DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: para o LOTE I, com valor global de R$ 179.233,20 (cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). LOTE II com o valor global de R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos reais). Cantá - RR, 27 de janeiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA N. º 013/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 039/2024-SINFRA/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA RURAL, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 45/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ. RECORRENTE: CONSTRUTORA ROYAL LTDA RECORRIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, CNPJ 05.684.728/0001-01, insurgindo-se contra a decisão de habilitação da empresa RUPUNUNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme argumentos relatados em seus recursos, apresentados de forma tempestiva. Considerando à Manifestação Técnica emitida pelo Setor Técnico de Engenharia e à análise do Agente de Contratação, conheço o recurso como tempestivo e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, quanto às razões apresentadas pela empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, julgando como IMPROCEDENTE, permanecendo HABILITADA a empresa: RUPUNUNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.824.798/0001-47, para prosseguir a as demais fases do certame. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento estão disponíveis junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, localizado à Rua Francisco Alves Gondim, s/n° , Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR CEP: 69.390-000 ou através do e-mail: [email protected]. Cantá/RR, 27 de janeiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇ ÃO LT DA CNPJ Nº 05.377.160/0001-78 Processo n.º 056/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Normandia/RR. Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2024 Valor Total do Contrato: R$ 464.748,30 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.30 Fonte de Recursos: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102 Elemento de Despesas: 3390.30 Fonte de Recursos: 1600.0000 Tipo de Empenho: Estimativo Vigência: 12 (doze) meses Data da assinatura: 24 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 002/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 48.891.349/0001-97 Processo n.º 056/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Normandia/RR. Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2024 Valor Total do Contrato: R$ 464.951,20 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.30 Fonte de Recursos: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102 Elemento de Despesas: 3390.30 Fonte de Recursos: 1600.0000 Tipo de Empenho: Estimativo Vigência: 12 (doze) meses Data da assinatura: 24 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2024 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 069/2024- SEMGEP/PMR O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. NOS VALORES PUBLICADOS: DOU-Seção 3, Nº 19, Pág. 213, de 28.01.2025; DOE- Edição nº Aguardando Publicação, solicitado 27.01.2025 E FOLHA BV-Edição 1496/2025, de 28.01.2025: R.Z EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 44.966.088/0001-76: ONDE SE LÊ: Lote 01 valor global de R$ 1.171.000,00 LEIA-SE R$ 1.162.865,60 ONDE SE LÊ: Lote 02 valor global de R$ 1.260.000,00 LEIA-SE R$ 1.155.281,80 ONDE SE LÊ: Lote 04 valor global de R$ 448.000,00 LEIA-SE R$ 411.729,10 ONDE SE LÊ: Lote 05 valor global de R$ 700.240,00 LEIA-SE R$ 696.536,46 ONDE SE LÊ: Lote 06 valor global de R$ 660.000,00 LEIA-SE R$ 615.365,90 ONDE SE LÊ: Lote 012 valor global de R$ 260.000,00 LEIA-SE R$ 241.218,00 ONDE SE LÊ: Lote 014 valor global de R$ 500.000,00 LEIA-SE R$ 499.168,35 ONDE SE LÊ: Lote 015 valor global de R$ 111.000,00 LEIA-SE R$ 110.996,82 ONDE SE LÊ: Lote 016 valor global de R$ 265.000,00 LEIA-SE R$ 253.217,30 ONDE SE LÊ: Lote 018 valor global de R$ 330.000,00 LEIA-SE R$ 310.656,85 R.S EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 47.477.612/0001-33: ONDE SE LÊ: Lote 03 valor global de R$ 340.000,00 LEIA-SE R$ 339.998,48 ONDE SE LÊ: Lote 07 valor global de R$ 140.000,00 LEIA-SE R$ 139.997,46 G. MENEZES DA SILVA ME, CNPJ sob o nº 41.796.556/0001-13: ONDE SE LÊ: Lote 09 valor global de R$ 76.750,00 LEIA-SE R$ 76.659,01 ONDE SE LÊ: Lote 011 valor global de R$ 86.570,00 LEIA-SE R$ 86.528,21 OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 29.828.322/0001-05: ONDE SE LÊ: Lote 010 valor global de R$ 279.600,00 LEIA-SE R$ 279.586,60 JMT MEDEIROS LTDA, CNPJ sob o nº 11.404.384/0001-24: ONDE SE LÊ: Lote 017 no valor global de R$ 272.650,00 LEIA-SE R$ 272.649,90 POR OPORTUNO, CABE RESSALTAR QUE A RETIFICAÇÃO AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONTINUAM MANTIDAS. Rorainópolis (RR), 28 de janeiro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação/Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 004/2025. Tipo: Menor Preço Lote para Registro de Preços. O Município de Angelina, torna público que até as 09:00 horas, do dia 12 de fevereiro de 2025 estará recebendo propostas para aquisição de merenda escolar para a rede municipal de ensino. O Edital encontra-se na Prefeitura Municipal e no endereço: www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, 28 de janeiro de 2025. ELISEU JOSÉ COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório n° 011/2025. Objeto: seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaira Vieira Borges e 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Básico Luiza Tomasi Scaini, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 10/03/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:8827BE48DDD09287A041C3A087481A6F6F9CEE77. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 28 de janeiro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2025 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, para CON T R AT AÇ ÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS, CRECHES E APAE DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 04/02/2025 às 08h15min. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 28 de Janeiro de 2025. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 199/PMC/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de terraplanagem, drenagem e OAC, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente - CAUQ, sinalização viária horizontal e vertical e passeio público na RUA PEDRO DAL TOÉ, localizada no BAIRRO MORRO ESTEVÃO, Município de Criciúma- SC. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21. Criciúma-SC, 28 de janeiro de 2025. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação