DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Silva - Me .RJ . .55 .46215.005490/2019-34 .Editora O Dia Ltda .RJ . .56 .46215.021536/2014-58 .Editora O Dia Ltda .RJ . .57 .46215.082054/2016-36 .Eliel Bike Comercio De Pecas E Acessorios Lt d a . .RJ . .58 .46232.005026/2013-44 .Elves Motel Ltda .RJ . .59 .46313.000875/2013-10 .Embalagens Nova Iguacu Ltda .RJ . .60 .46215.003949/2019-65 .Empresa De Pesquisa Energetica - Epe .RJ . .61 .46215.003539/2018-33 .Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda .RJ . .62 .46215.007126/2015-85 .Enimont-Empresa Nacional De Instalacoes Montagens Ltda .RJ . .63 .46215.007127/2015-20 .Enimont-Empresa Nacional De Instalacoes Montagens Ltda .RJ . .64 .46215.007128/2015-74 .Enimont-Empresa Nacional De Instalacoes Montagens Ltda .RJ . .65 .46215.007130/2015-43 .Enimont-Empresa Nacional De Instalacoes Montagens Ltda .RJ . .66 .46215.005312/2015-80 .Estimular Gestao Em Saude Ltda .RJ . .67 .46215.005313/2015-24 .Estimular Gestao Em Saude Ltda .RJ . .68 .46215.005316/2015-68 .Estimular Gestao Em Saude Ltda .RJ . .69 .46215.005318/2015-57 .Estimular Gestao Em Saude Ltda .RJ . .70 .46215.027371/2007-07 .Expresso Pegaso Ltda .RJ . .71 .46230.000460/2019-43 .Expresso Tangua Ltda .RJ . .72 .46215.022629/2017-42 .Ferit Comercio De Roupas E Acessorios Eireli .RJ . .73 .46215.007845/2019-20 .Fundacao Eletrobras De Seguridade Social Eletros .RJ . .74 .46215.009956/2017-17 .G R Comercio De Aves E Ovos Ltda .RJ . .75 .46230.006921/2017-20 .Gruta De Capri Ltda .RJ . .76 .46230.006922/2017-74 .Gruta De Capri Ltda .RJ . .77 .46215.007708/2017-23 .Ibeg Engenharia E Construcoes Ltda - Em Recuperacao Jud .RJ . .78 .46883.000217/2019-41 .Inquisa-Industria Quimica Santo Antonio S/A .RJ . .79 .46232.004440/2014-17 .Isolux Projetos E Instalacoes Ltda .RJ . .80 .46670.002064/2019-71 .Josivan S Da Silva Produto Alimenticios .RJ . .81 .46215.014460/2019-19 .Kit Colocacoes Ltda .RJ . .82 .46215.038615/2007-79 .Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo Lt d a .RJ . .83 .46215.011340/2018-89 .Laquix Comercio E Servicos Eireli .RJ . .84 .46215.016075/2018-25 .Mckinsey & Company, Inc. Do Brasil Consultoria Ltda. .RJ . .85 .46313.000240/2018-19 .Menezes Bijuterias Comercial Eireli - Me .RJ . .86 .46215.002446/2018-91 .Monitore Seguranca Patrimonial Eireli - Em Recuperacao Judicial .RJ . .87 .46215.013261/2017-21 .Monjardim Construcoes Ltda .RJ . .88 .46670.002025/2019-74 .Msa Empresa Cinematografica Ltda .RJ . .89 .46215.022288/2017-13 .Naturativa Farmacia Ltda .RJ . .90 .46215.016565/2017-41 .N'ete 233 Comercio E Confeccoes De Enfeites Eireli .RJ . .91 .46215.016566/2017-95 .N'ete 233 Comercio E Confeccoes De Enfeites Eireli .RJ . .92 .46230.007818/2017-05 .New Chifon Modas Ltda .RJ . .93 .46215.009964/2018-36 .Nissan Do Brasil Automoveis Ltda .RJ . .94 .46215.009970/2018-93 .Nissan Do Brasil Automoveis Ltda .RJ . .95 .46215.019110/2017-87 .Nova Alianca Empreendimentos E Servicos Lt d a .RJ . .96 .46215.008430/2018-92 .Novo Auto Posto Santa Monica Ltda .RJ . .97 .46215.017317/2013-93 .Obra Social Joao Batista .RJ . .98 .46215.037001/2015-80 .Organizacao Brasileira De Cultura E Educacao Orbrace .RJ . .99 .46666.003455/2017-19 .Pamela Francisco Couto - Me .RJ . .100 .46666.003456/2017-55 .Pamela Francisco Couto - Me .RJ . .101 .46666.003457/2017-08 .Pamela Francisco Couto - Me .RJ . .102 .46666.000933/2019-92 .Panificadora Gourmet Ltda Me .RJ . .103 .46215.001729/2019-05 .Posto De Abastecimento Amor Da Ilha Lt d a .RJ . .104 .46215.001730/2019-21 .Posto De Abastecimento Amor Da Ilha Lt d a .RJ . .105 .46215.001731/2019-76 .Posto De Abastecimento Amor Da Ilha Lt d a .RJ . .106 .46215.013825/2018-15 .Posto De Abastecimento Satamini Ltda .RJ . .107 .46334.003999/2017-24 .Posto De Gasolina Yago E Monique Ltda .RJ . .108 .46215.009898/2018-02 .Posto E Servios Dimanches Ltda .RJ . .109 .46230.005521/2018-88 .Posto Luckarem Ltda .RJ . .110 .46215.017342/2018-81 .Prodiel Novamper Energias Renovaveis Eireli .RJ . .111 .46215.021815/2013-31 .Proservig-Servicos De Zeladoria, Portaria, Garagista Ltda .RJ . .112 .46232.001758/2019-51 .Protege S/A Protecao E Transporte De Valores .RJ . .113 .46228.001804/2017-19 .R R De Melo .RJ . .114 .46228.001805/2017-63 .R R De Melo .RJ . .115 .46232.001821/2019-59 .Racing Automotive Ltda .RJ . .116 .46231.002923/2015-78 .Rodoviario Suica Brasileira Ltda - Epp .RJ . .117 .46231.002924/2015-12 .Rodoviario Suica Brasileira Ltda - Epp .RJ . .118 .46215.018935/2019-46 .Rosa Branca Producoes Eventos Eireli .RJ . .119 .46215.009152/2019-71 .Salgados E Massas Frank Ltda .RJ . .120 .46215.012522/2017-96 .Sapatella Calcados E Bolsas Ltda .RJ . .121 .46228.003614/2016-55 .Schulz Bc - Equipamentos E Acessorios Tubulares Ltda .RJ . .122 .46228.002416/2018-36 .Ssl Gym Fitness Ltda .RJ . .123 .46228.002417/2018-81 .Ssl Gym Fitness Ltda .RJ . .124 .46228.002418/2018-25 .Ssl Gym Fitness Ltda .RJ . .125 .47427.000361/2017-65 .Stefanini Consultoria E Assessoria Em Informatica S.A. .RJ . .126 .46215.089818/2016-14 .Studio A Hair Ltda .RJ . .127 .46215.033203/2015-52 .Superveloz Marketing Ltda .RJ . .128 .46232.001781/2019-45 .T L Gomes De Souza Acabamentos E Confeccoes De Roupas - .RJ . .129 .46232.001822/2019-01 .Tatu Filmes Ltda .RJ . .130 .46232.001823/2019-48 .Tatu Filmes Ltda .RJ . .131 .46232.001824/2019-92 .Tatu Filmes Ltda .RJ . .132 .46215.018326/2019-97 .Tekta Service - Recursos Humanos Eireli .RJ . .133 .46215.001714/2019-39 .Totus Engenharia E Construcao Ltda. .RJ . .134 .46334.002883/2019-30 .Transporte E Turismo Real Brasil Ltda .RJ . .135 .46230.006299/2018-31 .Transportes Peixoto Ltda .RJ . .136 .46215.002929/2016-24 .Transportes Sao Silvestre Sa .RJ . .137 .46666.004367/2017-26 .Vanderlei Artur Da Silva Modas .RJ . .138 .14152.002405/2021-96 .Via Varejo S/A .RJ . .139 .46334.001611/2017-51 .Via Varejo S/A .RJ . .140 .46230.006153/2019-76 .Viacao Maua S/A .RJ . .141 .46215.002692/2016-81 .Viacao Vila Real S/A .RJ . .142 .46334.002664/2017-99 .Vitoria Tintas Ltda .RJ . .143 .46666.003204/2018-15 .Xwz Comercio De Roupas Eireli .RJ PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 6915, SEI (4168238), resolve: decidir pela PROCEDÊNCIA do pedido de repasse de cota- parte de Contribuição Sindical Rural, processo nº 19955.200938/2023-71, de interesse da CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT, CNPJ 60.563.731/0001-77, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Portaria 5.570/2021. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 6930 , SEI (4172518), resolve: decidir pela PROCEDÊNCIA do pedido de repasse de cota- parte de Contribuição Sindical Rural, processo nº 19955.200938/2023-71, de interesse da CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB, CNPJ 60.563.731/0001-77, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Portaria 5.570/2021. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 6933 , SEI (4172902), resolve: decidir pela PROCEDÊNCIA do pedido de repasse de cota- parte de Contribuição Sindical Rural, processo nº 19955.200938/2023-71, de interesse da FORÇA SINDICAL - FS, CNPJ 65.524.944/0001-03 , nos termos do parágrafo único do art. 9º da Portaria 5.570/2021. ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 2716 (SEI4421954), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TERESÓPOLIS - RJ, CNPJ 28.859.577/0001-72, Processo 19964.202575/2023-08, para representar a categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, o limite de 2 módulos rurais, com abrangência municipal e base territorial no município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 2714 (SEI 4420818), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Operadores Portuários do Porto Público de Rio Grande - SINDOP/RG, CNPJ 74.084.567/0001-20, Processo 19964.109738/2023-76, para representar a categoria econômica dos Operadores Portuários, com abrangência municipal e base territorial no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul/RS, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho substituta, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 2717 (Sei4422654 ), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.206679/2024-64, de interesse do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 54.782.084/0001-91, para representação da categoria Econômica das Cooperativas de Crédito, com abrangência Estadual e base territorial no Estado de Goiás/GO, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 2725 (SEI 4432949), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.204420/2024-89, de interesse do SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - REGIONAL III - SINDRACSE - REGIONAL III, CNPJ 21.972.398/0001-06, para representação da categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, com alterações da Lei nº 13.595, de 5/01/2018 e Lei nº 14.536, de 20/01/2023, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Acarape, Barreira, Guaiúba, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba, Palmácia e Redenção, no Estado do Ceará, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.