DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo André - PB, 24 de Janeiro de 2025 REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR DE ACORDO COM PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº23400001022202384, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE E FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 12.361.1002.1010 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 12.361.1001.1061 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA CRECHE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS - 540/569/570. VIGÊNCIA: até 26/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00093/2024 - 26.11.24 - S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - R$ 14.580,00; CT Nº 00094/2024 - 26.11.24 - PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME - R$ 20.340,00; CT Nº 00095/2024 - 26.11.24 - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 2.644,20; CT Nº 00096/2024 - 26.11.24 - J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - R$ 5.400,00; CT Nº 00097/2024 - 26.11.24 - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 17.400,00; CT Nº 00098/2024 - 26.11.24 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 5.990,00; CT Nº 00099/2024 - 26.11.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 9.820,00; CT Nº 00100/2024 - 26.11.24 - KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 28.512,46; CT Nº 00101/2024 - 26.11.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.572,00; CT Nº 00102/2024 - 26.11.24 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.111,00; CT Nº 00103/2024 - 26.11.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.766,37; CT Nº 00104/2025 - 26.11.24 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR DE ACORDO COM PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº23400001022202384, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE E FNDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.111,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.572,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.766,37; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 9.820,00; J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - R$ 5.400,00; KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 28.512,46; MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 17.400,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LT DA ME - R$ 20.340,00; R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 2.644,20; S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - R$ 14.580,00; VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 5.990,00. Santo André - PB, 25 de Novembro de 2024 EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, para o dia 10 de Fevereiro de 2025 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Fevereiro de 2025 às 08:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Justificativa: necessidade de retificação no Termo de Referência. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Francisco Felinto dos Santos, 8 - Centro - São Bentinho - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 28 de janeiro de 2025. JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Injetáveis Psicotrópicos Para Atender À Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 27 de Janeiro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 996906886.E-mail: cplpmsjrp@gmai l . c o m . Ed i t a l : https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 28 de Janeiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 14:30 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR (LAVAJATO) E SERVIÇOS DE PNEUS, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.E-mail: cplpmsjrp@gmai l . c o m . Ed i t a l : https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 28 de Janeiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER TODA A DEMANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Janeiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA (INSTITUIÇÕ ES FINANCEIRAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, CONTÍNUOS, DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE BOLETO DE REGISTRO DE COBRANÇA, EM PADRÃO FEBRABAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 28 de Janeiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 28 de Janeiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES.