DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900239 239 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Itens 01, 02, 13, 19, 26, 27, 28 e 29; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA - Itens 56, 57 e 59; INDUSTRIA TEXTIL C C A LTDA - Itens 24, 32 e 62; TECELAGEM SAO DOMINGOS LTDA - Itens 31, 69 e 70; ELEVATE UTILIDADES LTDA - Itens 03, 16 e 35; UPP CLEANN COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS, HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA - Itens 14, 52 e 76; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Itens 33 e 71; SC MAR LTDA - Itens 09 e 47; KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Itens 30 e 68; PAPERMAX COMERCIAL LTDA - Itens 08 e 38; BIOLIMP LTDA - Item 74; F G DE OLIVEIRA LTDA - Item 37; MY LICITA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - Item 75. Em 16 de janeiro de 2025. MAURICIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo Administrativo nº 1.343/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 076/2024 foi inicialmente designada para o dia 29 de janeiro de 2025, conforme Aviso de Retificação publicado em 06/01/2025 nos jornais "Diário Oficial do Município" e "Folha de São Paulo", p. A 28; e em 20/01/2025 no jornal "Diário Oficial da União", Seção 3, p. 236, conforme fls. 248/250 dos autos, informamos que, para cumprimento do prazo mínimo legal ara apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens: Onde se lê: "Data e Hora do Pregão: 29/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " Leia-se: "Data e Hora do Pregão: 18/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas. Praia Grande, 21 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Processo Administrativo nº 12.549/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOALHA DE MESA" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 079/2024 foi alterada para o dia 28 de janeiro de 2025, conforme Aviso de Retificação publicado em 06/01/2025 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" - Caderno Municípios - p. 7; e "Folha de São Paulo", p. A28; e em 20/01/2025 no "Diário Oficial da União" - Seção 3 - p. 236, conforme fls. 551/555 dos autos, informo que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens: Onde se lê: "Data e Hora do Pregão: 28/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " Leia-se: "Data e Hora do Pregão: 14/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas. Praia Grande, 21 de janeiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 Processo Administrativo nº 1.323/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA I - TINTAS, VERNIZ, THINNER, AGUARRAS E REMOVEDOR" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 097/2024 foi inicialmente designada para o dia 24 de janeiro de 2025, conforme Aviso de Licitação publicado em 23/12/2024 no jornal "Folha de São Paulo", p. A 28; em 26/12/2024 no jornal "Diário Oficial do Município", e em 20/01/2025 no jornal "Diário Oficial da União", Seção 3, p. 236, conforme fls. 277/278 dos autos, informamos que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens: Onde se lê: "Data e Hora do Pregão: 24/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " Leia-se: "Data e Hora do Pregão: 18/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas. Praia Grande, 21 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Processo Administrativo nº 21.594/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 100/2024 foi inicialmente designada para o dia 27 de janeiro de 2025, conforme Aviso de Licitação publicado em 03/01/2025 nos jornais "Diário Oficial do Município" e "Folha de São Paulo", p. A25; e em20/01/2025 no jornal " Diário Oficial da União", conforme fls. 780/784 dos autos, informo que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens: Onde se lê: "Data e Hora do Pregão: 27/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " Leia-se: "Data e Hora do Pregão: 17/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas. Praia Grande, 21 de janeiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR INDUSTRIAL DE ALIMENTOS" Processo Administrativo: 23.875/2024-D Data e Hora do Pregão: 19/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de janeiro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO" Processo Administrativo: 31.235/2024-D Data e Hora do Pregão: 20/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA I" Processo Administrativo: 15.570/2024-D Data e Hora do Pregão: 14/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor valor por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 20 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS III" Processo Administrativo: 1.269/2024 Data e Hora do Pregão: 19/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor valor unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos