DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025

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CORRIGENDA DO CONTRATO 1067/2023 PUBLICADO NO D.O.E DE 10 DE JANEIRO DE 2024 NUP Nº24001.059569/2024-15

O Contrato 1067/2023, publicado no D.O.E de 10 de janeiro de 2024, NUP Nº 24001.059569/2024-15, celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ com a CEQUÍMICA LTDA., cujo objeto é a aquisição com instalação/montagem de mobiliário hospitalar e equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe – HRVJ, a fim de complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e nas propostas da CONTRATADA. Em consonância com a UGP/SESA, há necessidade da realização de corrigenda do instrumento, com relação ao valor insculpido no instrumento, devendo, então, seguir a seguinte orientação: onde se lê “R$ 59.725,16 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos)”, leia-se “R$ 59.752,16 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos)”.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO – SPJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 013, Fortaleza, 20 de Janeiro de 2025, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2025/00208, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240844. Onde se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00208 Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00231 Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

CORRIGENDA

NUP 24001.096253/2024-12

No Diário Oficial nº 102, Fortaleza, 16 de Janeiro de 2025, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 05/2025. Onde se lê: CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO; Leia-se: CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO - (item 01), PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - (itens 02 e 03); Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº18-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem rendição de efetivo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº5/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18-D/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº5161/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.049261/2024-42, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5161/2024-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº5244/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de participar do Curso Prático de Voo por Instrumentos de Helicóptero (IFR-H), conforme NUP 10001.015947/2024-44, concedendo-lhe diárias, de acordo com o Plano de Ação aprovado para aplicação de recursos do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública – Processo SEI nº08020.007031/2020-17, conforme Termo de Adesão nº11/2020 celebrado entre a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública/ Ministério da Justiça e Segurança Pública – SEGEN/MJSP e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020; e de acordo com o Decreto nº5.992/2006, alterado pelo artigo 1º - §5º e artigo 2º, do Decreto nº11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº5244/2024-GS