DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900245 245 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 11 de fevereiro 2025 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMSCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Concorrência Eletrônica Nº001/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de uma Unidade Básica de Saúde - UBS São Cristóvão, no Setor Santo Antônio, no município de Colinas do Tocantins, conforme Proposta nº11359.9040001/24-00 do Programa do Ministério da Saúde Requalifica UBS e Portaria de habilitação 3721, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no Projeto Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto Hidrossanitário, Projeto de Pavimentação, Projeto de Combate e Incêndio, Projeto Rede Lógica, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico - Financeiro, Planilha de Composições, no Memorial de Cálculo e no Memorial Descritivo e nos demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. Data da abertura: 28/02/2025, às 08:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984. Colinas do Tocantins/TO, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº01-2025- menor preço por item, abertura dia 11/02/2025 as 09:30 horas - Contratação de empresa especializada para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A - PICK-UP - SIMPLES REMOÇAO, ZERO KM, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 28 de Janeiro de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITACAJÁ-TO, através do ordenador de despesa, publica a dispensa de licitação nº 003/2025, cujo objeto é: aquisição de com Materiais de Expediente para atendimento da demanda dos programas e da Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas deverão ser entregues no prazo de até 3 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede. As documentações inerentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços no ato da autorização de fornecimento. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: [email protected]. Com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 28 de janeiro de 2025. MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO Gestora do FMAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO 4ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-Multi (projetos intermunicipais), no Polo do município de Itacajá - TO, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023, e os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 4ª sessão Pública realizada em 23/01/2025, em que restara HABILITADA a empresa relacionada: Empresa: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA (PEDROPSI), CNPJ 58.833.759/0001-35, local de prestação de serviços: Itacajá - TO, Especialidade :PSICOLOGIA. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA (PEDROPSI), CNPJ 58.833.759/0001-35, local de prestação de serviços: Centenário - TO, Especialidade :PSICOLOGIA. Os documentos apresentados pela referida licitante encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá, 24 de janeiro de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/25, contados a partir de 15/01/25, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.04.04.123.0007.2.008 - MANUT. Defesa jurídica. Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Itaguatins - TO, 27 de janeiro de 2025. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA. Prefeito Municipal de I t a g u a t i n s / T O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 23.537.449/0001-26, representado pelo gestor o senhor MARCELO SILVA DE OLIVEIRA , denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria 03.19.04.1222.0004.2.100 - MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 -Serviços de Consultoria. Itaguatins - TO, 27 de janeiro de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 19.907.306/0001-54, representado pelo gestor o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria 05.12.08.122.0011.2.019 - MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 -Serviços de Consultoria. Itaguatins - TO, 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA. Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.2025 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado pela gestora o senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS , denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL , pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.03.091.0004.2.002 - MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 -Serviços de Consultoria. Itaguatins - TO, 27 de janeiro de 2025. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS. Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte. EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado pela gestora a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 04.11.10.122.0010.3.005 - MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 -Serviços de Consultoria. Itaguatins - TO, 27 de janeiro de 2025. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE. Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento. Todos os extratos referem-se ao mesmo objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO, bem como das respectivas Secretarias e Fundos mencionados anteriormente. Os serviços incluem atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco na conformidade às normas aplicáveis à administração pública, especialmente àquelas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e demais legislações pertinentes ao setor público. Ressalta-se que todas as contratações integram o processo de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATIN S / T O, CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ORDEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 37.766.049/0001-60, OBJETO: A prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e a defesa de causas judiciais e serviços administrativos, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins-TCE/TO e Tribunal de Contas da União-TCU, junto ao município de Itaguatins/TO no exercício de 2025. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); DATA DA AS S I N AT U R A DO CONTRATO: 14 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.03.091.0004.2.002 - MANUT. Defesa jurídica. Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Itaguatins - TO, 27 de janeiro de 2025. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA. Prefeito Municipal de Itaguatins/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, CNPJ: 13.081.210/0001-01; CONTRATADO: AUTO POSTO MARANATA LTDA - EPP, CNPJ 17.980.535/0001-79; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINICIPIO DE JUARINA - TO (SMAS) NO EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 31/12/2025. Valor total estimado: R$ 71.820,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte reais). . EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, CNPJ: 31.331.526/0001-88; CONTRATADO: AUTO POSTO MARANATA LTDA - EPP, CNPJ 17.980.535/0001- 79; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor total estimado: R$ 1.226.800,00 (um milhão duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). .