DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IEDA M DE OLIVEIRA p/ Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 Reabertura O Município de Hortolândia informa a Reabertura do PE 105/2024, Edital 130/2024, PMH 78987/2024, objeto: Contratação para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou tecnologia NFC e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: etanol, gasolina comum, diesel comum e S1O, óleos, lubrificantes e derivados e serviços de lavagens para a frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 13/02/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 23 de janeiro de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA p/ Secretaria de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024 Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude os atos praticados pela Comissão de Seleção e Recursal referente a Lei Aldir Blanc do Chamamento Público n° 08/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Seleção e Recursal referente a Lei Aldir Blanc do Chamamento Público, resolve: Homologar e adjudicar nesta data de 28/01/2025, o objeto que trata se de seleção de projetos culturais para recebimento de bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural, através da política nacional ALDIR BLANC, conforme edital e respectivos anexos. Projeto Aprovado: Categoria A - Artes Cênicas" - PRODUÇÃO MUSICAL NA AIMEC: MÚSICA SEM BARREIRAS (ELAINE AMORIM SILVA) NOTA: 52 no valor de R$ 13.950,24. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2024 Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude os atos praticados pela Comissão de Seleção e Recursal referente a Lei Aldir Blanc do Chamamento Público n° 07/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Seleção e Recursal referente a Lei Aldir Blanc do Chamamento Público, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR nesta data de 28/01/2025, o objeto que trata se de Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional ALDDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Projetos Aprovados: Categoria A - Artes Cênicas" - Projeto Dizemcana (Suelen Zacharias) Nota 72 no valor de R$ 35.000,00,CATEGORIA B - "APOIO A PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS CULTURAIS - ZONA PERIFÉRICA" Projeto: Que droga é essa? (Viviane Ribeiro da Silva) Nota 66 no valor de R$ 15.000,00, Projeto: De última hora (Calini Detonni) Nota 61 no valor de R$ 15.000,00 CATEGORIA C - "APOIO A PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS" Projeto: Vozes da Roda: Capoeira, cultura e resistência em Iracemápolis (Rafael Henrique Teixeira de Almeida) Nota 70 no valor de R$ 10.189,79, Projeto: Exposição Iracemápolis Viva (Tiago Rodrigo Degaspari Pereira) Nota 66 no valor de R$ 10.189,79, Projeto: Lançamento do primeiro single dos gêmeos da viola: Gustavo Henrique e Matheus (Elisa Pedroso) Nota 64 no valor de R$ 10.189,79, Projeto: Mandacaru (Edson de Júlio) Nota 60 no valor de R$ 10.189,79. Iracemápolis, 28 de janeiro de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 01/2025 de objeto a contratação de empresa para realização de pintura do Paço Municipal, incluindo material e mão de obra. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de fevereiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024 PROCESSO Nº 116/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 49/2024 de objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização (controle de pragas e vetores) nos ambientes públicos do município. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de fevereiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 14 de fevereiro de 2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração AGNELI STEIDEL DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº. 011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, MÃO DE OBRA, SOM, ILUMINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL JABAFOLIA 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DA CIDADE DE JABORANDI/S.P. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 93.900,00 (Noventa e três mil e novecentos reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28 de Janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 13/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 13/02/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 28 de janeiro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 237/2024. Dispensa de Licitação nº 106/2024 Chamada Pública nº 01/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021. Tendo em vista o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2.009 e demais peças dos autos, bem como a comunicação emitida pela Comissão Especial: AUTORIZO a dispensa de licitação para a contratação pretendida: MARILENE APARECIDA ZANETONI FIM CNPJ n° 31.669.198/0001-24, o item 19. JOANA MARIA DA SILVA TAVARES, CNPJ n° 55.225.748/0001-84, os itens 06, 07, 10, 15 e 26. RAFAEL DIEGO ROSAN, CNPJ n° 33.557.248/0001-07, o item 09. VALDECIR ROSAN: CNPJ n° 08.447.183/0001-08, o item 09. ROGERIO RODRIGUES MARTINS, CNPJ n° 17.826.325/0002-01, os itens 09 e 20. MAURILIO FACHOLI RODRIGUES, CNPJ n° 13.027.051/0001-59, os itens 08 e 20. ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, CNPJ n° 52.593.232/0001-02, o item 08. JOSE ANTONIO OLHIER, CNPJ n° 17.008.521/0002-79, os itens 19, 22 e 27. JOSE BARBOSA MARQUES, CNPJ n° 19.169.969/0001-19, o item 19. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAR, CNPJ. (MF) nº 19.631.009/0001-29, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 28 e 29. O item 12 fora fracassado. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 20 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MARILENE APARECIDA ZANETONI FIM VALOR: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais) CONTRATADA: JOANA MARIA DA SILVA TAVARES VALOR: R$ 29.404,60 (Vinte e nove mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos) CONTRATADA: RAFAEL DIEGO ROSAN VALOR: R$ 39.997,92 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) CONTRATADA: VALDECIR ROSAN VALOR: R$ 39.997,92 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) CONTRATADA: ROGERIO RODRIGUES MARTINS VALOR: R$ 39.996,16 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) CONTRATADA: MAURILIO FACHOLI RODRIGUES VALOR: R$ 39.994,24 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) CONTRATADA: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA VALOR: R$ 39.995,40 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) CONTRATADA: JOSE BARBOSA MARQUES VALOR: R$ 39.355,25 (Trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) CONTRATADA: JOSE ANTONIO OLHIER VALOR: R$ 25.521,75 (Vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAR VALOR: R$ 148.609,76 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos) ASSINATURA: 20/01/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 106/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 - Processo nº 237/2024. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, ou a entrega total dos produtos. Jales - SP, 20 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 13.233/24. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de material hospitalar, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Jandira. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão do pregão pelo Sr. Ricardo Antunes - Secretária Municipal de Saúde (Interino), quanto a questões técnicas detectadas no edital. A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Informações: telefone (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº. 01/2025 - Contrato nº. 36/2024 - Pregão Eletronico nº. 12/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, através do convênio firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 945086/23. Prorrogação da Vigência: 90 (noventa) dias a partir do dia 11/12/24. Data da assinatura: 27/01/25. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito.