DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012900047 47 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 32/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 866.821/2017-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°3733/2018Área reduzida de 7.243,90 ha para 5.421,30 ha 866.823/2017-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°3735/2018Área reduzida de 9.923,54 ha para 9.449,05 ha 866.820/2017-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°3732/2018Área reduzida de 9.923,60 ha para 6.660,40 ha 866.729/2016-MINERBRAS MINERACAO LTDA -Alvará N°5279/2017Área reduzida de 5.346,88 ha para 3.210,94 ha 866.819/2017-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°3731/2018Área reduzida de 7.172,84 ha para 6.103,38 ha 866.811/2017-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°3724/2018Área reduzida de 9.926,17 ha para 672,74 ha Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.548/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Calcário (Calcítico/Dolomítico)-Rosário Oeste/MT 866.131/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Calcário (Calcítico/Dolomítico)-Rosário Oeste/MT 866.094/2023-M C MINERADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-Areia- Nossa Senhora do Livramento/Santo Antonio de Leverger/MT Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.769/2021-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA 866.161/2022-GRANFORTE INDUSTRIA DE MARMORE E GRANITO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.436/2007-BEMISA HOLDING S.A.- Área de 8.670,13 ha para 866,12 ha- Minério de Zinco e Minério de Cobre-Cáceres/Mirassol D'Oeste/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 33/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 866.667/1994-MINERACAO MILENIO LTDA- Decisão nº 206/2025 - I - FONTE IJUÍ CLARA. Processo ANM 27212.866667/1994-48. Concessionária: Mineração Milenio Ltda. CNPJ: 00.584.477/0001-61. Portaria de lavra nº?178 - DOU de 02/06/1998. Local da fonte: Avenida André Antônio Maggi 5300. Zona Rural. CEP 78300-000. Tangará da Serra. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 61,05 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 36,40 - Silício: 14,685 - Cálcio: 5,197 - Sódio: 2,832 - Magnésio: 2,606 - Potássio: 0,408 - Fosfato: 0,17 - Nitrato: 0,09 - Sulfato: 0,04 - Cloreto: 0,04 - Estrôncio: 0,022 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 206/LAMIN/2024 de 05/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIP OT E R M A L NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 34/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 866.976/2012 - MINERADORA AREIAO LTDA ME - RONDONÓPOLIS/MT - Guia n° 25/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 948/2025-866.830/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.167/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Blue Diamond Extração de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 23.224.159/0001-18- Alvará n°7971/2022 866.293/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Cáceres Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 47.729.641/0001-45- Alvará n°405/2021 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.864/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 16/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 20/01/2030 866.430/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 23/2013 de 24/05/2013- Vencimento em 04/12/2029 866.267/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 41/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029 866.648/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 36/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 30/11/2029 867.137/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 33/2015 de 16/11/2015- Vencimento em 29/05/2030 866.275/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 44/2017 de 30/05/2017- Vencimento em 05/10/2029 866.389/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 1/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 08/09/2029 866.443/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 16/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 08/09/2029 866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 12/2015 de 20/03/2015- Vencimento em 30/09/2029 866.399/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 119/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029 866.393/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 116/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029 866.400/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 120/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 34/2015 de 16/11/2015- Vencimento em 24/05/2029 866.593/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 54/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 18/04/2029 866.028/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 75/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 17/02/2029 866.179/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 36/2014 de 31/07/2014- Vencimento em 11/02/2029 866.269/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 26/2015 de 23/07/2015- Vencimento em 03/02/2029 866.029/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 74/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 17/02/2029 866.871/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 25/2015 de 23/07/2015- Vencimento em 03/02/2029 867.298/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 76/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 17/02/2029 866.817/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 126/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 19/12/2028 867.337/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 14/2015 de 20/03/2015- Vencimento em 01/10/2028 866.892/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 17/2015 de 02/04/2015- Vencimento em 14/10/2028 867.336/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 15/2015 de 20/03/2015- Vencimento em 01/10/2028 866.638/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 37/2012 de 16/04/2012- Vencimento em 28/10/2028 866.956/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 15/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 30/08/2028 866.960/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 19/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 30/08/2028 866.961/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 20/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 30/08/2028 866.957/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 16/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 30/08/2028 866.958/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 17/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 30/089/2028 866.959/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 18/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 30/08/2028 866.260/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 34/2018 de 06/11/2018- Vencimento em 20/05/2028 867.003/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 29/2018 de 31/10/2018- Vencimento em 14/05/2028 866.725/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 75/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 14/05/2028 867.072/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 28/2018 de 31/10/2018- Vencimento em 14/05/2028 867.240/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 26/2018 de 31/10/2018- Vencimento em 14/05/2028 866.462/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 73/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 14/05/2028 866.485/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 72/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 14/05/2028 866.044/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 11/2018 de 27/06/2018- Vencimento em 08/01/2028 866.094/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 12/2018 de 27/06/2018- Vencimento em 08/01/2028 866.247/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 10/2018 de 27/06/2018- Vencimento em 08/01/2028 866.105/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 5/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 20/12/2027 866.301/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 83/2017 de 24/10/2017- Vencimento em 07/05/2027 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 37/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 36/2025 - Processo nº: 866.580/2024 - Titular: PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI - Vencimento: 15/08/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVA BANDEIRANTES/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 8/2025 de 28 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.618/2024 - Titular: DELIA GODOY RAZUK - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): VÁRZEA GRANDE/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 42/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.003/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 5 1 0 5 8 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M 830.384/2002-WEVERTON ANTONIO ROBSON-OF. N°50791/2024/UAGV-MG/ANM 832.356/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°50887/2024/UAGV-MG/ANM 830.323/2005-ARGÊO REGINALDO LORENZONI FILHO-OF. N°50674/2024/UAGV- MG/ANM 831.629/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1990/2025/UAGV-MG/ANM 830.588/2017-AGUA MINERAL PROENCA LTDA-OF. N°2189/2025/DIOUT-MG/ANM Despacho publicado(256)