DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEVERINO LUIZ DE CALDAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO "O PEREIRÃO", NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (ILUMINAÇÃO DO CAMPO, CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS/WC'S PÚBLICOS E EXECUÇÃO DO EMBASAMENTO COM PEDRA ARGAMASSADA). Contrato De Repasse n° 1048665-24 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE. A reunião que ocorreria no dia 28 de janeiro de 2025 às 09h:01min, ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2025 às 09h01min. Motivo: Divulgação no Diário Oficial da União em prazo inferior ao estabelecido no Art. 55, II, "a". Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 23 de janeiro de 2025. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nas escolas municipais Ministro Celso Furtado e Leandro Gomes de Barros; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - FRANCINALDO ANDRADE DE SOUSA, CNPJ: 31.054.826/0001-67, Valor: R$ 136.758,40. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 21 de janeiro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00057/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nas escolas municipais Ministro Celso Furtado e Leandro Gomes de Barros; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - FRANCINALDO ANDRADE DE SOUSA, CNPJ: 31.054.826/0001-67, Valor: R$ 136.758,40. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 21 de janeiro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Fardamentos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 24 de janeiro de 2025 GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para reforma da escola municipal de ensino fundamental Eunice Barbosa. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00033/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2024 08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 12.361.2001.2013 manter ativ. do ensino fundamental - fundeb 12.365.2001.1014 const., ampliacao e reforma de unidades da educação infantil/creches 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 04.122.2004.1023 const/ampl/recup de predios publicos 15.451.1002.2043 manter ativ. da sec.de obras e servicos urbanos 500 recursos não vinculados de impostos 542 transferências do fundeb - complementação da união - vaat 540 transferências do fundeb - impostos e transferências de impostos 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.4.90.51.01 obras e instalações. vigência: até 28/04/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00014/2025 - 28.01.25 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - R$ 93.699,82. AV I S O Dispensa de Licitação nº DV00033/2024 Adjudicação e Ratificação - Dispensa Nº DV00033/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2024, que objetiva: contratação de empresa para reforma da escola municipal de ensino fundamental Eunice Barbosa; Adjudico o seu objeto e Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Construtora e Engenharia WF Ltda - R$ 93.699,82. Salgado de São Félix - PB, 27 de Janeiro de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Pregoeira Oficial comunica a revogação da sessão pública das 08:15 hs do dia 12 de Dezembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: contratação de empresa para prestação de serviços de informatização de prontuários eletrônicos destinado a rede de atenção de saúde do município de Salgado de São Félix. Justificativa: Razões de interesse público; considerando ajustes no termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected] Salgado de São Felix - PB, 24 de Janeiro de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos (TV's) para as Unidades Escolares do Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Nº 0593/2021, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: BERNARDI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 26.470.573/0001-72 -, Item(s): 01- Valor: R$ 49.749,00. Santa Luzia - PB, 28 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva Aquisição de equipamentos (TV's) para as Unidades Escolares do Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Nº 0593/2021, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BERNARDI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 26.470.573/0001-72 -, Item(s): 01- Valor: R$ 49.749,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 28 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos (TV's) para as Unidades Escolares do Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Nº 0593/2021. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: BERNARDI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 26.470.573/0001-72 -, Item(s): 01- Valor: R$ 49.749,00. Santa Luzia - PB, 27 de janeiro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Republicação OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 11/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Motivo: Diante de diversos questionamentos sobre as especificações dos produtos, por parte dos licitantes, estes foram encaminhados para análise da área técnica, que decidiu melhorar as especificações técnicas mínimas dos produtos no estudo técnico preliminar e no termo de referência do edital. Essa ação visa esclarecer as dúvidas e proporcionar uma compreensão mais adequada aos interessados, facilitando a elaboração de propostas mais alinhadas às necessidades do edital. Primeiro aviso publicado no DOU de 17/01/2025, pág 290, Seção 3. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 28 de janeiro de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde