DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações. TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2024 Valores em R$ 1,00 . .Setor / Grupo .Dotação Inicial (a) .Crédito Líquido (b) .Dotação Final (c=a+b) .Realizado até o 6° Bimestre (d) .Perc. de Realização (d/c) .Composição (%) (d/dT) . .Setor Produtivo Estatal .142.259.236.668 .1.175.154.336 .143.434.391.004 .90.824.709.999 .63,3 .94,4 . . Grupo Petrobras .131.155.533.000 .945.376.000 .132.100.909.000 .85.487.406.417 .64,7 .88,9 . . Grupo ENBPar .4.054.343.564 .0 .4.054.343.564 .1.642.263.958 .40,5 .1,7 . . Demais Empresas do Setor Produtivo .7.049.360.104 .229.778.336 .7.279.138.440 .3.695.039.624 .50,8 .3,8 . .Setor Financeiro .9.106.080.719 .46.632.978 .9.152.713.697 .5.356.701.389 .58,5 .5,6 . .T OT A L .151.365.317.387 .1.221.787.314 .152.587.104.701 .96.181.411.388 .63,0 .100,0 8. Até o sexto bimestre de 2024, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 96.181.411.388,00 (noventa e seis bilhões, cento e oitenta e um milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e oitenta e oito reais), equivalentes a 63,0% do valor global da dotação autorizada. TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2023/2024 Valores em R$ 1,00 . .Setor / Grupo .Dotação Final 2023 (a) .Realizado até o 6° Bimestre 2023 (b) .Dotação Final 2024 (c) .Realizado até o 6° Bimestre 2024 (d) .Var. % Dotação Final (c/a) .Var. % Realizado (d/b) . .Setor Produtivo Estatal .135.504.361.996 .61.427.971.308 .143.434.391.004 .90.824.709.999 .5,9 .47,9 . . Grupo Petrobras .126.004.187.000 .56.700.391.782 .132.100.909.000 .85.487.406.417 .4,8 .50,8 . . Grupo ENBPar .1.820.500.529 .1.473.716.440 .4.054.343.564 .1.642.263.958 .122,7 .11,4 . . Demais Empresas do Setor Produtivo .7.679.674.467 .3.253.863.086 .7.279.138.440 .3.695.039.624 .-5,2 .13,6 . .Setor Financeiro .9.031.634.111 .5.320.774.629 .9.152.713.697 .5.356.701.389 .1,3 .0,7 . .T OT A L .144.535.996.107 .66.748.745.937 .152.587.104.701 .96.181.411.388 .5,6 .44,1 9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2024 (Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023), contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União. 10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2024 teve um aumento de 5,6% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2023. Comparando o volume executado no 6º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 44,1%. 11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o sexto bimestre e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados. TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 6º bimestre 2024 . .Faixa % de desempenho .Projeto (a) .Atividade (b) .Total (c) .Composição (c/Tc) % . .0 .68 .27 .95 .31,3 . .0,01 a 22 .40 .41 .81 .26,6 . .22,01 a 50 .16 .38 .54 .17,8 . .50,01 a 100 .26 .48 .74 .24,3 . .Acima de 100 .0 .0 .0 .0,0 . .TOTAL (T) .150 .154 .304 .100,0 Despesa por Órgão 12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2024 e os valores realizados no 6º bimestre e no total do exercício. TABELA 05 - Execução OI 2024 - por Órgão Valores em R$ 1,00 . .Órgão .Dotação Atual (a) .Realizado no 6° Bimestre (b) .Realizado até o 6° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .10.722.070 .1.057 .6.821 .0,1 . .Ministério da Fazenda .9.769.345.685 .1.188.881.279 .5.789.333.902 .59,3 . .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços .107.589.331 .192.014 .1.687.432 .1,6 . .Ministério de Minas e Energia .136.155.512.564 .23.897.530.007 .87.129.798.920 .64,0 . .Ministério da Saúde .325.074.089 .37.486.633 .215.446.969 .66,3 . .Ministério das Comunicações .1.342.270.395 .166.163.125 .830.271.520 .61,9 . .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .152.000.000 .61.465.193 .96.910.180 .63,8 . .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .32.426.812 .207.861 .1.791.054 .5,5 . .Ministério da Defesa .3.004.229.391 .173.813.363 .1.605.747.143 .53,4 . .Ministério de Portos e Aeroportos .1.687.934.364 .168.451.054 .510.417.447 .30,2 . .Total .152.587.104.701 .25.694.191.586 .96.181.411.388 .63,0 Fontes de financiamento dos investimentos 13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI Valores em R$ 1,00 . .Fontes de Financiamento .Dotação Atual (a) .% (a/ta) .Realizado no 6° Bimestre (b) .% (b/tb) .Realizado até 6° Bimestre (c) .% (c/tc) . .Recursos Próprios .147.099.867.204 .96,4 .25.112.293.251 .97,7 .93.343.428.744 .97,0 . . Geração Própria .147.099.867.204 .96,4 .25.112.293.251 .97,7 .93.343.428.744 .97,0 . .Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido .3.882.568.908 .2,5 .264.716.809 .1,0 .1.861.142.349 .1,9 . . Controladora .309.995.000 .0,2 .0 .0,0 .0 .0,0 . . Tesouro .3.572.573.908 .2,3 .264.716.809 .1,0 .1.861.142.349 .1,9 . . Direto .354.995.853 .0,2 .64.324.770 .0,3 .79.394.597 .0,1 . . Saldos de Exercícios Anteriores .3.217.578.055 .2,1 .200.392.039 .0,8 .1.781.747.752 .1,9 . .Operações De Crédito De Longo Prazo .1.075.000.000 .0,7 .263.912.560 .1,0 .576.840.295 .0,6 . . Internas .1.075.000.000 .0,7 .263.912.560 .1,0 .576.840.295 .0,6 . .Outros Recursos De Longo Prazo .529.668.589 .0,3 .53.268.966 .0,2 .400.000.000 .0,4 . . Controladora .400.000.000 .0,3 .53.268.966 .0,2 .400.000.000 .0,4 . . Outras Fontes .129.668.589 .0,1 .0 .0,0 .0 .0,0 . .Total .152.587.104.701 .100,0 .25.694.191.586 .100,0 .96.181.411.388 .100,0 14. Dos gastos realizados com investimentos no quarto bimestre de 2024, a significativa parcela, equivalente a 97% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com recursos do Tesouro: Direto (0,1%) e Saldo de Exercícios Anteriores (1,9%), e também através de operações de crédito de longo prazo, internas, com 0,6%. Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,4%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (0,2%) e Operações de Crédito de Longo Prazo (0,7%), e Outros Recursos de Longo Prazo, com 0,3%. Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Despesa por Funções e Subfunções 15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções. 16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no sexto bimestre de 2024 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções.