DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900199 199 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a Contratação de empresa para a execução das obras de construção da Unidade de Saúde Básica de Saúde na Rua Beija Flor esquina com Rua dos Rouxinóis, Bairro Jardim dos Pássaros II, São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos utilizados são referentes a repasse Proposta nº 136596270001/24-003 do Ministério da Saúde (SISMOB), em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2025, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br NÚMERO E-SFING Nº AD463C22AADBDA491FE3DCF82A82121E66521A62", "Remessa Online": 43974. Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações São Gabriel do Oeste - MS, 27 de janeiro de 2025. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 001/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PRÉ-MISTURADO A FRIO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO REGIÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG, pelo CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1231000717/2024/SEAPA. DATA DE ABERTURA 18/02/2025 às 08h30min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa - MG, 28 de janeiro de 2025. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 A PREFEITURA DE ALTO JEQUITIBA/MG, CNPJ: 18.392.506/0001-59, neste ato representado pela(o) Autoridade Competente, Sr(a). DANIEL GUIMARÃES SATHLER, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 003/2025, Processo Administrativo nº 0013/2025, Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas AMM Licita - Plataforma de Licitações Online. DETALHES DO PROCESSO: ID do processo: 52017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIABÁ Data de Publicação: 28/01/2025 12:27:04 Data da disputa/Fim do envio de propostas: 11/02/2025 13:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto - Fechado Valor total do processo: R$ 1.291.672,98 Consulte o processo em: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/52017. ALTO JEQUITIBA/MG, 28 de janeiro de 2025. DANIEL GUIMARÃES SATHLER Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 CONTRATO PROCESSO N°077/2024 O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica, homologa e contrata a empresa vencedora do processo nº77/2024, pregão eletrônico nº25/2025 tendo como contratada a empresa ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA inscrita sob o CNPJ de nº 46.509.593/0001-17, para execução de pavimento com bloquetes no morro do gongo e morro dos coelhos, zona rural do Município de Amparo do Serra/MG conforme Repasse MDR Convênio nº921899/2021 - Operação 1080.159-93/2021 Objeto: Pavimentação de vias nas estradas vicinais do município de Amparo do Serra, contrato nº03/2025, R$355.873,75 assinado em 24/01/ 2025 vigência até 24/01/2026 Em 28 de janeiro de 2025. JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 008/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de carnes para Alimentação Escolar (Merenda), com entrega parcelada em cronograma semanal fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação do Município de Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 12 de fevereiro de 2025, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 004/2025; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 12 de fevereiro de 2025. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 27 de janeiro de 2025. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas Ltda. Da vigência: prorrogar até 31 de dezembro de 2025, a vigência do contrato inicial, referente a Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica e 01 Trator Agrícola de no mínimo 75 CV, ambos novos de fábrica, Convênio nº 942149/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Arinos, 28 de janeiro de 2025. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação. Proc. Licitatório no 001/2025 - Pregão Eletrônico n° 001/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ataléia/MG. Abertura: 12/02/2025 às 09:00h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório no 012/2025 - Pregão Presencial n° 005/2025.Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos e máquinas. Abertura: 10/02/2025 às 13:30horas. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG. Ataléia, 28 de janeiro de 2025. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Augusto de Lima/MG torna público que se acha aberto o CREDENCIAMENTO Nº001/2025, aquisição de gêneros alimentícios através da AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/02/2025, às 16:00 horas. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / Email [email protected] FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo nº 12 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 318.238,49. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo 02 ao Contrato nº LICI-190/2024. Partes: Município de Boa Esperança e LAS Comercio e Serviços em Geral Ltda. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução de obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas deste Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 1090.195- 74/950218/2023/MCIDADES/CAIXA, Programa Ministério das Cidades. Valor: R$ 68.846,70. Concorrência Pública nº 01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO N° 05/2025. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a execução de calçamento em bloquete sextavado, serviço este a ser realizado na Rua Jovino Ribeiro de Carvalho - Bairro Várzea - Bom Jardim de Minas. A Pregoeira avisa que a sessão pública anteriormente agendada para o dia 31/01/2025, às 10:00hs, fica adiada para o dia 12/02/2025 às 10:00 horas, por questões de ordem interna relacionada ao processamento de outras licitações. Informações: (32) 3292- 1601. E-mail: [email protected]. Bom Jardim de Minas- MG, 28 de janeiro de 2025. LARISSA TEODORO DE REZENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 O município de Bonfinópolis de minas - MG torna público que no dia 20 de fevereiro, a partir das 08h, será realizada a sessão relativa á licitação na modalidade chamada pública N° 005/2025 em cumprimento da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 038/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, do ministério da educação, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar. Informações pelo tel. (38) 3675-1121 ou na sede da Prefeitura. Municipal de Bonfinópolis de minas - MG, 28 de janeiro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Coordenadora de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 9/2022 Referente: Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Serviços De Engenharia Civil Por Empreitada Global Para Reforma Do Centro De Referência E Assistência Social - Crás, Recursos Oriundo Da Resolução Segov 21 De 01/04/2022 E Do Município De Brasilândia De Minas Mg. Especificação Do Plano De Trabalho E Planilhas De Custo, Especificações E Condições Constantes Deste Edital E Seus Anexos. Valor Do Contrato: R$ 103.026,19 (Cento E Três Mil Vinte E Seis Reais E Dezenove Centavos). Pela Presente Ordem De Serviços, Autorizamos A Empresa Empresa - Construtora G M Ltda Me. Estabelecida À Rua Capitao Sancho, Nº 894, Apto 101, Bairro Centro, Na Cidade De João Pinheiro Mg, Cep - 38.770-000, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 46.329.270/0001-41. Pela Presente Ordem De Serviços, Autorizamos A Empresa Construtora G M Ltda Me - Cnpj - 46.329.270/0001-41, A Iniciar Na Data De 22 De Agosto De 2022 Os Serviços Que Menciona O Contrato Acima Epigrafado, Celebrado Entre A Administração Municipal De Brasilândia De Minas Mg E A Empresa Supracitada. Brasilândia De Minas Mg, 22/08/2022. Oseias Cardoso Queiróz. Prefeito