DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Através de sua Pregoeira Oficial, torna público o edital do Processo Licitatório nº 06/2025, na modalidade Pregão nº 03/2025, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto Municipal n. º 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e correlatos para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:13/02/2025 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG,. Mais informações telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo Nº 003/2025 -- OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2025, de forma a atender às necessidades da rede municipal de ensino, abrangendo creches, escolas e demais secretarias municipais. Essa aquisição visa garantir a alimentação escolar e o atendimento a eventos e atividades diversas, assegurando o fornecimento de alimentos para servidores e colaboradores. Início do recebimento de proposta: dia: 31/01/2025 Data da sessão pública: Dia 13/02/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA vem RETIFICAR os avisos 001 e 002 circulados no D.O.U em 27/01/2025, seção 3, pág. 218. ONDE SE LÊ 07/02/2024. LEIA-SE 10/02/2025. São Sebastião da Boa Vista/PA, 28 de janeiro de 2025. GABRIEL DOS SANTOS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:30h do dia 13 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa S EG ES / M E Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas Pesadas, do Tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator Tipo Esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Toco e Pipa e Caminhão Poliguindaste Para Caçambas, Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 28 de janeiro de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que às 10:00h do dia 12 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo maior desconto, visando o Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba, os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 28 de janeiro de 2025 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE GALÃO DE AGUA MINERAL RETORNAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA .. Abertura: 11/02/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 30/01/2025 até às 08:59 horas do dia 11/02/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 28 de Janeiro de 2025 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002-FME Objeto: para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO CAMPO DO MUNCIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 12/02/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 31/01/2025 até às 08:59 horas do dia 12/02/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 28 de Janeiro de 2025 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de AFUÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 063//2025 que trata da contratação da empresa PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICA a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. DILCIANE OLIVEIRA HAGE, Agente de Contrações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Afuá - PA, 15 de janeiro de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.120.2024.009 - SRP MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.009 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de uniforme rouparia hospitalar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 07 de fevereiro de 2025, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 01.2024.120.021 MODALIDE: Dispensa Eletrônica (SRP) n. º 01.120.2024.021 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Empresas Especializada Em Serviços De Telemedicina, para Realização de Laudos de Eletrocardiograma para Pacientes Encaminhados Pela Secretaria de Saúde de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 03 de fevereiro de 2025, às 10 h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.120.2024.029 - SRP MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.029 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Empresas Especializada Em Serviços Gráficos, em Impressão OFF SET, de Formulários, Blocos Em Geral, Fichas, Receituários Médicos Hospitalares, ETC, Visando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 11 de fevereiro de 2025, às 09 h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.040.2024.064 MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.040.2024.064 TIPO: Maior Desconto OBJETO: Contratação de Empresas Para Pavimentação Em Bloquete Sextavado No Município de Água Azul do Norte - Pa. Referente Ao Convenio 946741/2023 DATA DA ABERTURA: 12 de fevereiro de 2025, às 11 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro