DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, CNPJ Nº 34.014.547/0001-68 Valor R$ 2.650.225,00 (dois milhões e seiscentos e cinquenta mil e duzentos e vinte e cinco reais) . O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2025. Porto de Moz - PA, 28 de janeiro de 2025. Rivaldo Salviano Campos- Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.0510001-PMQ. Concorrência nº 3/2024-001. Processo Administrativo nº 20240321-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Municipio de Quatipuru/Pa, Conforme Detalhado no Plano de Trabalho e Memorial Descritivo Constantes no Contrato de Repasse 938926/2022/Mapa/Caixa, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Contratada: Portal Terraplenagem e Construcao Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39. Vigência: 11/01/2025 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 08/01/2025. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos por lei, de acordo com a Cláusula Segunda - Da de Vigência do referido contrato, sendo sua fundamentação o artigo 107, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. José Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal de Quatipuru/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2025.01.06.01 - PMSIP. Aquisição de botija e recarga de gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADA: JF DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.229.978/0001-56; Contrato nº 2025.01.06.01; Valor do Contrato: R$ 437.266,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais); Vigência do contrato é de 12 (doze) meses; Data de assinatura do contrato: 6 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.21.01. PUBLICAÇÃO DO DIA 31/10/2024, SEÇÃO 3, N°211, PÁG. 468. Onde se lê: (...) Contrato nº 2024.10.03.01. Leia- sê: (...) Contrato nº 2024.10.21.01. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico n° 049/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Voar Turismo Eireli - Epp- Registro de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais Destinadas a suprir o Tratamento Fora do Domicílio TFD. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, do dia 15/01/2025 até o dia 15/04/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 14/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 019/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 28.09.2024 a 28.01.2025. Funcional programática: 04.122.0003.2026, Elemento de despesa: 3390.39.00.00, ficha: 569, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023 - SMT- oriundo da Ata de Registros de preços nº 001-2023 - SEMG, do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - SEMG. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT/ Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência: 01/02/2025 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025. Secretário SMT: Marcelino Fortunato Xavier Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-013 - Proc. Administrativo Nº 00810002/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 06 de janeiro de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025060101 VALOR TOTAL: R$ 1.046.000,00 (um milhão, quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.016, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025060102 VALOR TOTAL: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.125, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.149, Classificação econômica 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23- P M S CO. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 02 de janeiro de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025020101 VALOR TOTAL: R$ 59.380,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 17.790,00, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 23.720,00, Exercício 2025 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.930,00, Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 11.940,00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025020102 VALOR TOTAL: R$ 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 47.640,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 101.210,00 . CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO: Nº 2025020103 VALOR TOTAL: R$ 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 148.850,00 VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICA N T ES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Abertura: 12/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SMS/SFP O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, resolve homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SMS/SFP, oriunda da Ata de Registro de preços 023/2024 do Município de Castanhal/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará/Pa, em favor da empresa: Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ nº 33.094.535/0001-28, os itens 17, 21, 41, 64, 66, 67, 83, 87, 105, 138, 143, 147, 151, 156, 172, 178, 183, 249, 252, 253, 255, 256, 257, 259, 261, 265, 266 e 267, no valor global de R$ 178.909,85 (cento e setenta e oito mil e novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). São Francisco do Pará/Pa, 28 de janeiro de 2025. ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250113; Origem: Dispensa de licitação nº 7.2024-0011; Contratante: Fundeb; contratada: Eletromais eletrica automação e serviços eireli; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução do serviço de instalação de transformadores nas Escolas: E.M.E.F. Raimunda Miranda da Silva, E.M.E.F.Benedito Valente e E.M.E.F. Manoel Paulo no Município de São Miguel do Guamá- PA. Valor total: R$ 110.036,88 (cento e dez mil, trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); vigência: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; data da assinatura: 10 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO contrato nº: 20250088– – origem: pregão nº 90009-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: genesi lopes da silva - me objeto: serviços de hospedagem em hotelaria município de são miguel do guamá, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá-pa valor total: r$ 88.400,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos reais) vigência: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025