DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 12/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 12/02/2025, as 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 27 de janeiro de 2025. FLAVIANE ANDRZEJEWSKI Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Concorrencia n. 17/2024 - Processo n. 79/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratados: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n 40.518.724./0001-46. Valor Total: R$ 307.899,98. Objeto: Construcao de 150 urnas e ossarios no Cemiterio da Jaca. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 21/08/2025. Fonte: 150070000000. Data de Assinatura 21/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 6 ADITIVO Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 24/01/2025. Vigencia ate 24/02/2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO N. 76/2024, suspenso no dia 10/01/2024: o Município de Itapoá torna publica a reabertura da licitação supra, as 8h30min do dia 11/02/2025. O aviso de reabertura, encontra-se a disposição dos interessados em: www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br. Em 22 de janeiro de 2025 RICARDO LASTRA Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado AV I S O SUSPENSAO E REABERTURA CONCORRENCIA ELETRONICA N. 25/2024 PROCESSO N. 107/2024: o Municipio de Itapoa torna publica a suspensao do edital em epigrafe, publicado no DOU, secao 3 n 241, no dia 16/10/2024. A reabertura da licitacao supra sera as 8h30min do dia 10/02/2025. O termo de suspensao e a errata e aviso de reabertura, encontram-se a disposição dos interessados em: www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br. Em, 17 de janeiro de 2024. DIOGO EDUARDO DE LATORRE GONCALVES Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: ENOPS ENGENHARIA S/A. OBJETO: A PRORROGAÇÃO dos prazos de execução e vigência contratual por mais 6 (seis) meses; A REVISÃO DE VALORES do contrato, restabelecendo a relação que as partes pactuaram inicialmente; e a SUPRESSÃO nos quantitativos, conforme histórico de execução dos serviços apresentado pela gestão contratual, correspondente a 1,70%. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 01/2025-FMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), localizado na testada da Rua Guaramirim, nº 570 do Loteamento Residencial Parque Solar, no bairro Schroeder I no Município de Schroeder/SC, conforme Programa 3600020230050 - Proposta nº 36000003505/2023 - NOVO PAC - Unidades Básicas de Saúde, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Abertura do Processo: 13 de fevereiro de 2025 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected]. Schroeder, 24 de janeiro de 2025. JAIR BRIDAROLI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 74/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 9235/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem do ribeirão do ouro - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP - META 4. Vimos, por meio deste, REVOGAR o processo em epígrafe, nos termos do ART. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme manifestação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos constantes dos autos. Araraquara, 28 de janeiro de 2025 ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projetos de venda até às 09h00min do dia 19/02/2025 e a abertura se dará as 09h30min do mesmo dia no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Rua Santos nº 350 - Centro, nesta cidade. Informações pelo telefone (17) 3664-8780, no horário normal do expediente. Edital Completo e demais informações no site aspasia.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, em data de 20 de dezembro de 2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da "Feira Livre", pertinente ao Contrato de Repasse Nº. 910658/2021/mapa/caixa, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para a empresa: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ Sob o N°. 17.155.297/0001-67, pelo valor Global de: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), sendo os preços compatíveis com valores da Planilha Orçamentaria do Processo. Barra do Turvo-SP, 24 de janeiro de 2025. VICTOR MARUYAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº05/2025 - Origem: Concorrência nº 05/2024, Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada: Q7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS, PARQUE DA CIDADE, PARQUE COLINA E PRAÇA SANTO ANTONIO. Valor Global R$ 718.165,40. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI EXTRATO DE CONTRATOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI, inscrita no CNPJ sob o nº 64.037.815/0001-28, estabelecida na Praça do Paço Municipal, nº 10, Centro, neste ato representada pelo Prefeito Sr. LUIZ HENRIQUE KOGA, TORNA PÚBLICO A RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 097/2024, Concorrência nº 007/2024, Processo administrativo eletrônico nº 410/2024 1DOC, firmado com a empresa FERRAZ AMEMIYA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, situada à Avenida Doutor Nelson D´Avila, nº 1837 - Sala 1003 e 1018 - Jardim São Dimas - São José dos Campos - SP (12245-030), com inscrição no CNPJ/MF sob nº 31.206.387/0001-60, aqui representada pelo Sr. ARISTIDES SOUZA BARCELLOS, que tem como objeto contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes, situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP - Convenio com o Ministério da Saúde - Proposta nº 13833213/0001-23001.. Cajati/SP, 28 de janeiro de 2025. Luiz Henrique Koga, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/25 PROCESSO Nº 1899/25 Objeto: Contratação de empresa para aquisição e implementação do sistema de climatização no Pronto Socorro Bruno Covas (Parque do Planalto) neste município - Disputa dia 14/02/25 às 09h. Editais disponíveis no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 28 de janeiro de 2025. JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 01/2025 LICITAÇÃO: Pregão Presencial 82/2024. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE IMPRIMAÇÃO LIGANTE E CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACO (CORTE DO BURACO POR CONTA DA CONTRATANTE) DATA: 02/01/2025 CONTRATADA: STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA PRAZO: 12 meses VA LO R GLOBAL: R$ 511.998,50 (quinhentos e onze mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Charqueada/SP, 28 de janeiro de 2025. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 76/2024 PROCESSO: 1647/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA: 02/01/2025