DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 24 de janeiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O município de Parnaguá - PI, através do Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços nº 001/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 07/02/2025 às 08h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material hospitalar e afins, para atender a demanda do município de Parnaguá - PI, que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / FMS / Outros, no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Mais informações estão disponíveis no Edital, Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e Edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá - PI, 27 de janeiro de 2025. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 009/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 07/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2025, do tipo menor preço por item, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de hora máquina para atender as demandas do Município de Passagem Franca do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios, fpm, icms. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 013/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 07/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios para as demais Secretarias do Município de Passagem Franca do Piauí - PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios, fpm, icms, fms, fus, fmas, custeio, tributos. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 015/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 007/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 14h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Aquisição de combustível para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos Proprios, fpm, icms, iss, itr, pnate, Scfv, vaat, vaaf, fus, custeio. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí- PI, 27 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 016/2025 O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 007/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por lote, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de educação do Município de Passagem Franca do Piauí - PI. Fonte de recursos: recursos do PNAE, e recursos Próprios. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí - PI, 27 de janeiro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 014/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 007/2025, torna público que realizará a concorrência eletrônica nº 001/2025, menor preço empreitada global, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 14h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Abdias Francisco dos Santos no Município de Passagem Franca do Piauí - PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios, Fundeb. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do TCE (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí - PI, 27 de janeiro de 2025. TELMA MARIA DA CUNHA RAULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 1º ADITIVO AO ADESÃO Nº 18/2023 - CONTRATO Nº 9/2024 Espécie: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, INCLUSIVE OS CENTROS ESPECIALIZADOS DO MUNICÍPIO. Pelo presente termo de aditivo fica firmada a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 19.01.2024, pelo período de 04 (quatro) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 20/01/2025 a 20/05/2025.DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025 L PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: PLANACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 01.120.536/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados relativo aos Serviços Contábeis, para o município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 216.192,00 (duzentos e dezesseis mil e cento e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 21 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CLEMILTON ALVES PEQUENO. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 06.164.260/0001-89. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea a), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto aos Sistemas: Plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON, durante o Exercício de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 97.128,00 (noventa e sete mil e cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 23 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CLEMILTON ALVES PEQUENO. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30 CONTRATADO: VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 18.285.366/0001-10. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas "c" e "e", da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Consultoria Técnica na Área de Gestão Pública e Administrativa e no Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas. VALOR MENSAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 22 de janeiro de 2025. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO. Pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30 CONTRATADO: TARCÍSIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 34.348.085/0001-15. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas b), e), da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa para Fins de Promoção de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 23 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal TARCÍSIO SOUSA E SILVA. Pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: C M DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 31.389.633/0001-67. REGULAMENTO: Lei n° 14.333/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea d), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia e Assessoria Técnica para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 28 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CAIO MENDES DE OLIVEIRA. Pela Contratada.