DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900244 244 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO Nº 051/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliários para atender diversas Secretarias. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/02/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga-SP, 28 de janeiro de 2025. MIGUEL MATURANA FILHO Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-PMC O município de Carmópolis, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o período de 2025. DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: das 8h00min (oito horas) do dia 29 de janeiro de 2025 até o dia 26 de fevereiro de 2025 às 07h59min (sete horas e cinquenta e nove minutos); INICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de fevereiro de 2025 às 08h00min (oito horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Carmópolis, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe. FONTE DE RECURSOS: U. O.: 25030 - Secretaria de Educação; ATIV./PROJETO/AÇÃO: 2113/2114/2115/2116/2106 - Alimentação Escolar - PNAE Pré- Escolar; Alimentação Escolar - PNAE Creche; Alimentação Escolar - PNAE EJA; Alimentação Escolar - PNAE AEE; Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 15000000/15520000/15500000 - Recursos não vinculados de Impostos; Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Transferência do Salário-Educação. PRAZO DE FORNECIMENTO: 31/12/2025. PA R EC E R JURÍDICO: 21/2025. BASE LEGAL: conforme § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 DE 08/05/2020 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N°s 20 DE 02/12/2020 E 21 DE 16/11/2021. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal Eletrônico: https://www.carmopolis.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 16 de outubro, 135, Centro, Carmópolis/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Carmópolis/SE, 27 de janeiro de 2025. LEILANE SANTOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 1/2025-PMRC O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, para o ano de 2025, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 28/01/2025 (vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte cinco). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 11/02/2025 (onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco). Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 09h00 do dia 11/02/2025 (onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02000.45001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0002; AÇÃO: 2014 - 2077 - 2078 - 6334 - 6335; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, no Decreto Municipal nº 109 /2023 e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 11/2025 Valor Estimado: R$ 680.524,86 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete/SE, 27 de janeiro de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-PMRC O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PMRC e com apoio de Agente de Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto no. 04/2025, datado em 08 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização chamada Pública acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 17/02/2025 (dezessete de fevereiro de dois mil e vinte cinco), às 09h00min (nove horas) no setor de Licitações, situado na Praça Clodoaldo Passos, n° 38, Centro, Cidade de Rosário do Catete, Estado de Sergipe. TIPO: Classificação de Projetos. CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02000.45001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0002; AÇÃO: 2014 - 2077 - 2078 - 6334 - 6335; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº 02, de 10 de março de 2023. PARECER JURÍDICO: 12/2025. Valor Estimado: R$ 216.666,50 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete/SE, 27 de janeiro de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELHA, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços visando à futura serviços técnicos especializados para implementar e manter um sistema que permita a leitura do banco de dados do e-sus aps, incluindo acompanhamentos de programas do ministério da saúde (ms), desempenho, indicadores e produções dos profissionais de acordo com a portaria gm/ms n° 3.493 de 2024. painel de chamada de paciênte integrado ao e- sua aps. locação de hospedagem do e- sus aps, treinamentos, suporte e monitoramento, bem como o fornecimento de sistema web para digitação E ANÁLISE DAS PRODUÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2025 do Município de TELHA/SE, obedecendo a seguinte classificação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 01/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.telha.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e- mail:[email protected]. Telha/SE, 27 de janeiro de 2025. ANDRE DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2025 A Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da Praça Ana Ávila do Nascimento Santos no Povoado Poço da Clara, Conclusão da Praça Floraci Chaves Menezes no Povoado Sutero e Pavimentação da Rua Maria Izabel Filha no Povoado Sutero, localizados na zona rural do município de Tobias Barreto/SE . DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2025 (vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO CONTRATUAL: 06 (seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1136,1155 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000;17000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0012025PMTB. Valor Global Estimado: R$ 313.406,52 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto (SE), 27 de janeiro de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/ADM OBJETO: registro de preços visando a contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e reparos (com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de iluminação pública do município de Aliança dos Tocantins. Início de recebimento das propostas dia 30/01/2025, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 11/02/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 28 de janeiro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 5/2024 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 083/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preço para futura e possível contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos de iluminação pública para reparos e manutenção para atender as demandas do município de Araguaçu/TO, para o exercício de 2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 13 de fevereiro de 2025 às 08hs00, (Horário de Brasília). Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07hs00min às 11hs00min e 13hs00min às 17hs00min, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e- mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 28 de janeiro de 2025. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que decide SUSPENDER, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins - TO. Motivo: A suspensão se dá para readequação do Termo de Referência. Buriti do Tocantins - TO, 22 de Janeiro de 2025 MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretaria Municipal de Educação de Buriti do Tocantins