do presente instrumento a Contratação de Clinica de Internação Compulsória - Modalidades: Desintoxicação - Sexo Feminino (maior de idade). Transformação da Ata 196/2024 em contrato (Processo PM- ADM-2024/4366). PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021): O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 190.000,00(cento e noventa mil Prazos da Vigência (art. 105 da Lei nº 14.133/2021): O prazo de vigência deste instrumento contratual será até 12 (doze) meses, a contar da data da sua publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2025. Secretaria Municipal De Saúde. Fundo Municipal De Saúde. Proj. /Atividade: 2.078 Gestão Da Secretaria De Saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Cód. Reduzido: 27 Fonte de Recurso: 1.500.0002 Receitas de impostos e transferência de impostos-saúde. Nova Andradina - MS, 22 de janeiro de 2025. ASSIMAM JOZELI CHULLI DA SILVA; Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante e Bem Viver Clínica Médica Ltda Juliano Gonçalves Martins Contratado AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/9810, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando aquisição de Biodigestor de pequeno porte móvel, através do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Proposta 5006200 - Operação 4008807-00, de acordo com a Comunicação SIGA Nº PM- CIN- 2024/04020.O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .Código E-SFINGE: A619E564E9C69319EF13A74BC907BA8C7B216A24 Nova Data Do Período de Propostas de 29 de janeiro de 2025 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 11 de fevereiro de 2025 08:30 Horas (Horário de Brasília) Nova Data e Horário da Sessão e Período de Lances 11 de fevereiro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) Local de Realização: Www.Bll.Org.Br Qualquer Esclarecimento Encaminhar Atraves Da Plataforma Citada! Suporte Ao Fornecedor (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 27 de Janeiro de 2025. INGRID GOUVEIA LIMA Agente de Cotratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 017/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 110/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Produção e Comercialização da Agricultura, conforme contrato de repasse nº 918447/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1079798- 17/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 110/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contado de 01/02/2025 a 01/06/2025. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 20 de janeiro de 2025. ASSINAM: MARLY NORIMI MIYAKI - pela contratante. HUMBERTO CINTRA PAULINO JUNIOR - pela contratada.