DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratação inclui o fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários, destinados aos prédios públicos e logradouros do município de Portalegre/RN, conforme especificações técnicas estabelecidas em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 12 de fevereiro de 2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 28 de janeiro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 03/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29/01/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó-RN, 28 de janeiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 04/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, para atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29/01/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó-RN, 28 de janeiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Município de São Fernando/Rn Torna Público Que Fará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Possível Aquisição Gradual de Medicamentos de Farmácia Básica Remume, Com Suas Especificações Descritas No Anexo I, Pelo Município de São Fernando/Rn, Para Atender As Necessidades e Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O Sistema Estará Aberto Para O Registro de Propostas às 10h00min do Dia 28/01/2025. A Sessão Acontecerá às 10h01min (Horário de Brasília) do Dia 07/02/2025. O Edital e Anexos Se Encontra A Disposição Nos Sites: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br e Pncp. São Fernando-RN, 27 de janeiro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2025 O Município de São Fernando/Rn Torna Público Que Fará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Possível Aquisição Gradual de Medicamentos de Farmácia Básica Rename, Com Suas Especificações Descritas No Anexo I, Pelo Município de São Fernando/Rn, Para Atender As Necessidades e Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O Sistema Estará Aberto Para O Registro de Propostas às 10h00min do Dia 29/01/2025. A Sessão Acontecerá às 10h01min (Horário de Brasília) do Dia 10/02/2025. O Edital e Anexos Se Encontra A Disposição Nos Sites: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br e Pncp. São Fernando-RN, 28 de janeiro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28120001/2022 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCI S CO DO OESTE. CONTRATADA (O): DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP C.N.P.J. N°: 13.118.382/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava da vigência contratual, em virtude do aumento do salário mínimo nacional e acréscimo de quantitativo de mão de obra. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 65 parágrafo 1º Inciso I da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 28 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30100001/2023 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N°: 49.043.389/0001-41. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula terceira da vigência contratual, em virtude de readequação financeira de 2,97%, do valor inicial da obra. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o Art. 124 Inciso I letra b e Art 125, da Lei Federal Nº. 14.133/21. São Francisco do Oeste/RN, 28 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PE Objeto: Registro de preços para futura aquisição fracionada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, visando atender as necessidades das unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de São Miguel/RN. Sessão pública: 10/02/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE 26/12/2023, torna público que será realizado o Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas e realização de exames de atenção especializada. Inscrição/Protocolo no período de 03/02/2025 a 07/02/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link https://tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 28 de janeiro de 2025. JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE/SRP Processo: 27010001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Fórmula líquida nutritiva para atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde "SILV ES T R E GOMES PINTO", junto ao Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 10/02/2025. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 28 de janeiro de 2025. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 012/2025 - Pregão n° 06/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de adubo químico NPK, fórmula 10-20-20, sacos de 50 Kg, conforme Convênio n°2870/2024 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado - Consulta Popular 2023/2024. Abertura das propostas: 07 de fevereiro de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 28 de janeiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 01/2025 para registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal. Abertura: 09:00 h do dia 13/02/2025.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 27 de janeiro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 8/2025 Objeto: registro de preços unitários para o fornecimento de recarga de gás de cozinha. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 10/02/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: aquisição de equipamento para estádio municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 12/02/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 11/2025 Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de Placas de Substituição e Placar Eletrônico. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 13/02/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 28 de janeiro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito