DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADROALDO SEBEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria - RS, comunica a todos os interessados que no dia 10 de fevereiro de 2025 às 07h40min estará recebendo propostas para aquisição de alimentos para o as escolas públicas municipais, de acordo com o Pregão Presencial 005/2025 - Registro de Preços nº 03. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 27 de janeiro de 2025. ADROALDO SEBEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa(s) para execução de serviços de recuperação asfáltica da Estrada Linha Paissandu e da Avenida Ênio Grave, com recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Portarias nº 3359/2024 e 4165/2024. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 14/02/2025, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 28 de janeiro de 2025. CÉSAR JULIANO BLOEMKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 11293/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 27 de janeiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de suprimento alimentar, referente a mandado judicial. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que receberá propostas comerciais das empresas interessadas no fornecimento do objeto acima de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, relativo ao Processo Administrativo nº. 1868/24. Descrição Resumida do Objeto e Quantidades Item: 01 - Especificação: Leite UHT Integral Zero Lactose - Unidade: Litro - Quantidade: 475. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021. A proposta e solicitações do Termo de Referência completo, deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected]. Á COMISSÃO. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/PJM/2025 PROCESSO: 1007/2023/SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa MANO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO NA ESCOLA ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, conforme as especificações contidas no processo administrativo 1007/SEMED/2023. Alto Paraíso/RO 27 de janeiro 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO 026/PMAP/2024 PROCESSO: 725/2024/SEMAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo e quantitativo do valor inicial do Contrato nº 026/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo nº 1- 725/2024. Alto Paraíso/RO, 27 de janeiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO: 2103/SEMED/2023, CONTRATO: Nº 001/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: LUCIANA CRISTINA DE CASTRO TURATI, pessoa física, brasileira, portadora da Cédula de Identidade - RG n. 735 SESP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob n. 682..272-**. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO de LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e o reajuste do valor global por meio do IGP-M, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2103/2023. Alto Paraíso/RO, 24 de janeiro 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 026/PMAP/2024 PROCESSO: 725/2024/SEMAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 026/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo nº 1- 725/2024. Alto Paraíso/RO, 27 de janeiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/PMAP/2024 PROCESSO: 2874/2024/SEMSAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega do Contrato nº 035/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo Filhote 1- 2874/2024/SEMSAU e no Processo Administrativo Original (mãe) 1-1607/2024. Alto Paraíso/RO 28 de janeiro de 2025 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3298/2024, Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMAMANETE, para atender as necessidades das seguintes escolas: EMEIEF ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, EMEIEF RIBEIRO COUTO, EMEIEF UNIÃO DO ALTO ALEGRE, EMEIEF OSVALDO DE ANDRADE, EMEIEF PADRE ANGELO SPADARI e EMEIEF MAURÍCIO DE NASSAU, recursos oriundos de repasse do Governo do Estado de Rondônia através do Termo de Convênio nº 550/2024/PGE-SEDUC e Recurso Próprio do Município". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 274.399,91 (Duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Início da sessão pública dia 10/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 27 de janeiro de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 958/2024, a despesa com "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE A LT O PARAÍSO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, " Publicado no Mural e Câmara no dia 12/08/2024; Prefeitura Municipal de Alto Paraiso (Portal Transparência) no dia 12/08/2024 as 11h:54m; Associação Rondoniense de Municípios - AROM no dia 13/08/2024 - pág. 09 Código Identificador:2698E044; Diário RO em 13/08/2024 - pag. 06; Diário Oficial do Estado - DOE, ed. 149 - 515 de 12/08/2024; e Diário Oficial da União - DOU sessão 3 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 pg. 266. ONDE SE LÊ: (...) em favor da empresa: LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 46.760.124/0001-76, Valor global de R$ 284.300,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos reais). LEIA-SE: (...) em favor da empresa: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ - 03.093.776/0001-91 no valor de R$ 289.788,88 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Em 27 de janeiro de 2025 JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3280/2024, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraí s o / R O, através de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista impugnação do edital de licitação, qual houve a necessidade de alteração no instrumento convocatório, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame a ser realizado dia 12/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, para o transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso- RO." Valor estimado: R$ 4.499.930,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais) O Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Mais Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 28 de janeiro de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro