DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação Nº 9/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR-ALVARÁ N° 4164 Publicado DOU de 16/06/2021- Onde se lê: ... numa área de 586,84 ha... Leia-se: ... numa área de 266,64 ha CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 25/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI- Decisão nº 199/2025 - FONTE MARAJÓ. Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária: Tradição Lopes Eireli. CNPJ: 24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035- 330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 27,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 5,94 - Cloreto: 3,32 - Silício: 3,130 - Sódio: 1,981 - Sulfato: 1,21 - Cálcio: 1,136 - Potássio: 0,926 - Magnésio: 0,215 - Brometo: 0,07. Boletim nº 1375/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 11/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI- Decisão nº 200/2025 - FONTE GUAJARÁ. Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária: Tradição Lopes Eireli. CNPJ: 24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035- 330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,37 - Temperatura da água na fonte: 27,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,76 - Silício: 4,224 - Cloreto: 2,14 - Sódio: 1,523 - Potássio: 0,481 - Sulfato: 0,46 - Magnésio: 0,209 - Cálcio: 0,165 - Brometo: 0,03. Boletim nº 1376/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 11/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI- Decisão nº 201/2025 - FONTE GUAMÁ. Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária: Tradição Lopes Eireli. CNPJ: 24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035- 330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,25 - Temperatura da água na fonte: 28?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,08 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 5,92 - Silício: 3,680 - Cloreto: 3,31 - Sulfato: 2,82 - Sódio: 2,222 - Potássio: 1,191 - Cálcio: 1,100 - Magnésio: 0,320 - Brometo: 0,03. Boletim nº 1377/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 11/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 27/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - Publicado DOU de 30 de abril de 2024, Relação n° 147/2024, Seção 1, pág. 121- onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa (317) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- GIPSITA- ITAITUBA/PA", leia-se:"Aprova o relatório Final de Pesquisa com redução de área de 863,79 para 748,39 hectares, 851.513/2021 - GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA - GIPSITA- I T A I T U BA / P A " HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 28/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- DOU de 23/12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 850.700/2023-FORT BRITAS LTDA- DOU de 23/12/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 8/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 934/2025-826.326/2023-AMG ENGENHARIA LTDA- 933/2025-826.027/2021-CERAMICA ALVARES LTDA- 939/2025-826.423/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 941/2025-826.428/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA- 940/2025-826.424/2024-ABL MINERACAO LTDA- 943/2025-826.442/2024-ABL MINERACAO LTDA- 946/2025-826.563/2024-MARCOS CESAR GIOVANAZ- 945/2025-826.562/2024-MARCOS CESAR GIOVANAZ- 947/2025-826.662/2024-TRANSCARVALHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- 942/2025-826.433/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 938/2025-826.422/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 937/2025-826.421/2024-INFRA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- 936/2025-826.413/2024-MINERACAO NOGAL LTDA- 935/2025-826.399/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- 944/2025-826.483/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 928/2025-826.416/2024-MINERADORA E CERAMICA SANTA FE LTDA- 932/2025-826.484/2024-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 930/2025-826.440/2024-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA .- 926/2025-826.406/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA- 925/2025-826.405/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA- 929/2025-826.417/2024-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA- 927/2025-826.407/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA- 931/2025-826.482/2024-MINERACAO NOVA PRATA LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 4/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-ÁGUA MINERAL-FLORIANO/PIAUÍ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 03/06/2025 803.212/2014-TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 46/2015 - Vencimento em 02/04/2034 JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 4/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 848.306/2024 - SMART LITHIUM RESOURCES LTDA - ALVARÁ Nº 949/2025 - Destacado do Processo 848.311/2022 - ALVARÁ Nº 58/2023 - Vencimento em 06/01/2026 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS-ALVARÁ N° 58 Publicado DOU de 06/01/2023- Onde se lê: ... numa área de 1153,44 ha, Leia-se: ... numa área de 21,55 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300630201893- (Documento SEI: 15707940) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846132201791-LARA MIRANDA RIBEIRO (Documento SEI: 15708050) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente