DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem. TABELA 09 - Execução OI 2024 - por Programa Valores em R$ 1,00 . .Programa .Dotação Atual (a) .Realizado no 6° Bimestre (b) .Realizado até o 6° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .Aviação Civil .364.984.285 .41.775.589 .177.315.970 .48,6 . .Comunicações para Inclusão e Transformação .149.543.301 .1.339.351 .15.380.430 .10,3 . .Defesa Nacional .2.982.912.898 .172.854.556 .1.602.391.254 .53,7 . .Energia Elétrica .4.943.751.983 .567.584.449 .2.164.452.929 .43,8 . .Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde .320.075.282 .37.417.904 .214.632.106 .67,1 . .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .128.765.946.000 .22.817.762.486 .83.624.081.474 .64,9 . .Política Nuclear .92.132.841 .20.107.843 .74.840.110 .81,2 . .Portos e Transporte Aquaviário .1.175.842.077 .111.346.559 .292.481.349 .24,9 . .Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais .13.791.916.034 .1.924.002.849 .8.015.835.766 .58,1 . .Total .152.587.104.701 .25.694.191.586 .96.181.411.388 .63,0 18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 86,9%; - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 8,3%; - Energia Elétrica, 2,3%; - Defesa Nacional, 1,7%; e - Portos e Transporte Aquaviário, 0,3%. Despesa por Órgão/Unidade 19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2024, do realizado no 6º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período. TABELA 10 - Execução OI 2024 - por Órgão/Unidade Valores em R$ 1,00 . .Descritores .Dotação Atual (a) .Realizado no 6° Bimestre (b) .Realizado até 6° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .10.722.070 .1.057 .6.821 .0,1 . .Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP .10.722.070 .1.057 .6.821 .0,1 . .MINISTÉRIO DA FAZENDA .9.769.345.685 .1.188.881.279 .5.789.333.902 .59,3 . .Banco da Amazônia S.A. - BASA .51.882.284 .1.750.868 .9.518.102 .18,3 . .Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO .339.912.132 .84.383.052 .210.105.365 .61,8 . .Banco do Nordeste do Brasil S.A. .276.804.100 .5.584.460 .34.901.666 .12,6 . .Casa da Moeda do Brasil - CMB .245.442.732 .44.615.303 .133.156.990 .54,3 . .Caixa Econômica Federal - CAIXA .4.027.457.144 .247.035.289 .2.004.503.849 .49,8 . .BB Tecnologia e Serviços S.A. .134.980.815 .44.973.558 .86.013.779 .63,7 . .Banco do Brasil S.A. .4.676.258.768 .756.614.187 .3.306.083.519 .70,7 . .BBTUR Viagens e Turismo LTDA - em liquidação .110.000 .0 .0 .0,0 . .Empresa Gestora de Ativos - EMGEA .11.564.710 .3.591.412 .4.013.592 .34,7 . .ATIVOS S.A. -Securitizadora de Créditos Financeiros .2.000.000 .0 .693.990 .34,7 . .Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. .933.000 .333.150 .343.050 .36,8 . .Caixa Seguridade e Participações S.A. .2.000.000 .0 .0 .0,0 . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS .107.589.331 .192.014 .1.687.432 .1,6 . .Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES .107.589.331 .192.014 .1.687.432 .1,6 . .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .136.155.512.564 .23.897.530.007 .87.129.798.920 .64,0 . .Eletronuclear S.A. .3.932.630.023 .335.825.909 .1.561.422.899 .39,7 . .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS .128.196.154.000 .23.149.951.045 .83.983.407.213 .65,5 . .Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG .431.226.000 .86.655.202 .201.682.278 .46,8 . .Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO .770.449.000 .105.394.113 .409.707.866 .53,2 . .Petrobras Netherlands B.V. - PNBV .67.352.000 .0 .0 .0,0 . .Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV .2.183.596.000 .182.474.878 .854.517.617 .39,1 . .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO .60.232.000 .2.789.075 .14.291.876 .23,7 . .Araucária Nitrogenados S.A. .309.995.000 .7.802.739 .7.802.739 .2,5 . .Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural s.a. - Pré-Sal Petróleo S.A. .260.000 .0 .128.545 .49,4 . .Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB .111.655.160 .20.154.059 .80.841.059 .72,4 . .Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR .10.058.381 .0 .0 .0,0 . .Transpetro Bel 09 S.A. .34.670.000 .6.482.987 .15.996.828 .46,1 . .Refinaria de Mucuripe S.A. .47.235.000 .0 .0 .0,0 . .MINISTÉRIO DA SAÚDE .325.074.089 .37.486.633 .215.446.969 .66,3 . .Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS .325.074.089 .37.486.633 .215.446.969 .66,3 . .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .1.342.270.395 .166.163.125 .830.271.520 .61,9 . .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT .1.342.270.395 .166.163.125 .830.271.520 .61,9 . .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS .152.000.000 .61.465.193 .96.910.180 .63,8 . .Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV .152.000.000 .61.465.193 .96.910.180 .63,8 . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR .32.426.812 .207.861 .1.791.054 .5,5 TABELA 07 - Execução OI 2024 - por Função Valores em R$ 1,00