DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900243 243 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025 A PREFEITURA Da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à Chamada Pública nº 01/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2025, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Do dia 29/01/2025 às 09h00 até às 09h00 do dia 19/02/2025 LOCAL: SETOR DE PROTOCOLO OBS: Haverá isenção da taxa de protocolo, situado na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1616, Centro, nesta, Sala 13. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 19/02/2025 às 09h15m (horário de Brasília) LOCAL DA SESSÃO: Seção de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal situado na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1616, Centro, nesta - A SESSÃO SERÁ GRAVADA. INTERESSADOS: GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS Os Grupos formais e Informais de Empreendedores Fa m i l i a r e s Rurais deverão apresentar os documentos de habilitação e Projetos de Venda até às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, a partir das 09:15 horas. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected], ou através do telefone (17) 3631-9500. Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 28 de janeiro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROC. ADM. nº 2198/2024. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de Até 25% exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI'S e EPC'S) para Atender a Demanda de Diversos Departamentos do Município de São Joaquim da Barra, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I e II do Edital. A realização da sessão será no dia 12/Fevereiro/2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra-SP, 28 de janeiro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 organização da sociedade civil sociedade paulista de medicina veterinária (spmv) termo de colaboração chamamento público nº 05/2023 processo administrativo n.º 19862/2023 (chamamento público) extrato termo aditivo 01/2025 objeto: prorrogação do prazo da vigência do termo de colaboração no prazo de 12 (doze) meses e repasse dos recursos financeiros para o exercício de 2025, no valor global de r$ 8.273.690,64 (oito milhões, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos ), cuja origem do recurso é de transferência municipal (fonte 1), município de são sebastião: reinaldo alves moreira filho - prefeito - contratante; sociedade paulista de medicina veterinária (spmv) : wilson grassi junior - contratada. são sebastião,16 de janeiro de 2025; Reinaldo Alves Moreira Filho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS Processo Administrativo n.º 6181/2020 Objeto: custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, nos termos da lei municipal nº 3091/2024 (05/12/2024) repasse financeiro: R$ 1.875.532,48 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) parcela única, decorrente de emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência federal (fonte 5). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. são sebastião,19 de dezembro de 2024 - Felipe Augusto - Carlos Eduardo Antunes craveiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 001/2025 Processo nº 006/2025 EDITAL n° 001/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA EM SERRANA SP, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE FINANCIMANETO N° 0607480-78, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 1.346.496,02 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Data/Horário 11 (onze) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana-SP, 27 de janeiro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito D ES P AC H O Despacho de Ratificação. Referente: Chamamento Público nº. 006/2023 Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços Médicos Nos Setores Abrangidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrana/Sp, Tais Como: Nas Unidades Vinculadas à Área de Atenção Primária Em Saúde, No Centro de Especialidades Médicas (Policlínica), Na Unidade de Pronto Atendimento, Ambulatório de Saúde Mental e Vigilância Epidemiológica, Assim Como Em Outras Unidades e Áreas de Atendimento Médico Sob Responsabilidade da Prefeitura de Serrana. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: GREGORIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 58.075.295/0001-45, através da médica ELIDA MARIA SILVA GREGORIO, CRM/UF nº 264017/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. INOMEDICA LTDA, CNPJ nº 58.308.629/0001-83, através do médico JUAN CARLOS CAMPOS MARTIN, CRM/UF nº 264171/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. MEDICAL MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 43.986.650/0001-60, através do médico ÍCARO ARAÚJO DE SOUSA, CRM/UF nº 229691/SP, especialidades CLÍNICA GERAL , MÉDICO CLÍNICO e MÉDICO NEUROLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. COMPLEXO MÉDICO MARTINS LTDA, CNPJ nº 58.189.871/0001-85, através do médico WELLINGTON ALVES MARTINS, CRM/UF nº 264463/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. PEDRO VENTURA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 57.726.386/0001-30, através do médico PEDRO VENTURA DA SILVA, CRM/UF nº 265706/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana/SP, 23 de janeiro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no Pregão Eletrônico nº 181/2023 - CPL nº 445/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, O limite para o recebimento de Propostas no site www.bnc.org.br será até às 09:00 horas do dia 05/02/2025 e a Abertura da Fase de Lances será dia 05/02/2025 às 09:30 horas. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3x2RHwz (PNCP) , pelo fone (15) 3238-2158 ou e-mail [email protected]. Sorocaba-SP, 22 de Janeiro de 2025. PAULO HORACIO FONTES BANDEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, retificou o edital de licitação, corrigindo as divergências nas datas previstas. Data da sessão: 30 de janeiro de 2025, Horário: 09h, Local: Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, retificou a licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 10 de fevereiro de 2025, Horário: 09h, Local: Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP. Tapiratiba-SP, 28 de janeiro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 03/2025 - Edital N° 02/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2025, do tipo "menor preço global". Objeto : Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de licença de uso de plataforma digital integrada de portais, aplicativos móveis e sistemas de informática e comunicação, desenvolvida em ambiente internet (website), para a Prefeitura Municipal de Taquaral/SP.Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 30 de Janeiro de 2025 até às 08:00h do dia 13 de Fevereiro de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 13 de Fevereiro 2025. ] Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 28 de janeiro de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Edital nº 159/2024 - Processo n° 13141/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos da frota municipal. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 15h00m do dia 27/01/2025 até às 12h00m do dia 12/02/2025. Início da disputa de preços: 12/02/2025 às 14h:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita