DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900204 204 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROC. LICITATÓRIO 01/25 Errata 001. Obj: Edital de registro de preços para contratação de Instrutores de Artesanatos, Capoeira, Educador Físico, Jiu Jitsu, Karatê, Judô e Dança. Para atender a Sec. de Saúde e Promoção Social. Retifica-se a cláusula da habilitação e o descritivo dos itens 6, 7 e 9. Fica alterada a abertura para 13/02/25 às 09h. Errata completa no site da Prefeitura. (35) 9742-9906. [email protected]. Piranguinho, 28/01/25. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 24/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 10/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACAO DE MAO DE OBRA DE APOIO EM GERAL PARA A REALIZACAO DE EVENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de fevereiro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITACAO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 23/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 09/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE COMPONENTES ESTRUTURAIS PARA A REALIZACAO DE EVENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de fevereiro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 21/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 07/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PNEUS PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 12 de fevereiro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 22/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 08/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE COMPONENTES DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA A REALIZACAO DE EVENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME O DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de fevereiro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo nº 001/2025, contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção para prefeitura municipal de ponto chique-mg. Abertura: 11/02/2025, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 28 de janeiro de 2025. RONILSON L. SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Concorrência nº 5/2024. O Município de Poté vem retificar o Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da União, página 181, Seção 03, em 09 de janeiro de 2025. Onde se lê: valor global de R$ 11.124.795,00 (onze milhões cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais), LEIA-SE: valor global de R$ 11.679.795,00 (onze milhões seiscentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais). Demais condições permanecem inalteradas. Poté/MG, 28/1/2025. MARIO SERGIO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PL n ° 9/2025 - PE n° 4/2025 O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é registro de preço para aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural. A sessão pública será às 09:00hs do dia 12/2/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. Resplendor, 28 de janeiro de 2025. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATOS - PL n ° 25/2022 - Inex. 5/2022. Objeto: Serviços complementares na área da saúde, consubstanciados na realização de Cirurgias Eletivas diversas, destinados aos Pacientes do Município de Resplendor. Ratificado: 19/2/2022. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ n° 18.413.161/0001/72. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo - CNPJ 60.975.737/0033-39. Contrato n° 33/2022. Valor: R$ 300.000,00. Vig.: 3/5/2022 a 31/12/2023. 1° TA, prorrogação de prazo; Vig.: 21/12/2023 a 31/12/2024. 2° TA, prorrogação de prazo; Vig.: 24/12/2024 a 31/12/2025. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PL 07/2025. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Bancaria, para prestação de serviços com exclusividade de centralização e processamento de credito da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Municipais Ativos da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí/MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 18/02/2025. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Santa Maria do Suaçuí-MG, 28 de Janeiro de 2025. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Repetição Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisas e camisetas personalizadas para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 13/02/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 27 de janeiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 064/2024 - Processo Licitatório Nº 122/2024 - Última atualização 28/01/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 15/01/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/01/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 12/02/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000127/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta mensal e conteinerização, transporte rodoviário, tratamento e disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, e públicos de características domiciliares, não perigoso (classe II-A e II-B, NBR ABNT 10.004:2004) gerados no município. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025. Objeto: Credenciamento de Microempreendedor Individual-MEI para prestação de serviços de mecânico de manutenção em equipamento pesados do Município, ao preço do Decreto Municipal nº 4.799/2025 na forma da legislação em vigor, conforme especificado no edital e seus anexos. Os documentos para credenciamento deverão ser inseridos na plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/ , a partir do dia 29 de janeiro de 2025. A sessão inaugural para análise de documentos ocorrerá dia 13 de fevereiro de 2025 às 08hr:00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 28 de janeiro de 2025. Sheila Adriana Barbosa - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de São João do Pacuí, torna público a alteração do edital do pregão eletrônico nº 1/2025, processo licitatório 002/2025. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, gasolina, etanol, oleo diesel s10 e oleo diesel s500, para manutenção da frota de veículos e maquinas da prefeitura de são joão do pacuí/MG. Item 02 - Gasolina, onde se lê: 80.000, leia-se: 90.000. Item 03 -Diesel S10, onde se lê: 150.000, leia-se: 180.000. Permanece inalterada a data para julgamento: 31/01/2025. Maiores informações na plataforma, www.licitardigital.com.br. JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Pregoeiro