DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Equip Locação Ltda, Protec Export Ind. Comércio, Import. Export. de Equip. Médicos Hospitalares Ltda, Vita Soluções em Engenharia Ltda Fracassados 4 8 11 13 17 18 19 Vlr global R$ R$ 408767,40. GABRIEL PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, torna público que, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO EDITAL, conforme justificativa anexa na plataforma eletrônica, republica a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem como objetivo a "Contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global para EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) Porte 1 no Distrito Tancredo Neves", com Base na Portaria GM/MS nº 4.112, de 27 de maio de 2024, conforme Proposta nº 12795.1450001/24-001. Em virtude das alterações, SEGUE AS NOVAS DATAS: Início do recebimento das propostas: 30/01/2025, às 09h00min. Término do recebimento das propostas: 12/02/2025, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12/02/2025, às 09h30min. Local de acesso ao edital: O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.licitardigital.com.br e no site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. Cachoeira de Pajeú - MG, 28 de janeiro de 2025. PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de Licitação. Processo n° 005/2025, Concorrência n° 001/2025. Objeto: Pavimentação da Rua São Sebastião, centro, Chácara - MG, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU 1088007-60/2023 - Operação P+B 945031/2023., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão Pública ocorrerá dia 18/02/2025 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações 0800 032 1014. Email: [email protected]. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 27 de janeiro de 2025. Chácara, 27 de janeiro de 2025. JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 PRC Nº 257/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços especializados em psiquiatria, psicologia, assistente social e enfermagem para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ESSENCIALMENTE SAÚDE MENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.363.165/0001-81, no valor total de R$446.400,00 ( quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Cláudio- MG, 27 de Janeiro de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição livre acompanhada de 01 (um) refrigerante ou suco natural de 350 ml, marmitex, refrigerante de 01 (um) litro e refrigerante de 02 (dois) litros, para atender à Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/02/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição livre acompanhada de 01 (um) refrigerante ou suco natural, ambos de 350 ml, na cidade de Uberaba/MG, para atender à Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/02/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 28 de janeiro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 004/2025 PE 001/2025 Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 11/02/2025. PAL 005/2025 PE 002/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de gás, registro com mangueira para fogão e recarga de botijões de gás do tipo GLP para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 10:00 horas de 11/02/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PAL 006/2025 CH PÚBLICA. 001/2025, Constitui objeto da presente Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações. CHAMADA PÚBLICA: 09:00 horas de 18/02/2025. Solicitação de Edital pelo email: [email protected] - Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e- mail: [email protected] - PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Procedimento Licitatório nº 04/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 11/02/2025 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 11/02/2025 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 23 de janeiro de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato Nº 022/2024 A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do primeiro termo aditivo contratual, gerado a partir do processo licitatório Nº 020/2024, concorrência 007/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para reforma e construção de infraestrutura da praça São Sebastião e Praça JK no município de Dionísio MG. Contratada: Construtora Pereira e Souza Ltda, CNPJ:37.525.693/0001-46. Recurso: Caixa Econômica Federal contrato de repasse nº 950764/2023/MTUR/Caixa. Termo assinado em 03 de dezembro de 2024. Validade: 06 (seis) meses a partir de sua assinatura. Dionísio, MG, 27/01/2025. Marciny Martins Pereira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM BOSCO- MG, Nelson Pereira de Brito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento da Lei 14.133/21, e em conformidade com o que consta no parecer da Assessoria Jurídica, resolve: HOMOLOGA, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o Processo Licitatório nº 115/2024, modalidade concorrência eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Pavimentação Asfáltica - subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. Meio Fio e Sarjetas em trecho de 320,51m na Rua José Mendes, situada no bairro Novo Horizonte, perímetro urbano de Dom Bosco/MG, recursos oriundos Convênio Operação nº 1084071-60/2022, Transferigov nº 940187/CAIXA , conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo. ADJUDICANDO o objeto licitado. EMPRESA VENCEDORA: GPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 42.717.807/0001-90, VALOR GLOBAL R$ 637.094,40 (seiscentos e trinta e sete mil e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Dom Bosco-MG, 28 de janeiro de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, na data de 12/02/2025, às 14h00min, Processo Licitatório nº 012/2025, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e conservação de estradas vicinais dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda.. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 28/01/2025. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal. Ervália/MG, 28 de janeiro de 2025. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025, na data de 12/02/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 011/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de placas, faixas, banners, conforme descritos e especificados no Anexo I do Termo de Referência, anexo ao Edital. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 16 de janeiro de 2025. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito