DOEAM 27/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 15 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#210594#15#214186> EDITAL Nº 023/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em MBA em Environmental, Social And Governance (ESG) e Sustentabilidade, no período de 27/01/2025 a 14/02/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210594#15#214186/> Protocolo 210594 <#E.G.B#210587#15#214179> RESENHA Nº 003/2025 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Educação Física - Regular. Edital n° 064/2023, de 01/06/2023. 40h Nayana Ribeiro Henrique - Mestre; VIGÊNCIA: início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.010622/2024-11; OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 27 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210587#15#214179/> Protocolo 210587 <#E.G.B#210589#15#214181> PORTARIA Nº 081/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau em caráter especial a ser realizada no município de Humaitá, no dia 28 de janeiro de 2025. RESOLVE: DELEGAR competência a Professora Adilma Portela da Fonseca Torres, para conferir grau aos concluintes do curso de Licenciatura em História, oferta especial, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210589#15#214181/> Protocolo 210589 <#E.G.B#210595#15#214187> PORTARIA Nº 073/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.002540/2025-84; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, pelo período de 21/01/2025 a 20/01/2027 e os membros discentes pelo período de 21/01/2025 a 20/01/2026. Nº NOME FUNÇÃO 01 Prof. Dr. George Allan Villarouco da Silva Coordenador 02 Profª. Drª. Andréa Monteiro Tarragô Vice-coordenadora 03 Profª. Drª. Mª Edilene Martins de Almeida Membro Docente 04 Profª. Drª. Lucivana Prata de Souza Mourão Membro Docente 05 Profª. Drª. Yury Oliveira Chaves Membro Docente 06 Fernando Lopes de Oliveira Membro Discente 07 Erasmo dos Santos Vieira Vice Membro Discente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210595#15#214187/> Protocolo 210595 <#E.G.B#210638#15#214230> PORTARIA Nº 082/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.002479/2025-75, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, matrícula nº 198.301-6 B, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 30/01/2025 a 08/02/2025; II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na ausência do titular, a Profa. Dra. Hiléia Monteiro Maciel Cabral. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210638#15#214230/> Protocolo 210638 <#E.G.B#210637#15#214229> ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023-UEA DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e as empresas LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA e VINT GLOBAL TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da pessoa jurídica, prestadora dos serviços de sustentação das soluções e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em razão da cisão parcial da empresa LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, a partir da qual foi criada a empresa VINT_GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, que, pelo seu ato constitutivo, passa a deter todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato n. 045/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.028788/2024-94. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#210637#15#214229/> Protocolo 210637 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#210566#15#214158> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 120/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Orgânicos Maná RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Daniel Correa de Moraes, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de janeiro de 2025. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#210566#15#214158/> Protocolo 210566 <#E.G.B#210602#15#214194> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 138/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Elisaldo do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO