DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158563 Nº Processo: 23387.000225/2024-50. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 978..-0 - ANTONIO LEONEL RODRIGUES CALDAS. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 14.904,52. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158563 Nº Processo: 23387.000225/2024-50. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 782..-5 - MARLUCIA RODRIGUES SOUZA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 18.642,56. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158563 Nº Processo: 23387.000225/2024-50. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 082..-6 - MARCELO FERREIRA GOMES. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 7.956,52. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158563 Nº Processo: 23387.000225/2024-50. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 130..-2 - JOSE VALDIR DA GAMA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública n. 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentando pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 17.048,72. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158563 Nº Processo: 23387.000225/2024-50. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 010..-*2 - RODRIGO TEIXEIRA CALDAS. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 15.399,44. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23279.005960/2021-34. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002- 01. Hospital Santa Izabel - CNPJ 15.153.745/0002-49. Objeto: ADITAR o Termo de Convênio, iniciado em 24/05/2022, nos seguintes termos: Extensão da vigência do Termo de Convênio: Vistas manifestações favoráveis da CONVENENTE e da CONCEDENTE, declara-se acréscimo de 24 (vinte e quatro) meses na vigência do Termo, contado do fim do prazo contido no Termo de Convênio original, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. Lei nº 14.133, de abril de 2021 e n°. 11.788/08. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Data de Assinatura: 27/01/2025 CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158405 Nº Processo: 23280.002530/2024-74. Inexigibilidade Nº 90071/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA . Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação direta da distribuidora companhia de eletricidade do estado da Bahia (COELBA) para o serviço público de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso i da lei nº 14.133/2021, para garantir a continuidade do fornecimento do serviço, com o objetivo de atender as necessidades do IFBA, campus Valença. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a . Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158277 Nº Processo: 23332250003202501. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13 Kg (P13) e cilindros de 45 Kg (P45), a base de troca, para atender a demanda do IF Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 29/01/2025) 158277-26404-2025NE800000 EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a prorrogação por 6 (seis) meses, a contar de 12/02/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, realizado por este Instituto - Campus Serrinha, objeto do Edital n° 100 de 05/06/2024, publicado no D.O.U. de 07/06/2024. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAFAEL PEREIRA DA SILVA, tendo por objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação é do Contrato nº 05/2024, a contar de 01/02/2025 até 01/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e RAFA E L PEREIRA DA SILVA CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.004737/2024-72. Dispensa Nº 90669/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: contratação de serviços de monitoramento de segurança eletrônico 24 horas nos prédios do IFC Campus Sombrio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2029. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 046/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Evandro Luiz Camargo Dias; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 28/01/2025 a 28/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Evandro Luiz Camargo Dias, pelo(a) Contratado(a). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da homologação do EDITAL Nº 104/CAMDP/IFC/2025 de 11/12/2024 publicada no Diário Oficial da União em 28/01/2024, seção 3, Pg. 28 Onde se lê: [...] Processo: 23351.007110/2024-01[…]; Leia-se: […]23514.001844/2024-69[...];