DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900231 231 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo ADM nº 16080001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará suspendendo Pregão Eletrônico, com sessão anteriormente aprazado para o dia 21/01/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN. Fica SUSPENSO até ulterior deliberação, para correções técnicas no Edital e seus anexos. Posteriormente e oportunamente será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Baraúna, 24 de janeiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 28 de janeiro de 2025. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos hospitalares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Vivant Comercio e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 09.337.018/0001-58; Valor Global: R$ 196.299,95 (cento e noventa e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 10/01/2025; Assina pelo Fornecedor: Daniel Andrade De Oliveira - Representante Legal; Assina pelo Município: Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2024.03.15.001.001.02 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001 CONTRATO Nº 2024.03.15.001.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME OBJETO: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2024.03.15.001.001, datado de 18 de abril de 2024, suplementado para R$ 431.770,23 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Três Centavos), pelo Termo Aditivo nº 2024.03.15.001.001.01, de 22 de outubro de 2024, que passam a fazerem parte integrante do presente aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA - 2 0 2 5 . DO VALOR SUPLEMENTADO: O valor do contrato passa de R$ 431.770,23 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Três Centavos), para R$ 439.693,60 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Sessenta Centavos), configurando um acréscimo de R$ 7.923,38 (Sete Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Oito Centavos), equivalente a 2.04% do valor inicialmente firmado. Vigencia: 18/04/2025. DATA DA ASSINATURA, 23/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Geneci Genis Ferreira - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 CONTRATANTE: Município de Monte das Gameleiras-RN/CNPJ:08.196.941/0001- 54 - CONTRATADO: LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 34.808.943/0001-67. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, Contrato de Repasse - Operação nº - SICONV nº 890401/2019. VIGÊNCIA: 24/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01170125 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 11/02/2025 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e- mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 28 de Janeiro de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02230125 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2024 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 11/02/2025 AS 14:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 28 de Janeiro de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AV I S O ADESÃO Nº 1/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento do Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2025 a Ata de Registro de Preços n° 77/2024-TJMA, referente a Concorrência Nº 05/2023-TJMA, cujo objeto é a contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para sob, demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Maranhão, CNPJ: 05.288.790/0001-76. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Emko Construtora LTDA, CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 7.431.067,70 (sete milhões, quatrocentos e trinta e um mil, sessenta e sete reais, e setenta centavos. Data de Assinatura: 23/01/2025. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024-SEINFRA Processo Administrativo 124/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade da Praça dos Skates, Praça da Criança e a Praça Bento Praxedes, localizadas no bairro, Centro, do Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 28/01/2025. Valor Global: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Empresas: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Mossoró-RN, 28 de janeiro de 2025. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 1021231/2024 - 2ª Chamada O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 12 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução saldo remanescente dos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do Município de Nova Cruz/RN (Rua Carlos Pereira Matos - Trecho I), CR 899950/2020, Operação 01070423-78, Sinconv 8622020, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 27 de janeiro de 2025. SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de medicamentos básico destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 13/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 13/02/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 28 de janeiro de 2025. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 223/2022/ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022- 0018; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Euzimar D de Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2024 à 26 de dezembro de 2025, para que a empresa possa executar os serviços da obra de implantação do complexo turístico Serrote do Jatobá - 1 ETAPA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro