DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento: 13/02/2025, às 09h. Edital completo e informações, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura. Av. Brasil n° 1101, Centro, sites www.lucelia.sp.gov.br; https://bll.org.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br, fone (0XX18) 3551-9200, e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª-feira, das 07h30 às 11h30h e das 13h às 17h. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública nº 01/2025. Processo nº 08/2025, Edital nº 04/2025. Acolhimento das propostas de preços para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, de acordo com o DFD nº 0387/2024 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Vigência: 12 meses. Encerramento: 20/02/2025 às 09h. Texto completo, no endereço, telefone e horários acima informados. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 EDITAL Nº 01/2025. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, para formalização de Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para execução de serviços diversos, por um período de 12 (doze) meses. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 30 de janeiro de 2025. Abertura das propostas: 11 de fevereiro de 2025, às 08h30min; Início da disputa de Preços: 11 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis, 28 de janeiro de 2025. MATEUS PAZZINATO Diretor-Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 38/2024 - DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 21312/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino I. Objeto Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 12 meses, 01/01/2025 a 31/12/2025. Dotações: Municipal: 14.01.08.241.4011.2861.335039-4458, Estadual: 14.01.08.241.4011.2861.335039-4459, Federal: .01.08.241.4011.2861.335039-4460. Valor Global R$ 818.584,00. Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39/2024 - DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 03/2024 - Processo Administrativo nº 21311/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino II. Objeto Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 12 meses, 01/01/2025 a 31/12/2025. Dotações: Municipal: 14.01.08.241.4011.2861.335039-4458, Estadual: 14.01.08.241.4011.2861.335039-4459, Federal: 01.08.241.4011.2861.335039-4460. Valor Global R$ 586.463,52. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de ponte mista, em estrutura de concreto e aço na estrada municipal MBC 060. Contratado: Vitória e Vitória Construções Ltda. Valor do Contrato: R$ 390.463,90. Data do Contrato: 04 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 Processo nº 71/2024 - Menor preço por Item Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, para as edificações do município de Nova Aliança, conforme especificações e condições constantes no Anexo I. Empresa vencedora: com o valor total de R$ 104.355, 00 (Cento e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais) referente aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 43, 44, 46, 47, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72 e 74 o proponente R&R E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob o nº 11.799.825/0001-34, com sede na João Nolte, nº 55, Centro - Nova Aliança - São Paulo, Cep: 15.210-000; com o valor total de R$ 17.090, 00 (Dezessete mil e noventa reais) referente aos itens05, 10, 12, 15, 20, 29, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 45, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 63, 67 e 73 , o proponente JOSÉ CARLOS LONGHIN, CNPJ sob o nº 07.780.206/0001-20, com sede na Rua Rio Preto, nº 186, Centro - Nova Aliança - SP, Cep: 15.210-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 28 de janeiro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Concorrência Eletrônica 001/2025 - Processo nº 002/2025, o qual objetiva a Contratação de Empresa para Execução de Obras de Engenharia para Reforma e Ampliação da Creche Tereza Solda, conforme Termo de Planilhas, Cronograma, Memorial Descritivo e Projetos, de acordo com Termo de Convênio (nº SEDUC-PRC-2022-03607-DM) celebrado com a Secretaria do Estado da Educação, conforme Condições, Quantidades e Exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 12 de fevereiro de 2025. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 09h de 12 de fevereiro de 2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo tel. (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ Nova Canaã Paulista-SP, 28 de janeiro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025, que dispõe sobre a aquisição de kits de materiais de apoio didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental composto por: livros, programa de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica. O encerramento dar-se-á no dia 13 de fevereiro de 2025 , às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 28 de janeiro de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PP nº 03/2025 - OBJETO.: Reg. preço p/ futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secr. Municipal de Saúde de Osv. Cruz-SP. DATA: 12/02/25 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osv. Cruz, 28/01/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz-SP, 28 de janeiro de 2025. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório N.º 20/2025. Objeto: Registro de Preços de Uniforme para os Alunos das Unidades Escolares Municipais. Dia 14/02/2025 ÀS 15:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 27 de janeiro de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2025 para obra de engenharia, com critério de julgamento menor preço global por obra, com disputa no modo aberto-fechado, conforme explicito no edital na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO VILA ESPERANÇA, Rua Honorina de Brito s/n, Vila Esperança - Piquete/SP, recursos provenientes da EMENDA PARLAMENTAR 202341180001 - MARCO BERTAIOLLI e Recursos Próprios do Município. Dúvidas deverão ser sanadas pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão: 10/03/2025. Link: https://licitar.digital/. Horário: 09h00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2025 para obra de engenharia, com critério de julgamento menor preço global por obra, com disputa no modo aberto-fechado, conforme explicito no edital na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RICARDA GODOY LOPES, Travessa Arlindo de Moura, 97, Bairro Santo Antônio - Piquete/SP. Dúvidas deverão ser sanadas pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão: 10/03/2025. Link: https://licitar.digital/. Horário: 14h00. Piquete, 27 de janeiro de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 Torna público o Pregão Presencial, sob o nº 044/2024 e PROCESSO N° 105/2024 tipo menor preço do lote, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda de diversos setores da Prefeitura de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme descrições no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 26 de dezembro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia - SP, onde poderá ser retirado o edital e informações, nos dias úteis, das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia - SP, 12 de dezembro de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito