DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº5354/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064183/2024-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5354/2024-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº504-169/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO JOELTON DE LIMA ROCHA | POLICIAL MILITAR | 302.486-1-9 | 1 RIFLE CAL.38; |
2.544,00 | 424,00 |
| CLÁUDIO ANTÔNIO ALVES DE MACEDO | POLICIAL MILITAR | 588.075-1-6 | 1 REVOLVER CAL.38; 1 REVOLVER CAL32 |
424,00 | |
| MARCOS DEIVISON VIDAL DE MATOS | POLICIAL MILITAR | 587.435-1-8 | . 43 MUNIÇÕES CAL.9MM; |
424,00 | |
| DIEGO MENDONÇA SOUSA | POLICIAL MILITAR | 300.076-1-1 | 11 MUNIÇÕES CAL.32; 27 MUNIÇÃO CAL.38 |
424,00 | |
| OSÉAS MOURA DE FREITAS | POLICIAL MILITAR | 306.482-1-8 | 424,00 | ||
| FRANCISCO DARLAN TORRES DE MORAIS | POLICIAL MILITAR | 309.149-3-7 | 424,00 | ||
| TOTAL | 2.544,00 |
PMS: 06 VALOR GERAL: 2.544,00 RIFLE: 01 REVOLVER: 02 MUNIÇÃO: 81
PORTARIA Nº5378/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.032312/2024-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5378/2024-GS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ISAILTON CASTRO DE LIMA | POLICIAL CIVIL | 300.561-1-6 | 1 PISTOLA CAL.40 |
1.320,00 | 220,00 |
| MARCOS EMANOEL MARTINS CHAGAS | POLICIAL CIVIL | 133.192-1-9 | 10 MUNIÇÕES CAL.40 | 220,00 | |
| ELY GUIMARÃES CORDEIRO | POLICIAL CIVIL | 301.220-4-6 | 220,00 | ||
| ANDRÉ PONTES TEIXEIRA | POLICIAL CIVIL | 301.227-2-0 | 220,00 | ||
| FÁBIO FREIRE MARTINS | POLICIAL CIVIL | 167.780-1-X | 220,00 | ||
| LEANDRO GONÇALVES MACIEL PINTO | POLICIAL CIVIL | 167.936-1-2 | 220,00 |
PCS: 6 VALOR GERAL: 1.320,00 PISTOLA: 1 MUNIÇÕES: 10
PORTARIA Nº1-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLEBER FREITAS DA SILVA , ocupante da graduação de 3º Sargento, matrícula nº304.272-1-1, desta Secretaria, a viajar aos Municípios de Mombaça, Forquilha, Iracema, e Limoeiro do Norte-CE, nos períodos de 21 a 24/01/2025, com a finalidade de proceder com as transferências dos veículos que foram entregues naqueles municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº23/2025, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reias e um centavo), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar ao Município de Limoeiro do Norte-CE, com a finalidade de verificar pontos estratégicos para possíveis instalações de torres de radiocomunicação operacional, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº22/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2-D/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO DE OLIVEIRA MELO | 3º Sargento | 303.474-1-2 | II | 21 à 24/01/2025 | Limoeiro do Norte-CE | 3 (três) e meia | 131,43 | 460,01 |
| CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS | Supervisor de Núcleo | 300.020-6-7 | II | 21 à 24/01/2025 | Limoeiro do Norte-CE | 3(três)e meia | 131,43 | 460,01 |
| TOTAL | 920,02 |
PORTARIA Nº3-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS PAULO AIRES MAIA , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº300.021-7-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Tianguá-CE, no período de 20 a 24/01/2025, com a finalidade de realizar uma