DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 28 de janeiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2024, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 1.569.649,20 e DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82 - R$ 312.295,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 28 de janeiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para distribuição nos eventos realizados, "Dia da Mulher" e "Dia das Mães", atendendo as demandas da Sec. de Cidadania e Des. Social de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 11 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 28 de janeiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO; Objeto: Reequilíbrio Economicamente Financeiro E Prorrogação De Vigência Do Contrato Nº 00044/2023. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Vigência: 08.07.2025; Assinatura: 09.01.2025; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sossego e: DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ CARNES E DERIVADOS / MATERIAL DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 20 de Janeiro de 2025 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 236/2023. Pregão: nº. 094/2023. Ata de Registro de Preços n°: 058/2024; 1º Termo Apostilamento Partes: Município de Arapongas e SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº. 36.231.650/0001-95, neste ato representado por JÚLIO CESAR JULIANI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS EXTRA (Café, Achocolatado e insumos diversos), em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Apostilamento: através do processo administrativo nº 41662/2024, acordam as partes, no presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual com base na aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo acumulado no período de 12 (doze) meses. De acordo com as disposições contidas no item 5.2. da Ata de Registro de Preços fica concedido reajuste, referente a aplicação de 4,83% do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo acumulado no período correspondente ao mês de dezembro de 2024. Dessa forma, o valor total passará de R$ 125.116,80 (cento e vinte e cinco mil e cento e dezesseis reais e oitenta centavos) para R$ 131.124,00 (cento e trinta e um mil e cento e vinte e reais). O presente Termo de Apostilamento está em conformidade com a redação da cláusula quinta e item 5.2 da Ata de Registro de Preços n. º 58/2024, além do disposto no artigo 82, inciso VI e artigo 136, inciso I da Lei n. º 14.133/21, bem como no artigo 2.º da Lei n. º 10.192/2001. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 117/2024 - Processo Administrativo Nº 262/2024. Processo Digital Nº 41684/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens comuns diversos (eletrônicos, eletrodomésticos e outros) em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras 49.316.260 KATHERINE CONCEICAO JOERGENSEN - CNPJ nº 49.316.260/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.344.050/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025; VMLX ELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 03.800.477/0001-40 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025; 7DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.846.708/0001-40 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025; 37.395.740 JOSE CARLOS ROSSI - CNPJ nº 37.395.740/0001-84 - ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 52/2025; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.843.035/0001- 74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025; RENOVACCIO COMERCIAL DE ELETRONIOS LTDA - CNPJ nº 17.800.159/0001-93 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025; PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ nº 45.827.291/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 52.496.119/0001-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025; OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.497.491/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025; OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - CNPJ nº 50.698.567/0001-51 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 49.673.898/0001-58 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025; NOVA MIX LTDA - CNPJ nº 49.949.246/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025; FRANCIELE ELETRO LTDA - CNPJ nº 47.646.580/0001-52 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 37.247.494/0001-13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025; MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ nº 11.394.628/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025; MB IMPORTACAO LTDA - CNPJ nº 51.037.201/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025; GLPA LICITACOES LTDA - CNPJ nº 37.507.762/0001-99 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025; GOLD COMERCIO LTDA - CNPJ nº 45.523.823/0001-30 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ nº 37.673.034/0001-57 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025; VA OTTONI EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 18.770.897/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025; I. A. SAVOLDI JUNIOR & CIA LTDA - CNPJ nº 02.863.499/0001-96 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2025; VALLE MEDICA LTDA - CNPJ nº 02.257.228/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025; S & K INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 03.655.629/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA - CNPJ nº 32.005.178/0001-11 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2025; BLINDADO SISTEMAS SOLAR E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - CNPJ nº 35.555.249/0001-48 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2025; BLUINTER COMERCIO DE ELETRONICOS E ELETRODOM ESTICOS LTDA - CNPJ nº 34.471.931/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2025; XM CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 42.343.998/0001-77 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº 46.221.464/0001-29 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. Valor Total R$ 1.023.373,57 (um milhão, vinte e três mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 16 de janeiro de 2025 e se encerra em 16 de janeiro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 271/2024. Termo de Credenciamento: nº 079/2025. Processo Digital: n° 1798/2025 Partes: Município de Arapongas e GOBBI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 27.746.462/0001- 09, neste ato representado por ANA CAROLINA DUARTE GOBBI. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e ou Pessoas Jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento em diversas especialidades bem como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 049/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 07/09/2025, a partir de 07 de novembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 14/02/2025, às 08:30h, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE TRATOR PARA RETIRADA DE GALHOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A FIM DE AUXILIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 28 de janeiro de 2025. Bandeirantes - PR, 27 de janeiro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA ROTA PARA CURITIBA ENTRE OS KM 200 A 275 DA BR 277, PARA VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso. GELSON MAFFI Prefeito