DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 27 de janeiro de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Ed i t a l . Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 14:00 (quatorze horas), do dia 12/02/2025. Fonte dos Recursos: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 29/01/2025 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 27 de janeiro de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 001/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de combustíveis em Santa Cruz dos Milagres. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 11/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 776.660,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 27 de janeiro de 2025. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 009/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento De Despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 399.856,10. Data da abertura: 14/02/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 011/2025. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660. Elemento de Despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - material de higiene pessoal e limpeza: R$ 1.002.193,10; Lote II - Material Descartável: R$ 281.876,10. Data da abertura: 14/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 28 de janeiro de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 016/2025, Processo Administrativo nº 022/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 30/01/2025 e se encerrará no dia 03/02/2025. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 28 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 017/2025, Processo Administrativo nº 023/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE POÇOS TUBULARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 30/01/2025 e se encerrará no dia 03/02/2025. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 28 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação NLL: 004/2025. Processo Administrativo: 008/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - rss dos grupos "a", "b" e "e" gerados no município de São João da Varjota-PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Valor estimado - R$ 27.200,00. Recebimento das propostas: até dia 03 de fevereiro de 2025. Abertura da Sessão: dia 03 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 28 de janeiro de 2025 MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 007/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. Data de Abertura: 12/02/2025 às 09:05h. Data da rodada de lances: 12/02/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 012/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, aplicação, gerenciamento, logística, correção e avaliação de teste seletivo para o município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.02.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data de Abertura: 13/02/2025 às 09:05h. Data da rodada de lances: 13/02/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 28 de janeiro de 2025 MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de gás de cozinha. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01hs do dia 11/02/2025. Valor Total: R$ 180.330,00 RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89- 34561434. Simões/PI, 28 de janeiro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 tipo: menor preço. objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação de espaço dedicado à academia de saúde, visando atender o municipio de VERA MENDES - PI. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 13/02/2025 às 09h30min. a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site: .https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 010/2025. O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.0001-06, Através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. no 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e hora limite para apresentação das propostas e documentação. Início das Propostas: 30/01/2025. Limite para Recebimento de Propostas: 03/02/2025. Abertura da Sessão: 04/02/2025 09h. Sítio eletrônico para envio das propostas e documentação https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção de infraestrutura de acesso a praça São Francisco e construção de Portal no município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 963785/2024, Proposta no 013067/2024, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério do Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Wall Ferraz - PI, 28 de janeiro de 2025. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação