DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900212 212 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00006 Repetição Abertura: 10/02/2025, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-24-SRP-SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-24-SRP- SEMED. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresa Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 023/2025-SEMED no valor de R$ 33.567,60 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 024/2025-FME no valor de R$ 100.211,00 (cem mil duzentos e onze reais), e CONTRATO Nº 025/2025-FUNDEB no valor de R$ 200. 547,00 (duzentos mil quinhentos e quarenta e sete reais). Objeto: aquisição de vasilhame de gás GLP 13kg e reabastecimento de botijões de gás GLP 13kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná-PA e dos conselhos atrelados a mesma. Vigência: 24/01/2025 à 24/07/2025. Data da assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-03-24-SRP-SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-03-24-SRP- SEMED. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA-EPP, CONTRATO Nº 026/2025-SEMED no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), CONTRATO Nº 027/2025-FME no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), e CONTRATO Nº 028/2025-FUNDEB no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Empresa Contratada: NOVA COMERCIAL LTDA - ME, CONTRATO Nº 029/2025-SEMED no valor de R$ 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais), CONTRATO Nº 030/2025-FME no valor de R$ 50.625,00 (cinquenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), e CONTRATO Nº 031/2025-FUNDEB no valor de R$ 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais).Objeto: aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina destinados aos transportes que realizam a locomoção dos discentes que residem em locais de difícil acesso até as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA . Vigência: 24/01/2025 à 24/07/2025. Data da assinatura: 24/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-FMAS DO PE-03/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2024-SRP-PMO. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 004/2025- FMAS, no valor de R$ 183.396,65 (Cento e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 27/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 27/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100044/2024-SME O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100044/2024-SME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Transporte Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2025 às 8:01h, horário de Brasília. Edital disponível em: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e- mail: [email protected]. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90016/2024-PMP Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Eletrônico-SRP 90016/2024-PMP. O Município de Pacajá-PA torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico SRP Nº 90016-2024-PMP que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e Secretarias vinculadas. assim que retomado será publicado. Motivo: Reajuste no processo local: www.gov.br/compras. Informações: [email protected]. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi comunicar que irá tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato referente ao Processo nº 003/2025. Espécie: Contrato nº 20250002. Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025; Processo nº 004/2025. Espécie: Contrato nº 20250003. Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025; Processo nº 013/2025. Espécie: Contrato nº 20250012. Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025; Processo nº 014/2025. Espécie: Contrato nº 20250013. Inexigibilidade de Licitação n° 012/2025; Processo nº 015/2025. Espécie: Contrato nº 20250014. Inexigibilidade de Licitação n° 013/2025; Processo nº 016/2025. Espécie: Contrato nº 20250015. Inexigibilidade de Licitação n° 014/2025; Processo nº 017/2025. Espécie: Contrato nº 20250016. Inexigibilidade de Licitação n° 015/2025; Publicado no D.O.U. nº 19, de 28 de janeiro de 2025, página 195, seção 3, os mesmos foram publicados com suas respectivas datas de assinatura incorretas, dessa forma, ANULAMOS por completo a publicação mencionada acima. Peixe-Boi/Pa, 28 de janeiro de 2025. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Pregão Eletrônico nº 011/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés para atender as necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Alessandro da Costa Silva XXX.XXX.802-87; valor total da ata: R$ 517.014,00 (quinhentos e dezessete mil e quatorze reais). Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 10/01/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Pregão Eletrônico nº 013/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Marilene Gomes da Silva - Epp, inscrita no CNPJ sob nº 18.317.043/0001-60; valor total da ata: R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais). Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Data de Assinatura: 15/01/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 011/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Fortmix Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.487.824/0001-00; valor total da ata: R$ 297.169,80 (duzentos e noventa e sete mil cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. valor total da ata: R$ 357.950,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). R C V R de Oliveira Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 15.300.567/0001-50. valor total da ata: R$ 62.870,00 (sessenta e dois mil oitocentos e setenta reais). Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 23/01/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 011/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003-A/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. valor total da ata: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 28/01/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240293. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-030 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADO EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO, CNPJ Nº 05.059.613/0001- 18. Valor: R$ 6.006,88 (seis mil e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 30/12/2025. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de licença de uso anual ao sistema específico de identificação civil da secretaria de estado de segurança pública para a prefeitura municipal de ponta de pedras, em atendimento ao act nº 040/2023-pc/pa-pmpp entre a prefeitura e polícia civil/pa. Data da Assinatura: 30/12/2024 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001-SRP, do tipo menor preço que objetiva a Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2025. Abertura: 12/02/2025, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-002-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025- 002-SRP, do tipo menor preço que objetiva a Registro de aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal do Município de Ponta de Pedras- PA. Abertura: 12/02/2025, às 15:00hs A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01401001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na Contratação de Empresa Especializada contratação de empresa em serviços de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Portel/PA (NOVO PAC), por meio do termo de compromisso Nº 967944/2024/MESP/CAIXA. Abertura: 13/02/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: [email protected]. Em 28 de janeiro de 2025. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação