DOEAM 27/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 16 Nascimento Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de janeiro de 2025. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#210602#16#214194/> Protocolo 210602 <#E.G.B#210641#16#214233> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 122/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Aduacá. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jucelino Macedo Cardoso, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 07 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de janeiro de 2025. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#210641#16#214233/> Protocolo 210641 <#E.G.B#210645#16#214237> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 113/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Agropecuário do Mamuriacá - Santa Maria - ASDAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Julimar dos Santos e Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 07 (sete) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de janeiro de 2025. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#210645#16#214237/> Protocolo 210645 <#E.G.B#210565#16#214157> PORTARIA N.º 028/2025-GFPS O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2022- FPS Setor Social; CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2022 - FPS, de 31 de agosto de 2022; CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 003/2023-GFPS, no diário oficial no dia 30 de janeiro de 2023, tratando sobre o tema; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 182/2023-GFPS, no diário oficial no dia 17 de outubro de 2023, tratando sobre o tema; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 065/2024-GFPS, no diário oficial no dia 29 de agosto de 2024, tratando sobre o tema; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, e novos Gestores, por conta de alterações administrativas. R E S O L V E: I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2022, compostas pelos servidores abaixo nominados: • Keila Oliveira de Freitas; • Glaucia Oliveira Nunes. • Katianny Keila Salim Colaço; II - CONSTITUIR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital 001/2022, os servidores abaixo nominados: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Inspetoria Laura Vicunã - Centro Social São Benedito; • Obra Social Nossa Senhora da Gloria Fazenda da Esperança - Casa da Criança São Filipe Neri; • Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Gino Malvestio; • Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Irmã Cleusa Rody. • Instituto Amigos da Família - IAFAM; • Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - OELA; • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Tefé; • Igreja Cristã Evangélica de Tefé; LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação dos Idosos do Coroado (ASSIC); • Instituto Abílio Pontes; • Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do Amazonas - APAAM; • Centro de Solidariedade São José (EARA) - Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos; • Centro Espírita Beneficente União - Núcleo Luz do Norte; • Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE; • Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino Abrigo Moacyr Alves. • Centro de Formação Vida Alegre; • Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia. • Igreja Batista Esperança; • Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; • Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida. RAYAN CARVALHO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Casa da Criança; • Associação Philippe Socias da Comunidade Nova Aliança; • Desafio Jovem de Manaus; • Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA; • Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas - ADIAM; • Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT. • Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas - ICDLAM; • Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas - IASVISAM. • O Coração do Pai - Iranduba; • Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Iranduba - Nova Esperança. • Associação de Amparo às Mulheres de Iranduba; • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Iranduba; • Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida; • Associação Casa de Apoio Júlia da Rocha Melo; • Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Serviço de Compostagem de Juruá - ASJUR; CAMILLA PARKEI COELHO MARTINS irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Abrigo Coração do Pai; • Centro Social Caminho Seguro; • Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares; • Associação de Apoio Lar das Vitórias - Lar de Vitórias; • Federação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Amazonas - FEAPAES-AM. • Lar Batista Jannel Doyle; • Movimento Comunitário Vida e Esperança - MCVE; • ISMA - Comunidade Salesiana de Manicoré; • Associação Bruno Eduardo Costa - ABEC; • Associação Pestalozzi da Cidade de Manicoré; • Associação Pestalozzi de Nova Olinda do Norte. WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Instituto Desembargador Cândido Honório; • Casa do Idoso São Vicente de Paulo; • Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer - Lar das Marias; • Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis de Manaus - ALIANÇA; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO