DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2025-DIVERSAS. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, bem como, outros materiais de consumo, destinados á manutenção diária das diversas unidades administrativas (Secretarias) do Município de Potiretama, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. Das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Adesão - Processo Carona Nº 2001.01/2025. A Secretaria de Saúde do Município de Quixeré - CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Processo Carona Nº 2021.01/2025, Ata de Registro de Preços Nº 027/2023-PE.004; Órgão Gerenciador: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Ceará. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 027/2023-PE.004, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023-PE, Processo Administrativo Nº 11.17-001/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando a locação de veículos para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré/CE. Fornecedor: Aliança Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.007.208/0001-07, Valor Global: R$ 908.400,00 (novecentos e oito mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: § 2º do Art. 86 da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021. Quixeré - CE, 28 de janeiro de 2025. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - Secretária de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo: Palco, som, iluminação, camarim, arquibancada, painel de LED, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, show pirotécnicos, bem como serviços de produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos, junto A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 13 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 28 de Janeiro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SRP Nº PE-001/2025 - SESA . Objeto : Seleção de Proposta para futura Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Suplementos de Alimentação Enteral e outros Materiais de Consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICA VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 13 de FEVEREIRO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de janeiro de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 2901.05/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de Peças e Acessórios Novos/Genuínos de Reposição para Manutenção dos Veículos para atender a demanda das Secretarias do Município de Santana do Acaraú / CE. DO TIPO : Maior Percentual de Desconto por Item. DA FORMA DE FORNECIMENTO** : Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de janeiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2025 até às 08h15min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h45min do dia 12 de fevereiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/ Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 29 de janeiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.24.02/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01.24.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPISTRANO. Abertura das propostas: 13/02/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748- 000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará. Capistrano - CE, 28 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 11 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2801.01/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 11 de fevereiro de 2025, às 09:00min, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de material didático para alunos e professores da Rede Municipal de Educação contemplando os Projetos Educação Física Escolar: um novo jeito de aprender, coleção sempre viva, produzindo textos e ELEVA SAEB, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itatira/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 28 de janeiro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras e protetores, para manutenção da frota de veículos do Município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 11 de Fevereiro de 2025 . Abertura das Propostas: 09h15min do dia 11 de Fevereiro de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 11 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 29 de Janeiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.