DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO PROCESSO 1281/2024 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, adjudica nos termos art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações a Empresa AUTO POSTO MARANATA inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, cujo objeto é: ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINICIPIO DE JUARINA - TO NO EXERCÍCIO DE 2025, no valor total de R$ 71.820,00 (Setenta e um mil e oitocentos e vinte reais). MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA . AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO PROCESSO 1277/2024 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARINA- TO, adjudica nos termos art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações a Empresa AUTO POSTO MARANATA inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025, no valor total de R$ 1.226.800,00 (um milhão duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). IRACIENE PEREIRA GOMES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO PROCESSO 1266/2024 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, adjudica nos termos art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações a Empresa AUTO POSTO MARANATA inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, cujo objeto é: TRATA-SE DE ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PROCESSO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARINA/TO, NO EXERCÍCIO DE 2025, no valor total de R$ 1.273.025,00 (um milhão duzentos e setenta e três mil e vinte e cinco reais). SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023- ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE GURUPI - TO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 01/2025 da Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 030/2023 da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo De Gurupi - TO. SOLICITAÇÃO: SEMEC N° 018/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 expedido pela Prefeitura Municipal de Lajeado - TO. ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: anuência expedida aos 20 dias de mês de janeiro de 2025 expedido pela Secretaria Municipal De Cultura E Turismo De Gurupi - TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA- CNPJ: 29.842.046/0001-30. VALOR: R$ 2.010.125,09 (Dois milhões, dez mil, cento e vinte cinco reais e nove centavos.) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, PALCOS, ILUMINAÇÃO, GERADORES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO - TO E SECRETARIAS VINCULADAS. VIGÊNCIA: Da data de assinatura (21/01/2025 à 31/12/2025). ORDENADOR SRA. MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO - PREFEITA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDER O PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO-TO, COM CARGA HORARIA MÍNIMA DE 40 HORAS SEMANAIS. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. ATENDENDO AS NESCESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS USUÁRIOS RESIDENTES NA CIDADE DE LAJEADO - TOCANTINS, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira. DATA DE ABERTURA: 14 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. Em 27 de janeiro de 2025 BRUNA ELQUE RODRIGUES DE LIMA Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO-TO CONTRATADO: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ SOB Nº 29.842.046/0001-30. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura física, palcos, iluminação, geradores, equipamentos e acessórios necessários à realização de eventos diversos, visando atender às demandas do Município de Lajeado - To e Secretarias Vinculadas. VALOR: R$ 2.010.125,09 (Dois milhões, dez mil, cento e vinte cinco reais e nove centavos.) ASSINAM: Márcia da Costa Reis Carvalho - Prefeita Municipal de Lajeado e a empresa NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 01/2025, menor taxa administrativa, abertura dia 14/02/2025 as 08:00 horas. Contratação de Serviço de Gerenciamento de Abastecimento, Implantação e Operação de Sistema Informatizado/ Integrado com Utilização de Cartão Via Web, que permita o fornecimento de combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500, Diesel S10, Lubrificantes e Derivados de Petróleo), para atender a demanda dos fundos e da prefeitura municipal de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 28 de janeiro de 2025 PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA Ordenador de despesas. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 17.591.392/0001-03, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2025, menor preço por item, abertura dia 14/02/2025 as 11:30 horas. OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR 2025 DE MURICILÂNDIA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 17.591.392/0001-03, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025, menor preço por item, abertura dia 14/02/2025 as 09:30 horas. contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (municipal e estadual), no municipio de muricilândia. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 28 de janeiro de 2025 HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA Ordenador do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Saúde. Objeto: Contratação de um profissional médico na área de clínica médica junto ao PSF - Programa Saúde da Família do Nazaré/TO, zona urbana Contratado: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.458.003/0001- 22 no valor total de R$ 153.600,00. Data assinatura: 23/01/2024. Vigência 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PMN. PROC. 10/2025. OBJETO: Aquisição de veículo tipo SUV. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 11 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 27 de janeiro de 2025 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito