DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 10hs às 14hs, de segunda a sexta-feira. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8812. Em, 28 de Janeiro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO Nº 9.107/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 9.107/2024 - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de insumos de papelaria, destinados ao uso geral pelas Secretarias que integram a Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de Fevereiro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de Fevereiro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 27 de Janeiro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata RP - Pregão Eletrônico nº 110/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 28.01.2025 e encerramento 27.01.2026. Objeto: aquisição de brinquedos e itens esportivos para escolas e creches municipais; Fornecedores: "Brisalimp Dist.de Peças Equip. e Serv.Ltda" o item 18, no valor total de R$ 11.800,00; "Eduardo J. Santos Cia Ltda" os itens 2, 5 , 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 28, 29, 30, 47,48, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68 no valor total de R$ 213.504,50; "Rejane Com.de Prod. Pedagógicos Eireli" o item 26, no valor total de R$ 1.200,00; "Rico Esportes Ltda" os itens 1, 4, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 58, 59, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83 e 84 no valor total de R$ 86.119,53, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000325/2024-000001. Batatais,Em 28 de janeiro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - Processo Nº 19.412/2024 - Registro de Preços para a Contratação de empresa para eventual fornecimento de unidades de Conectividade Móvel à Internet através do Fornecimento de "Chips" com linha telefônica ativa para acesso à internet móvel 4g ou superior para uso em equipamentos de telefonia e informática da Secretaria de Desenvolvimento Social, A encerrar-se às 10h do dia 11/02/2025. A sessão de disputa de preços está marcada para as 10h40m do dia 11/02/2025. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - Em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (Http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http:// www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. De Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS DO PRADO P. ARRUDA Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - Processo nº 1.505/2025 - Registro de Preço para a Contratação de Instituição de Ensino para Ministrar Cursos de Formação Continuada nas modalidades especialização, extensão e capacitação presencial ou semipresencial para professores e demais servidores das Secretarias Municipais da Prefeitura de Embu das Artes, a encerrar- se às 10h do dia 13/02/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 13/02/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 052/2024 Processo: Pregão Eletrônico 052/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 138/2024: RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, CNPJ: 11.819.860/0001-78, no valor de R$ 3.917,60; Ata de Registro de Preços nº 139/2024: LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA - ME, CNPJ: 03.328.146/0001-59, no valor de R$ 5.180,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 02.12.2024. Prefeitura Municipal de Aparecida. Aparecida, SP 28 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Acha-se de aberto, na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, com reserva de cotas para ME/EPP/MEI/COOPERATIVAS, de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros - hortaliças, legumes e frutas), para a utilização nos serviços de preparação da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino. O Pregão Presencial será realizado no dia 12/02/2025, às 8:30: HORAS, na sede da Prefeitura, localizada na Rua São Paulo, nº 57, Centro, na cidade de Fernando Prestes, neste Estado. Maiores informações e edital completo poderão ser obtidas, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal 1109, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br. Fernando Prestes, 28 de janeiro de 2025. MARIEL SEBASTIÃO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 250.000 Litros de Óleo Diesel S-10, para abastecimento da Frota do Município de Guaimbê - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 11/02/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, compreendendo a distribuição de etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, de forma a garantir a operacionalização da frota de veículos que compõem o Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2025 às 13h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê, 28 de janeiro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 168/2024 - Concorrência Eletrônica nº 5/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Doná Incorporação Ltda - EPP. Objeto - Contrato para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários a construção do prédio para a Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão I. Nº do Contrato - 001/2025. Valor - R$ 1.724.999,99/Total. Data de Assinatura - 06 de janeiro de 2025. Vigência - 06 de janeiro de 2025 a 26 de dezembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES PARA RX, DESTINADAS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 30/01/2025 às 00h até 14/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 14/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 28 de janeiro de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMARAS FRIAS DE ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, INCLUSO TREINAMENTO DE MANUSEIO, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONVÊNIO FEDERAL - PROPOSTA Nº 11322572000124002 - ANO 2024. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 30/01/2025 às 00h até 18/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 18/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 28 de janeiro de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 Comunicamos aos interessados que o PMH 84602/2024. PE 165/2024. Edital 199/2024, cujo objeto consiste em: aquisição de medicamentos, foi REDESIGNADO para o dia 10/02/2025. Hortolândia, 16 de janeiro de 2025. IEDA M DE OLIVEIRA p/ Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.