DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADEMIR VILLERS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo licitatório nº 004/2025. Objeto: Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos do NOVO PAC, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 07/02/2025. Horário: 09H00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros/RS, 28 de janeiro de 2025 ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Registro de Preços de materiais, produtos e equipamentos odontológicos. Abertura das Propostas: 10/02/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 28 de janeiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Aquisição 01 (um) veículo automóvel novo, tipo SUV, para Sec. Mun. de Saúde, com alocação de recursos federais, conforme proposta FNS 12398.3630001/24-002 e contrapartida municipal. Abertura: 13/02/2025 às 10h. Edital e informações na Prefeitura, (54) 3336 1001 / 3336 1002, http://www.ipirangadosul.rs.gov.br ou [email protected]. MARCO ANTONIO SANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 Contratação de Empresa para a Execução de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde do Bela Vista - Dia 13/02/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 80 (oitenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel(is) de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021; Lei Federal nº 14.312, de 14 de março de 2022; Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023; Decreto Federal nº 11.439, de 17 de março de 2023; Portarias 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia (forma Eletrônica). Início do Prazo de Credenciamento: 31/01/2025, às 9h. Prazo final de Credenciamento: 17/02/2025, às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novaboavista.rs.gov.br, no licitacon ou ainda no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 08 as 12 e das 13 às 17h. Nova Boa Vista-RS, 28 de janeiro de 2025. CLEBER BADIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Menor Valor por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para alimentação dos alunos das Escolas da Rede Pública Municipal, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Realização: dia 12/2/2025, às 8h30, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, fones: (51) 3757-1122 e 3757-1160, e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novabrescia.rs.gov.br. Informações deverão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Proc. Licit. 010/25 - Objeto: Aquisição de trator de esteiras novo conforme especificações do Edital. Abertura: 20/02/2025, às 9h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica pública do município de Santa Maria-RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Abertura: 20/02/2025, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de janeiro de 2025. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da Comissão da Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Esperança, Rua Pedro Antunes, Rua São Paulo, Rua do Retorno, Rua Belo Horizonte e pavimentação com pedras irregulares Lajeado Paulino, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 13/02/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (29/01/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 28 de janeiro de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de- obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A SEDE DA UBS CENTRAL PORTE I, RECURSO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - REQUALIFICA UBS/MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA GM/MS Nº 3.257 DE 07/03/2024, PROPOSTA Nº 12143.9320001/24-002, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 14/02/2025 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 14/02/2025 às 10h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 36511744 (51) 995852675, E-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 10 de janeiro de 2025. JULIO CESAR PRATES CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, nos termos da lei federal 11.947 e Res. 06/2020/FNDE/MEC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Data de recebimento das propostas: 29 de janeiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2025. Horário e local: das 13h às 18h no setor de licitações da Prefeitura Municipal. As propostas serão abertas às 15 horas do dia 19 de fevereiro de 2025. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 13h às 18h, ou pelo telefone 0800 09 00 118, ramal 211 e e-mail [email protected]. FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Material de Expediente para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 08h:30Min. do dia 11 de fevereiro de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas-RS, 28 de janeiro de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital de Pregão Eletrônico nº 108/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, seção 3, página 277, onde se lê Exclusividade para ME / EPP leia-se Não exclusivo para ME / EPP. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito