DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1416.02.08-2024/SEMOURB; No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; O prefeito do município de Alvorada D'oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o concorrência eletrônica n° 003/2024/SUPEL/PMAO, referente ao processo de nº 1416.02.08-2024/SEMOURB, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas com drenagem e calçadas, no bairro São Francisco, município de Alvorada D'oeste-RO, com recursos provenientes de transferência especial de infraestrutura nº 09032022- 0338688/2023, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária sintética, memoria de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos acostados nos autos, a fim de atender a secretaria municipal de obras e urbanismo - SEMOURB, da prefeitura municipal de alvorada d'oeste/RO. Em favor do(s) licitante(s): iluminar construção civil ltda - me, CNPJ: 33.492.741/0001-96, no valor total de R$ 629.546,98 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Alvorada D'oeste/RO, 28 de janeiro de 2025. JAIR LUIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa que realizará a Licitação de PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025/PMCNR, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXCLUSIVOS para ME E EPP, pelo portal de licitações site: www.licitanet.com.br com abertura em 10/02/2025, 09h00min (Brasília-DF). O Edital encontra-se à disposição no referido site e no site da prefeitura municipal. Objeto: Aquisição de Filtros, Lubrificantes, Pneus, Câmaras de Ar e Baterias. Proc. 826/SEMEC/2024. Valor Estimado R$ 2.539.943,09. Em 27 de janeiro de 2025 ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 2/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/SEMED/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às 09h00min. (Brasília) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS.O VALOR ESTIMADO: R$: R$ 1.063.845,86, (Um milhão sessenta e três mil oitocentos quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 28 de janeiro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 004 ao Contrato N° 001/PJM/2022 Processo Administrativo nº: 529/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado. Valor: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 265.159,00 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais). Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 23 de Janeiro de 2025. Assinam: PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA Helenilson Anderson Amorim Lenk Procurador Juridico OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024/SEMUS/SRP/MISTO Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço [email protected]. Publique-se Vilhena/RO, 27 de janeiro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024 PROCESSO N° 009/2024 - SEMECD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 21.785.298/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOVAS ROTAS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0005.2.053 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0100.02.056 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB TIPO DE EMPENHO: ESTIMADO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 200 (duzentos) DIAS LETIVOS VALOR TOTAL: R$ 2.086.963,00 (dois milhões, oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O Pregão Eletrônico nº 90007/2025-SRP/Processo nº 012192/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposta pela empresa DGC CO M É R C I O E SERVIÇOS, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O Pregão Eletrônico nº 90054/2024-SRP - Processo nº 029908/2023 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa HUMANPOWER TECNOLOGIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024, Processo nº: 002/2024 Concorrência nº:001/2024 publicado no Diário Oficial da União Edição: 19, Seção: 3, Página: 213, de 28 de janeiro de 2025. onde se lê: RONALDE BRASIL PINHEIRO Leia-se: RONALD BRASIL PINHEIRO Canta/RR, 28 de janeiro de 2025. RONALD BRASIL PINHEIRO Prefeito Em Exercício EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025 Processo Licitatório n°.: 046/2024 Concorrência n°.: 014/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº.: 04.236.920/0001-64 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇ ÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE CANTÁ, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N° 914883/2021 MCIDADES/CAIXA . Fonte de Recursos: CONVÊNIO E RP Programa de Trabalho: 15.451.2300.1024 0000 / 04.122.2300.2027 0000 Elemento de Despesa: 44.90.51 Valor Total: R$ 3.110.301,76 (três milhões, cento e dez mil, trezentos e um reais e setenta e seis centavos) Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2025 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/DLC/PMC/RR CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024/SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTA-364 (VIC.08), MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 942410/2024 MDR/CAIXA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 30 de janeiro de 2025 (quinta-feira), às 10h:30min (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 27 de janeiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N. º 013/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 039/2024-SINFRA/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA RURAL, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 45/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que fica sem efeito o AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, publicado no Diário Oficial do Município, Estado, União e Jornal FolhaBv, com circulação em 28 de janeiro de 2025 referente à CONCORRÊNCIA N. º 013/2024 - DLC/PMC e ao PROCESSO LICITATÓRIO N. º 039/2024-SINFRA/PMC A decisão de tornar sem efeito decorre de razões administrativas que serão objeto de nova análise e avaliação no âmbito deste certame. Mais informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, localizado à Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR, CEP: 69.390-000 ou através do e-mail: [email protected]. Cantá/RR, 28 de janeiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação- DLC/PMC