DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ofício nº 2 1 7 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.847/2022-ACACIO CORA-ALVARÁ N°360/2023 831.335/2022-FABRICCIO PADUA VIANA-ALVARÁ N°9917/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.481/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°901/2022 832.243/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°895/2022 832.175/2021-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°028/2022 831.963/2021-MINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°413/2022 831.654/2021-JOSE CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°027/2022 831.380/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°018/2022 831.344/2021-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGAO DE FREITAS-ALVARÁ N°395/2022 830.026/2021-RODRIGO DE BRITO MELLO-ALVARÁ N°10662/2021 830.829/2024-GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- ALVARÁ N°7919/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.352/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA - AI N°964/2024/DIFIP-MG/ANM, publicado no DOU de 24 de maio de 2024 - ( PROCESSO ADM.:48054.930818/2024-35) 830.886/2020-JOSE VIEIRA MONTEIRO - AI N°1976/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 12 de dezembro de 2024 -(PROCESSO ADM.: 48054.932270/2024-68 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°2469/2025/DIFIL-MG/ANM 830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°2414/2025/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:29/11/2022-Término:29/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.937/2007-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°2018/2025/DIOUT-MG/ANM 831.908/2016-MINERACAO PEDRA NEGRA ESPERA FELIZ LTDA-OF. N°2091/2025/DIOUT-MG/ANM 832.301/2011-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°50331/2024/DIOUT-MG/ANM 830.022/2006-SERGIO BORGES NETTO-OF. N°2176/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.508/2022 Titular: MAIKY SILVA MACHADO Ofício nº: 2256/2025/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.534/2012 - ITINGA MINERACAO LTDA - BERILO/MG - Guia n° 16/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZO ( Uso: Revestimento e Industrial - Min. de Silício) - Volume(s): 7.950,00 t/ano de Quartzo Industrial (Min. de Silício) e 5.565,00 t/ano de Quartzo (Uso Revestimento). GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 924/2025-832.074/2014-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 15/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.622/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°4068/2022 815.309/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°840/2022 815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°9015/2022 815.461/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Cessionário:GILMAR MARQUES- CPF ou CNPJ *.302.699-- Alvará n°9296/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI- Cessionário:Água Mineral São José- CPF ou CNPJ 22.250.545/0001-99- Alvará n°2658/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N ° 2 5 1 3 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S C / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/09/2026 815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 336/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/09/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.851/2016 Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA Ofício nº: 2620/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.256/2023 Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS Ofício nº: 1927/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.065/2023 Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 2723/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.151/2021 Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES Ofício nº: 2832/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 5/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.111/2017-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI- Registro de Licença N° 16/2019- ANM/CE - Vencimento em 22/06/2033. 800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES- Registro de Licença N° 1.032/2010/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 12/08/2028. 800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 16/2017/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 26/01/2033. 800.154/2014-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 1456/2014-DNPM/CE - Vencimento em 14/11/2028. 800.207/1999-CANAA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 390/1999/10°DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 11/04/2025. 800.567/2012-BARRETO MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 1306/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 21/11/2034. 800.440/2006-E GONDIM BEZERRA- Registro de Licença N° 107/2015 - DNPM/CE - Vencimento em 02/10/2029. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME-OF. N°1608/2025/SEOUT-CE/ANM. 800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA-OF. N°1610/2025/SEOUT-CE/ANM. 801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO-OF. N°1611/2025/SEOUT-CE/ANM. 801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N ° 1 6 1 2 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . 801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO-OF. N°1613/2025/SEOUT-CE/ANM. 800.497/2015-MAE RAINHA URBANISMO LTDA-OF. N°1655/2025/SEOUT-CE/ANM. 800.371/2011-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO-OF. N°1658/2025/SEOUT-CE/ANM 800.656/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-OF. N°1662/2025/SEOUT-CE/ANM. 800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°1668/2025/SEOUT-CE/ANM. Autoriza redução de área(1207) 800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA- Área reduzida de 36,0 para 24,32 hectares. 800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP- Área reduzida de 10,01 para 8,16 hectares. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.350/2019-JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.825/2022-MARIA L S CHAVES FERRAGENS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.834/2021-CERAMICA FLORESTA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 800.008/2024-A C F DATERRA SOLUCOES LTDA-OF. N°1696/2025/SEOUT-CE/ANM. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.183/2024 Titular: MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA Ofício nº: 2376/2025/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.391/2024-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.391/2024-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.839/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 202/2025 - FONTE ESMERALDA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº?147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,36 - Temperatura da água na fonte: 30,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 537,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 347,17 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,43 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 190,30 - Cloreto: 65,89 - Sódio: 41,666 - Cálcio: 25,124 - Magnésio: 23,532 - Sulfato: 12,98 - Potássio: 10,873 - Nitrato 1,48 - Bário: 0,382 - Estrôncio: 0,259 - Fluoreto: 0,16 - Brometo: 0,14 - Lítio: 0,012. Boletim nº 343/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 203/2025 - FONTE RUBI. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº?147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 29,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 680,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 426,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 268,92 - Cloreto: 77,92 - Cálcio: 41,933 - Sódio: 38,626 - Magnésio: 33,922 - Potássio: 10,263 - Sulfato: 9,89 - Nitrato 0,75 - Bário: 0,700 - Estrôncio: 0,285 - Fluoreto: 0,20 - Brometo: 0,15 - Lítio: 0,013. Boletim nº 344/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA MAGNESIANA FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 204/2025 - FONTE TURQUESA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº?147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água na fonte: 30,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 484,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 318,85 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,64 - Cloreto: 86,32 - Sódio: 40,017 - Cálcio: 21,004 - Magnésio: 17,958 - Potássio: 7,373 - Sulfato: 7,20 - Bário: 0,697 - Nitrato: 0,59 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,196 - Brometo: 0,13 - Fosfato: 0,13 - Lítio: 0,016. Boletim nº 346/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 205/2025 - FONTE SAFIRA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº?147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na fonte: 30,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 980,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 616,31 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,53 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 389,07 - Cloreto: 136,04 - Cálcio: 78,540 - Sódio: 61,190 - Magnésio: 44,250 - Sulfato: 13,75 - Potássio: 11,075 - Estrôncio: 0,812 - Nitrato 0,33 - Brometo: 0,29 - Fluoreto: 0,24 - Bário: 0,185 - Lítio: 0,017. Boletim nº 355/LAMIN/2023 de 12/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA CÁLCICA E MAGNES I A N A FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente