DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025 111

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Item). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO – PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 29 de janeiro de 2025, às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de solução de TI junto a Câmara Municipal de Amontada, incluindo Sistema Digital de Presença, Sistema Digital de Votação, Sítio Eletrônico de Apoio ao Legislativo, Controle de Tempo de Uso da Palavra, Corte Automático de Microfones, e Controle Autônomo de Microfones pelo Presidente da Sessão, bem como Instalação, Configuração e Otimização da solução e de todos os equipamentos de forma integrada necessários ao funcionamento e operacionalização, além de treinamento e capacitação para uso da solução adotada. Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/ pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08:00 às 14:00 na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Amontada - CE, 28 de janeiro de 2025. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.01.28.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:30m. (Horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www. licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO – PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2025-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (Gasolina e Diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atendimento as unidades administrativas da Prefeitura de Itarema. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 29 de Janeiro de 2025 a 12 de Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 13 de Fevereiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 29 de Janeiro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Errata ao Extrato Contratual N.º 07.13012025-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2024/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público a Errata ao Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material odontológico e outros matérias de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: Medici Hospitalar LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 39.986.482/0001-36, vencedora do lote 05, Onde se lê (no valor total de 571.246,23 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), Passa-se a ler, no valor total de R$ 571.044,51 (quinhentos e setenta e um mil quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidade Odontológica - CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Gislane Lira Tomas . Quixadá-CE, 27 de janeiro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 001/2025-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, para o exercício. O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte, Habilitados: Willian Brito de Paula; Francisco Hyago Silva Lima; Manoel Messias de Oliveira; Domingos Francisco Lima; Maria Helena Silva Araújo; Vera Lucia Alves Cordeiro; Raimundo Aguiar da Moura; Raimundo Aguiar Moura; Wellington Lopes; João Evangelistam Silva; Alberto Cordeiro de Oliveira; José Washington Lopes; Antonio Helton da Silva Oliveira, Grupo Informal 01, Grupo Informal 02, Cooperativa Dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA. Destacamos a Inabilitação da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE para o item 14, e a inabilitação de Alan Alves para o Item 12. Demais participantes Habilitados. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 28 de janeiro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para o Programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/ CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 13 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi. com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov. br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 28 de janeiro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.