DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape - PB, 27 de Janeiro de 2025. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, Credenciamento Publico para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06/2020. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 14 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013 Damião-PB, 27 de Janeiro de 2025. MARIA EULALYA PONTES CIPRIANO MARQUES Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025, no endereço: Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal Lei 11.947/2009, resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, e subsidiariamente a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 28 de janeiro de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), com base no menor preço. Abertura da sessão pública: 09h00min horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386- 1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 24 de janeiro de 2025. RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 10004/2024 Processo Licitatório nº240401PE1004 . Contrato nº 00012/2024. Objeto Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR- 361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R MARECHAL DEODORO, SN - CENTRO -JUAZEIRINHO - PB, CNPJ nº 35.419.936/0001-36, neste ato representado por Marcio José Ângelo Guedes, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Antônio Enéas Câmara,204, Centro - Juazeirinho - PB, Carteira de Identidade nº 1835252 SSP/PB. Data da assinatura: 11 de dezembro. Vigência: 02 (DOIS ) MESES. Igaracy-PB, 11 de dezembro de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA. Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2024 Processo Licitatório nº240228PE0000. Contrato nº 0005/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E PRODUTOS DERIVADOS DE PETROL EO PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY PB, TIPO GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL, N S-10, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTA, PREFEITURA, LOCADOS, CONTRATADOS, COLOCADOS A DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS AO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CONTRATADA, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI, TASSIO TAVARES TORRES BA D U , casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Projetada, SN, Piancó - PB. Data da assinatura: 11 de dezembro. Vigência: 02 (DOIS) MESES. Igaracy-PB, 11 de dezembro de 2024 . JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 28 de janeiro de 2025 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:CT Nº 00160/2024 - Cirurgica Montebello Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 23.12.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10007/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 27 de Janeiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BELA VISTA, CARECÃO, MORRO E SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087820-99-CONVÊNIO Nº 944723/2023-MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 28 de Janeiro de 2025 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. JOÃO LOURENÇO - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1075382-