DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 151.729,35 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos); KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 51.693.308/0001-09, VALOR TOTAL: R$ 16.048,00 (dezesseis mil e quarenta e oito reais); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA, CNPJ/MF: 35.332.306/0001-20, VALO R TOTAL: R$ 903.384,35 (novecentos e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 11.471.275/0001-20, pelo melhor valor de R$ 1.171.586,30 (um milhão, cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 23 de janeiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito REGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-043-PE-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-043-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VENCEDOR: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA, CNPJ/MF: 35.332.306/0001-20, VALO R TOTAL R$ 917.845,09 (novecentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos); ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 15.266.723/0001-04, VALOR TOTAL R$ 1.027.231,09 (um milhão e vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e nove centavos); CM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 46.340.638/0001-72, VALOR TOTAL R$ 47.914,00 (quarenta e sete mil, novecentos e catorze reais); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 24 de janeiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0037-PE/SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0037-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS; VENCEDOR: POLYMEDH. LTDA, CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 9.135,00 (nove mil, cento e trinta e cinco reais); C A DO R CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 53.323.899/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 722.428,77 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos); EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 49.337.910/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 831.384,00 (oitocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 23 de janeiro de 2025. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, cerca de contenção, PA, tenda, arquibancada e tapumes para uso nas festividades e eventos a serem realizados no município de Mãe do Rio-PA. Abertura: 11/02/2025. Às 08:00h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha GLP 13Kg e água mineral, objetivando o atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio- PA. Abertura: 10/02/2025. Às 08:30h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sitio no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 30/06/2025, Conforme disposto nos termos dos Art. 6º e 111º da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20240418. Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00007. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do Estádio João da Costa, no Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro (Segunda chamada). Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Estrela Multiserviços LTDA, de CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 30/06/2025, Conforme disposto nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20220209. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma do mercado municipal do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convenio nº 01/2022- SEPLAD, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria EIRELI. De CNPJ sob o nº19.732.628/0001-00. Objeto: Termo aditivo: 8º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 30/06/2025, Conforme disposto nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20210481. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recapeamento de vias publicas do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 09/2021-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora EIRELI - ME. De CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11. Carlla Mariana Santos de Lima, Secretária Municipal de Finanças Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 111 da lei federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20240451. Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00009. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em reforma de estrutura elétrica, objetivando atender as necessidades da E.M.E.I.F. Carmim Rodrigues dos Santos, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: DSB Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo o prazo contratual fica prorrogado pelo período de 12(doze) Meses, contados a partir de 02/01/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº:20230317. Vinculado ao processo administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-014, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços técnicos em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC - Módulos Obras 2.0, Para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Moser Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.532.822/0001-23. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002-2025.001 - INEX/SEMAD oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À ALTA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARITUBA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 54.217.657/0001-34. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001-2025.001 - INEX/SEMAD oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LIROCO N T CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 384.000,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001-2025.002 - INEX/SEMED oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002-2025.002 - INEX/SESAU oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 54.217.657/0001-34. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002-2025.003 - INEX/SEMASC oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 54.217.657/0001-34. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001-2025.003 - INEX/SESAU oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 273.000,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024.