DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2301.01/2025-

CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Fevereiro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2301.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de praças no Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Intraestrutura de Acaraú/CE. Convênio Nº 183/2024 - SOP - MAPP 2449. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.acarau.ce.gov. br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Janeiro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 022.12/2023-CPI – Extrato do Instrumento Contratual Nº 022.12/2023-03, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear Município de Itapipoca/CE – PRODESA. CONTRATADA: CONSORCIO MEMP/VAP , inscrita no CNPJ: 58.948.172/0001-71 com VALOR TOTAL de R$ 11.116.426,60 (Onze Milhões Cento e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Vinte Seis Reais e Sessenta Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.24-CHP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001.24-CHP-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. A Apresentação da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será até o dia 18 de Fevereiro de 2025. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Janeiro de 2025. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.25-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Janeiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 001.25-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca na Rua Modesto Mendonça, situada na sede do Município de Varjota - Ceará . Início da Sessão: dia 17 de Fevereiro de 2025 às 08h . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov. br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Janeiro de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.01 – A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de Janeiro de 2025 as 09h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, Iniciará os Procedimentos de Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov. br e www.licitamaisbrasil.com.br. A Data de Abertura do Certame será dia 11 de Fevereiro de 2025, às 14h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2025.01.24.01, com fins a Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo óleo diesel S10, com fornecimento parcelado, conforme demanda, para atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI). As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacora-CE, 28 de Janeiro de 2025. Luciana Setúbal Araújo – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0001-2025 – O(A) Câmara Municipal de Limoeiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0001-2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Futura Aquisição de bens de consumo (combustiveis), destinados ao abastecimento da frota de veículos pertences e/ou vinculados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3423-4140 ou no Endereço: Rua Cel. Malveira, 2266, Centro, CEP: 62.920-000. Limoeiro do Norte-CE, 29 de Janeiro de 2025. Elizangela Santos dos Reis – Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL . CREDENCIAMENTO 01.SME-CHP/2025 . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o SEGUNDO ADENDO ao CREDENCIAMENTO tombado sob o n° 01.SME-CHP/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2025, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do credenciamento será adiada para dia 06 de Fevereiro de 2025 às 10h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov. br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2025-PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 11.02.2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2025-PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios de limpeza e material de copa e cozinha para manutenção das diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br - ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 28 de janeiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 08:00hs, do dia 11.02.2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades de diversas Secretarias do Muni- - cípio de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 28 de janeiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE torna público, que a Abertura do Processo de Pregão Eletrônico Nº 90001-2025-PE-FME , tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Jaguaruana/CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 30 de janeiro de 2025, às 09:30h, frente às demandas administrativas, Restou-se Adiada para o dia 07 de fevereiro de 2025, às 09:00h. Jaguaruana/CE, 21 de janeiro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.