DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 27.615,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: a prestação serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 019/2025-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 41.891,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 026/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 39.170,50, vigência 24/01//2025 à 31/12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB; CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 006/2025-DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-Pa. Vencedor: Vencedor P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 178.114,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 013/2025-DLCA . Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 3.378,70, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 020/2025-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 65.011,00, vigência 24/01//2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 027/2025-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 83.721,30, vigência 24/01//2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretária de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; CNPJ n° 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 010/2025-DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 2.142,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 017/2025-DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 9.202,30, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 024/2025-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 91.024,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 031/2025-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 86.479,10, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária de Meio Ambiente. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 28 de Janeiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO, INCLUINDO ASSENTAMENTO COM AREIA, ALINHAMENTO TÉCNICO, REJUNTAMENTO COM MATERIAL GRANULAR E COMPACTAÇÃO VIBRATÓRIA PARA GARANTIR O INTERTRAVAMENTO. SERVIÇOS CONTÍNUOS NAS VIAS PÚBLICAS DE BANANEIRAS/PB, CONFORME NORMAS ABNT (NBR 9781 E NBR 15953), SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, RESPEITANDO O INCISO XXXI DO ART. 6º DA LEI Nº 14.133/2021. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 27 de Janeiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONVÊNIO Nº 115/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00113/2024 - Severino Olegario da Silva Neto - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 09.12.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16012/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Kisqali (Ribociclibe) 200 Mg, Keytruda (Pembrolizumabe) 100mg E Contrave 8mg/90mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Lucimeary De Lima Porto, Daniel Leal Araujo, Caio Henrique Nunes, Processo N°: 0843852- 44.2023.8.15.0001, 0803390 11.2024.8.15.0001, 0810957 93.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 80.181,36. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16257/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 28/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16013/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 054/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Aline Aguiar Rocha Me. Objeto Contratual: Aquisição De Próteses Dentárias Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/01/2026) E Igual Valor (R$ 360.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aline Aguiar Rocha. Data Da Assinatura: 28/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros de panificação para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 178.272,00, JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 257.661,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 28 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2024, que objetiva: Aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas pertencentes às Secretarias, deste Município para o exercício de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA - R$ 1.069.480,16. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 28 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ, FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 28 de Janeiro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro