DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900218 218 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 43-CONVÊNIO Nº 912664/2021-MDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 28 de Janeiro de 2025 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 27 de Janeiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na reforma e ampliação do mercado público municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 28 de janeiro de 2025 ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Contratação Direta - LEI 14.133/2021 Processo Administrativo n° 2025.07.030/2025 Objeto: Aquisição de kits escolares para serem distribuídos entre os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Data envio das proposta de preços: Início em: 30 de janeiro de 2025 às 09:00 horas Término em: 04 de fevereiro de 2025 às 08:29 horas Data de início da sessão: 04 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água, 28 de janeiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Contratação Direta - LEI 14.133/2021 Processo Administrativo n° 2025.07.031/2025 Objeto: Aquisição parcelada de água mineral sem gás em garrafão de 20 litros com e sem vasilhame, destinado atender as atividades de todas as secretariadas do município de Mãe D´água-PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 30 de janeiro de 2025 às 08:00 horas Término em: 04 de fevereiro de 2025 às 13:29 horas Data de início da sessão: 04 de fevereiro de 2025 às 13:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água, 28 de Janeiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material elétrico, destinado a todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 13 de fevereiro de 2025; /Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Contratação de fornecedor (farmácias e/ou drogarias) para fornecimento de medicamentos especiais e urgentes não relacionados no rol da Farmácia Básica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 17 de fevereiro de 2025; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 28 de janeiro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Retificado - Pregão Eletrônico nº 3/2025 - Registro de Preço SRP Nº 3/2025 - Processo Administrativo 2025.020/2025 Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para merenda escolar e demais atividades da Secretaria de Educação do Município. A reunião dia 07 de Fevereiro de 2025 às 09:hs00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Retificado - Pregão Eletrônico Nº 4/2025 - Registro de preço SRP Nº 4/2025 - Processo Administrativo 2025.021/2025 Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (carnes e derivados polpa de fruta, não perecíveis) destinado as atividades de todas as secretarias do Município de, A reunião dia 10/02/2025 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informação: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, Email: [email protected], E-mail: [email protected]. Malta - PB, 27 de janeiro de 2025. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município. tipo: menor preço. data da abertura: 11/02/2025 - horário: 08:30 horas. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E- mail: [email protected]. Matureia - PB, 28 de janeiro de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 6/2025 cujo Objeto é a pavimentação de diversas ruas do Conjunto Maria Bernadete no município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 7/2025 cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 8/2025 cujo Objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raio-x, tomografia e ultrassonografia) para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 9/2025 cujo Objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE- PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2025 cujo Objeto é a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 24 de janeiro de 2025. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro