DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900208 208 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.110.2024.034 MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.110.2024.034 TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Contratação de Empresas Especializada, Em Transporte Escolar Terrestre, Objetivando Atender As Necessidades de Locomoção Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas, De Ensino Municipal, Estadual Do Município de Água Azul do Norte, Para O Fundo Municipal de Educação DATA DA ABERTURA: 12 de fevereiro de 2025, às 09 h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e- contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços de assessoria em comunicação social e marketing digital, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 13/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 28 de janeiro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240012. Origem: Inexigibilidade nº 051201/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratado: Josiel Sousa Reis. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20250024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CNPJ nº. 06.125.175/0001-01. OBJETO: contratação de empresa para conclusão de uma escola com 4 salas de aula (EMEE Nossa Senhora de Nazaré), localizada na comunidade Santa Cruz, município de Aveiro/PA, conforme ID:1006557 - FNDE (nova pactuação) e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. CONTRATADO: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ: 37.583.128/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 1.633.957,59 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2025, Antônio Elidio da Freita Silva. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO N° 20250014. 20250015 e 20250016. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CNPJ nº. 06.125.175/0001-01. OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados para a alimentação escolar do ano letivo de 2025 do município de Aveiro/PA . RESPECTIVOS VENCEDORES: PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI, CNPJ: 34.835.918/0001-72. Vencedor dos itens: 004, 005, 006, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 024, 027, 028, 029, 030, 031 e 032, com o valor total de R$ 743.529,00 (setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais); G.DA SILVA LIMA EIRELI, CNPJ: 63.853.725/0001-42. Vencedor dos itens: 002, 014, 022 e 026, com o valor total de R$ 312.808,00 (trezentos e doze mil e oitocentos e oito reais) e F S DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.053.188/0001-49. Vencedor dos itens: 001, 003, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 020, 021, 023, 025, 033 e 034, com o valor total de R$ 1.074.541,80 (um milhão, setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 27/01/2026. Antônio Elidio da Freita Silva. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO N° 20250020 E 20250021. PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CNPJ nº. 06.125.175/0001-01. OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos indígenas matriculados na rede municipal de ensino de Aveiro do ano letivo de 2025. RESPECTIVOS VENCEDORES: PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI, CNPJ: 34.835.918/0001-72. Vencedor dos itens: 012, 017, 018, 019 e 020, com o valor total de R$ 123.077,00 (cento e vinte e três mil e setenta e sete reais e F S DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.053.188/0001-49. Vencedor dos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 014, 015, 016, 021, 022, 023 e 024, com o valor total de R$ 358.565,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 27/01/2026. Antônio Elidio da Freita Silva. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos Sem Efeitos a publicação realizada em 27/01/2025, no DOU, Seção 3, pagina 220 referente ao Avisa de publicação do Pregão nº 9.2025-001, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido aos alunos matriculado na rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. No que tange alteração no termo de referência. Bragança/Pa, 28 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-002. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível e derivados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Data 11/02/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 28 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação/ Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-016. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amorim E Figueiredo Ltda. Contato n° 20250030. Valor Global: R$ 3.975.600,00. Contato n° 20250031. Valor Global: R$ 1.805.100,00; Contratado: Posto Perola Docaete Ltda. Contato n° 20250032. Valor Global: R$ 2.232.00,00. Contato n° 20250033. Valor Global: R$ 1.023.600,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 21/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 21/01/2025. PREGÃO Nº 9.2024-028. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: E Dias de Oliveira Ltda. Contato n° 20250044. Valor Global: R$ 118.364,00. Contato n° 20250045. Valor Global: R$ 118.364,00; Contratado: W N da S Pinheiro Ltda. Contato n° 20250046. Valor Global: R$ 48.216,00. Contato n° 20250047. Valor Global: R$ 48.216,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contato n° 20250048. Valor Global: R$ 108.750,00. Contato n° 20250049. Valor Global: R$ 108.750,00; Contratado: R S de Oliveira Filho Com e Serv de Maquinas e Equip. Ltda. Contato n° 20250050. Valor Global: R$ 31.144,50. Contato n° 20250051. Valor Global: R$ 31.144,50; Contratado: Ramos Comercio Ltda. Contato n° 20250052. Valor Global: R$ 197.516,00. Contato n° 20250059. Valor Global: R$ 197.516,00; Contratado: Tou Na Midia Graff Ltda. Contato n° 20250062. Valor Global: R$ 134.048,50. Contato n° 20250063. Valor Global: R$ 134.048,50. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 22/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 22/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-028. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-028: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-PA. CNPJ: 06.300.105/0001-42, itens 002, 022, 028, 030, 032, 039, 041, 044, 045 e 046. Valor: R$ 236.728,00; CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 001, 007, 009, 011 e 026. Valor: R$ 96.432,00; CNPJ: 19.780.214/0001-63, item 003. Valor: R$ 217.500,00; CNPJ: 41.667.246/0001-07, itens 010, 012, 014, 017, 018, 020, 021, 023 e 038. Valor: R$ 62.289,00; CNPJ: 55.999.499/0001-84, itens 008, 015, 025, 027 e 033. Valor: R$ 395.032,00; CNPJ: 50.447.623/0001-85, itens 003, 004, 006, 034, 035, 036, 037 e 043. Valor: R$ 62.135,00; CNPJ: 55.298.770/0001-54, itens 005, 016, 019, 024, 029, 031 e 040. Valor: R$ 268.097,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-028. Data da assinatura: 11/12/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-025 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 9.2024-025, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 226 e no Amazônia no dia 09/09/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção e elétrico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), cujo a data de abertura foi realizado no dia 25/09/2024 as 09:00. Motivo: devido ao processo de transição e a nova composição de gestão e governo, se entendeu que esse processo não estava conforme as novas diretrizes da atual gestão. Bragança/Pa, 28 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-05 FMS. / CONTRATO Nº 20250014. / VALOR: R$ 110.149,05. / CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA. / CNPJ: 14.092.200/0001-26. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. / OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pintura e portas no prédio do Hospital Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA, a ser custeada com recurso próprio do município. / VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/05/2025. / ASSINATURA: 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa, Número e Valores do Contrato: SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.190.254/0001-31 - PMB - Nº 105/2024 - Valor R$ 595.425,95; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 106/2024 - Valor R$ 679.706,55; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 107/2024 - Valor R$ 592.632,30; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 108/2024 - Valor R$ 565.474,95; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Nº: 109/2024 - Valor R$ 191.663,05. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025. Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2024-15 SEMED. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará- PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-15 SEMED. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 01 a 12. Valor total: R$ 1.588.816,86 (Um milhão quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 28/01/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação