DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, do Município de São José do Mantimento/MG. A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento-MG, 28 de janeiro de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo. Termo Aditivo nº I; Contrato Administrativo nº 048/2024; Processo Licitatório nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves. Contratada: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, nas Ruas Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de Outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: Art. 105, Lei 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025. Data de assinatura: 19/12/2024. Espécie: Termo Aditivo. Termo Aditivo nº I; Contrato Administrativo nº 044/2024; Processo Licitatório nº 011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves. Contratada: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Objeto do contrato: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, nas Ruas João Sena, Rua Raimunda Mercês Silva, Rua Vicente do Rosário Neves e Rua Flamboyant no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme objeto do convênio, conforme Contrato de Repasse nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA . Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: Art. 105, Lei 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025. Data de assinatura: 19/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÃO PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 19 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2025, Processo Licitatório nº 025/2025. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A- simples remoção furgão para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 03/2025, inexigibilidade nº 11/2025, Processo Licitatório nº 023/2025 Objeto: Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 03/02/2025, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 095/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 029/2024 objetivando a Aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tupaciguara em contemplação a Resolução SES nº9.432, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 13/02/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2024/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 001/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2025 objetivando o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL-S10 E ÓLEO DIESEL S-500) PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA-MG NO EXERCÍCIO 2025, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 14/02/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-3555 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/editais/ na sede do departamento, no mural, sitio eletrônico e PNCP. MARCELO CARLOS FELDNER Diretor do Departamento de Água e Esgoto PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 4/2025 - Concorrência nº 1/2025. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, aquisição de material e fornecimento de mão de obra, para construção de salas para o CEMEI Celia do Carmo Garcia no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 13 de Fevereiro de 2025, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 5/2025 - Concorrência nº. 2/2025. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra para pavimentação em piso intertravado na estrada que liga Turvolândia a Cordislândia (Trecho II E III) no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 14 de Fevereiro de 2025, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 6/2025 - Pregão Presencial nº 1/2025. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos éticos, genéricos, similares e imunobiológicos, considerando o maior desconto percentual (%) do lote único, dos valores constantes da tabela CMED de preços vigentes de medicamentos - preço de fábrica (PF) - respeitada a aplicação do cap vigente e a limitação do preço máximo de venda ao governo(PMVG) - emitida pela central de regulação do mercado de medicamentos - CMED / secretaria executiva /agência nacional vigilância sanitária - ANVISA - em atendimento a secretaria municipal de saúde, a serem distribuídos aos usuários que utilizam a unidade básica de saúde, mediante prescrição médica, com aprovação do setor de assistência social do Município de Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 17de Fevereiro de 2025, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Turvolândia, 28 de janeiro de 2025. PAULA GERÔNIMA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo licitatório com item de ampla concorrência e item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de absorventes higiênicos descartáveis, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/01/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 11/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 11/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 621.787,02. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 29/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/oue-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 23 de janeiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrútis), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas: A partir das 16h do dia 31/01/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 14/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 14/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 326.484,84. Fontes de recursos: Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 31/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), no link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 23 de janeiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO p/ Comissão