DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.01.21.001PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do seu Pregoeiro torna público que realizará as 09:15, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.01.21.001PE. Objeto: Prestação de serviços de solução de Gestão de ativos patrimonial, envolvendo o fornecimento de etiquetas de identificação e locação do respectivo equipamento leitor de dados e software, visando a coleta de informações e o controle de bens patrimoniais. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/http://pesquisa.doe.seplag. ce.gov.br/e pesquisa/;www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acesso. Para demais Informações acerca do processo em tela acessar e-mail: licitacao@ saogoncalodoamaraante.ce.leg.br; pelo telefone: (85) 3315-4482; no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de janeiro de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, Nomeado Pela Portaria Nº 02012025/002, de 02 de janeiro de 2025, torna público que a partir do dia 29 de janeiro de 2025 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e que no dia 04 de fevereiro de 2025 as 07:00min (horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de Propostas Preços; e que a partir das 07h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 08:00 min (horário de Brasília) iniciará a formalização de lances da licitação modalidade Dispensa Eletrônica Nº. DE-0123012025- CPSMR do objeto: Contratação de prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, e limpeza de caixa D’água, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CE O Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santigo, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR, do tipo: Menor Preço Por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20240020. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratada: Braslimp Transportes Especializados LTDA. CNPJ: 12.216.990/0001-89. Contrato N° 20240020. Do Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração de resíduos das categorias “A”, “B” e “E” Produzidos pelo CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pela Policlínica Bernardo Félix da Silva – Do Valor Global: R$ 22.715,00 (vinte e dois mil, setecentos e quinze reais). Da Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Atividade: 0101.103021001.2.003. Manutenção das ações de saúde da Policlínica/Sobral, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Data da Assinatura: 22/03/2024 - Da Vigência: Inicio 22/03/2024. Termino: 21/03/2025. Da Fundamentação: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei Das Licitações Públicas C/C os Termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina Pela Contratada: Francisco Guilherme de Aguiar.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20240019. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratada: Braslimp Transportes Especializados LTDA. – CNPJ: 12.216.990/0001-89. - Contrato N° 20240019. Do Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração de resíduos das categorias “A”, “B” e “E” produzidos pelo CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Do Valor global: R$ 22.715,00 (vinte e dois mil, setecentos e quinze reais). Da Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Atividade: 0101.103021001.2.002 - Manutenção das ações de saúde bucal do CEO R/Sobral, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Data da Assinatura: 22/03/2024 – Da Vigência: Inicio 22/03/2024. - Termino: 21/03/2025. Da Fundamentação: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas C/C os Termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva. Assina Pela Contratada: Francisco Guilherme de Aguiar.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 004/2025, de 27 de janeiro de 2025. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe o Parágrafo Único do Art. 26 do Estatuto da Entidade. Resolve: Art. 1º Nomear a Sra. Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, inscrita no CPF N° .355.653* para o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa Financeira da Policlínica Bernardo Félix da Silva, da estrutura administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, a partir do dia 27 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publica-se; Cumpra-se. Sobral/CE, 27 de janeiro de 2025. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.24.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.24.01,que tem como objeto Aquisição de peças de 1° uso, originais ou paralelas, com desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, destinadas à manutenção dos transportes oficiais das Secretarias Municipais, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/01/2025 até às 17h00min do dia 11/02/2025. Data de Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www. bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28/01/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2024PE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de alimentação Escolar no Município de Pentecoste-CE, com base no Art. 72, da Lei 14.133/21. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, a licitação será suspensa em cumprimento às disposições do Inciso I, Alínea “D” do Artigo 165 da lei 14.133/21, e do Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de relógio de ponto Rep Idclass eletrônico - biometria, incluindo sistema de gerenciamento, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613 . Assaré/CE, 28 de janeiro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONTROLADORIA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 17 de FEVEREIRO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de janeiro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.