DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade nº 011/2024, Processo licitatório n.º 077/2024, Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica administrativa. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato 003/2025-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 40.683.274/0001-47. Valor total R$ 72.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal da Educação; Contrato 004/2025-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 40.683.274/0001-47. Valor total R$ 60.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato 005/2025-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 40.683.274/0001-47. Valor total R$ 60.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato 006/2025- Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 40.683.274/0001-47. Valor total R$ 42.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato 007/2025-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 40.683.274/0001-47. Valor total R$ 42.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Inexigibilidade nº 007/2024, Processo licitatório n.º 073/2024, Objeto: Contratação de Serviços de consultoria e assessoramento contábil. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato 008/2025-L Rocha Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 300.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal da Educação; Contrato 009/2025-L Rocha Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 240.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato 010/2025-L Rocha Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 240.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato 011/2025-L Rocha Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 96.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato 012/2025-L Rocha Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 96.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Inexigibilidade nº 008/2024, Processo licitatório n.º 074/2024, Objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de IRPJ, retidos dos prestadores de serviço do Município. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato 013/2025- Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90. Valor total R$ 205.285,65. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Inexigibilidade nº 009/2024, Processo licitatório n.º 075/2024, Objeto: Contratação de serviços jurídicos para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato 014/2025-Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90. Valor total R$ 1.904.207,02. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Inexigibilidade nº 010/2024, Processo licitatório n.º 076/2024, Objeto: contratação de banca jurídica para o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município, face à situação de profunda desatualização da Tabela de Procedimentos de Saúde do SUS. Fundo Municipal de Saúde; Contrato 015/2025- Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90. Valor total R$ 1.611.767,98. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. AVISO ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Licitatório nº 072/2024, Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Município. A Secretaria Município de Educação do Cumaru do Norte, no uso de suas atribuições legais, determino a ANULAÇÃO do processo licitatório. AUGUSTA ELIAS P. DE S. MARTINS. Secretaria Município de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-030-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-030-PMC-TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dedetização visando o controle de pragas, vetores e aracnídeos para atender necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do município de Curionópolis- DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br- 29 de janeiro de 2025-Daniel de Jesus Macedo- Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-036-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-036-PMC-TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11 de fevereiro de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br-29 de janeiro de 2025 Em 28 de janeiro de 2025 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-039-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-039-PMC-TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2025-HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-035-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-035-PMC-TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos tipo ambulância, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 17 de fevereiro de 2025-HORA: 09:00 hs- O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br- Em 28 de janeiro de 2025 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-043-PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 9.20 2 4 - 0 4 3 - P M C, realizada no dia 20 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é a aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do laboratório municipal de Curionópolis. A licitação foi declarada FRACASSADA. Curionópolis, 29 de janeiro de 2025. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PMC A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender as demandas da prefeitura de curuça e seus respectivos fundos municipais. Do tipo Menor Preço Por item. DATA DE ABERTURA: 11/02/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Curuçá/PA, 28 de janeiro de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20250001. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 2.149.568,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 27 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Contrato Nº: 20250005. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITAR. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.014.308,08 (um milhão, quatorze mil, trezentos e oito reais e oito centavos). Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 27 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente do Tipo Menor Preço Por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos: CONTRATO Nº 010.13.2024/2025-SEMED, Contratada: C A DO R CONCEICAO LTDA, CNPJ N° 53.323.899/0001-40, Valor Global R$7.816,50. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 010.14.2024/2025-SEMED, Contratada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ N° 40.553.425/0001-42, Valor Global R$8.022,00. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 010.15.2024/2025-SEMED, Contratada: J. DE J. ARAÚJO MACIEL - ME, CNPJ N° 10.527.964/0001-46, Valor Global R$11.042,00. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 010.16.2024/2025-SEMED, Contratada: L PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ N° 12.771.399/0001-93, Valor Global R$636.367,70. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 010.17.2024/2025-SEMED, Contratada: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ N° 05.194.705/0001-00, Valor Global R$21.219,95. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 010.18.2024/2025-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$117.256,50. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo da Execução da obra e Vigência do contrato Nº 002.1/2024-PMI-C, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMI-C, Objeto: "Contratação de Empresa para Pavimentação e Adequação de Vias Públicas Urbanas, Contratada: SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 17.853.685/0001-11. Vigência da execução da obra será de 03 (três) meses a contar de 06/01/2025 até 06/04/2025 e Vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar de 30/01/2025 até 30/04/2025. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 006.1/2024-PMI-INEX. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Sistema de Tratamento de Água para atender as localidades de Igarapé Santana, São Domingos, Botelho, Comunidade Baixo Anapu, Panacauera, Mauba-Caputeua, Anapuzinho, Cariá, Espera, Cagi, Japuretê, Botelho, Cutijuba, Mauíra, Médio Meruú, Baixo Meruú, Panacauera-Miri, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato N°006.1/2024-PMI-INEX, Contratada: SANE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 45.372.020/0001-21. Vigência: 06/01/2025 até 06/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ordenador: José Roberto Santos Correa. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 062/2023-SEMSA, originário da Chamada Pública nº 002/2023-CPL/SEMSA-CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos; CNPJ: 25.405.921/0001-65. Objeto: Contratação Emergencial de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Que Preencham os Requisitos Estabelecidos, Para Credenciamento de Médicos Para Atendimento Na Rede De Atenção Básica (Zona Urbana e Rural) do Município de Igarapé Miri. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 07/2021-CPL/SEMSA, originário da Chamada Pública nº 002/2021-CPL/SEMSA-CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos; CNPJ: 25.405.921/0001-65. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, Que Prestem Serviços Médicos e Exames Especializados, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Miri e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.