DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001-2025.005 - INEX/SEMMAS oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA : LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001-2025.006 - INEX/SEDETER oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Formal e Informal, gerido pela SEDETER de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA/ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CNPJ nº 21.456.626/0001-87. CONTRATADA: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais) Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001-2025.007 - INEX/SEHAB oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CNPJ nº. 31.645.571/0001-07. CONTRATADA: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais) Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001-2025.008 - INEX/SETRAN oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Marituba/PA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES - FMTT, CNPJ/MF nº 49.786.629/0001-06. CONTRATADA: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais) Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 058/2021.002.001-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e Renovação de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021.002.001-SEMAD, originário do processo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021-SEMAD, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, destinados a subsidiar a manutenção do Parque de Iluminação Pública do município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 18.778.140/0001-50. Valor: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 de janeiro de 2025 e com termino em 11 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 7 de janeiro de 2025. Marituba/PA, 28 de janeiro de 2025. MIKHAIL GUIMARAES PEROUANSKY, Secretario Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210111008-SEMAD-PMM. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021-PMM-INEX. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de valor, ao Contrato Administrativo nº 20210111008- SEMAD-PMM, originário do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021- PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para locação e manutenção de software para gestão de folha de pagamento e controle de pessoal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: RPM SOLUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 07.595.701/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 68.160,00 (sessenta e oito mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 01.01.2025 à 31.12.2025. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202411280025-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202411280025-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais e Suprimentos de Informática, em Atendimento às Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa, em favor das licitantes vencedoras: Vixbot Soluções em Informática Ltda, CNPJ nº 21.997.155/0002- 03, com o valor global de R$ 18.218,00 (dezoito mil, duzentos e dezoito reais), R R Gomes Cia Ltda, CNPJ nº 08.786.992/00013, com o valor global de R$ 1.606.856,00 (um milhão, seiscentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), Homologação: 28/01/2025. Moju/Pa, 28 de janeiro de 2025. RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 01/2024. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, para atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Vigência 01/01/2025 à 30/06/2025. Assinatura 10/12/2024. 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 02/2024. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, para atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 07.832.455/0001-12. Vigência 01/01/2025 à 30/06/2025. Assinatura 10/12/2024. 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 03/2024. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, para atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado EMPRESA M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 40.184.510/0001-80. Vigência 01/01/2025 à 30/06/2025. Assinatura 10/12/2024. . 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 04/2024. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, para atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado EMPRESA DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 04.234.179/0001-00. Vigência 01/01/2025 à 30/06/2025. Assinatura 10/12/2024. 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 163/2023. Origem Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ - PA. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração de Muaná. Contratado AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Vigência 12/11/2024 à 11/11/2025. Assinatura 10/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 40/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ - ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), NO EXERCICIO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ N° 35.946.280/0001-00. CONTRATO Nº 002/2025/PE/SEMED. Vigência: 16/01/2025 A 16/01/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA, Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 40/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ - ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), NO EXERCICIO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 52.205.164/0001-59. CONTRATO Nº 003/2025/PE/SEMED. Vigência: 16/01/2025 A 16/01/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 40/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ - ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), NO EXERCICIO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 42.897.465/0001-37. CONTRATO Nº 004/2025/PE/SEMED. Vigência: 16/01/2025 A 16/01/2026. MARIA Z I L DA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 40/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ - ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), NO EXERCICIO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: L A DA SILVA COMERCIAL - CNPJ 05.154.832/0001-95. CONTRATO Nº 005/2025/PE/SE M E D. Vigência: 16/01/2025 A 16/01/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP Repetição Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Esportivos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A abertura do certame ocorrerá no dia 11/02/2025 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00001 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Divulgação dos Atos Institucionais do Governo Municipal e entrevistas todas as sextas-feiras / Terça-feira com tempo mínimo de 30 minutos e inserção com spot de 30 segundos no rotativo com 5 chamadas. (Serviço de Comunicação via rádio de preferência local), destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Óbidos. A abertura do certame ocorrerá no dia 11/02/2025 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA